Ministério da Saúde - Notícias - ÍNTEGRA DO DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA MINISTRA DA SAÚDE SÍLVIA LUTUCUTA

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11 Abril de 2024 | 09h04

ÍNTEGRA DO DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA MINISTRA DA SAÚDE SÍLVIA LUTUCUTA

ÍNTEGRA DO DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA MINISTRA DA SAÚDE SÍLVIA LUTUCUTA EM ALUSÃO AO LANÇAMENTO DO PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE

Excelências Deputados da Assembleia Nacional
Excelências Membros do Executivo Angolano

Dignissima Embaixadora da União Europeia para Angola

Excelências Embaixadores
Excelências Secretários de Estado
Mui digno Dr. Juan Carlos Alvares, representante do Banco Mundial em Angola, e toda delegação que o acompanha

Estimados Membros do Conselho de Direcção do Ministério da Saúde

Magníficos Reitores 

Distintos convidados
as organizações socio-profissionais 
e sindicatos 
Minhas Senhoras e meus Senhores.
Gostaria de agradecer a presença de todos aqui e agora neste evento único do lançamento oficial do Projecto de Formação de Recursos Humanos para
Cobertura Universal da Saúde em Angola. 
Por isso, é com grande satisfação e entusiasmo que nos dirijimos pois, para todo o nosso país é um momento de significativa importância, porque é chegada a hora de reforçarmos as formações especializada dos quadros do regime especial, nomeadamente, médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica e apoio hospitalar, bem como do regime geral das nossas unidades sanitárias para melhorar o atendimento humanizado a cerca de 30 milhões de habitantes nos níveis de atenção primária, secundária e
terciária.
Desde 2005, o sector da saúde tem sido beneficiado com um apoio financeiro substancial, através de vários projetos vitais que impactam positivamente a vida de milhares de angolanos, onde se incluem os projectos voltados ao controle da malária, tuberculose e HIV/SIDA, até a expansão da saúde infantil e a resposta estratégica ao COVID-19. 
Todas estas iniciativas tiveram um papel fundamental na melhoria dos servicos de 
saúde em Angola. 
Neste contexto, em 2023 para reforçar o programa de formação especializada o Governo de Angola firmou uma 
uma sólida parceria com o Banco Mundial para a formação especializada de 38.000 profissionais do
Sector Saúde para cerca de 142 especialidades, sendo 112 em regime especial, nomeadamente, 67 especialidades médicas, 30 especialidades em enfermagem, 15 especialidades na área de técnico de diagnóstico e terapêutica, bem como 30 especialidades na carreira de regime geral num período de 3 anos (2024-2027).
Assumimos esta missão com profundo senso de responsabilidade e compromisso. 
Para o efeito, o Ministério da Saúde estará à frente, como autoridade tutelar, e o Instituto de Especialização em Saúde (IES), com o suporte técnico da Unidade de Implementação do Projecto (UIP).
As metas que almejamos com este Projecto são claras e ousadas.
Buscamos reforçar a disponibilidade e aprimorar a gestão dos Recursos Humanos para a saúde em todos os níveis: nacional, provincial e municipal.
Este investimento estratégico não apenas beneficiará directamente os profissionais de saúde, como médico, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de diagnóstico, más também era um impacto positivo e directo em toda nossa educação e consequentemente na melhoria  dos cuidados em toda nossa população.
O mesmo será implementado em três componentes fundamentais para a tão almejada Cobertura Universal de Saúde em Angola, nomeadamente:
1- Componente 1: Governança, políticas, currículos e sistemas de informação em Recursos Humanos, onde estão alocados 7.5% do financiamento;
2- Componente 2: Formação e reforço das capacidades dos Recursos
Humanos, com 87.5% do valor financiado;
3- Componente 3: Gestão, acompanhamento e avaliação do projecto, com 5% do investimento.
Excelências,
A formação e a capacitação dos quadros constituem a principal prioridade do Executivo Angolano sabiamente liderado por Sua Excelência Presidente João Lourenço, que tem dado uma atenção especial ao Sector Social e a
Saúde não é excepção e que não tem poupado esforço para mobilização de recursos financeiros para admissão de pessoal e formação especializada de quadros, bem como de infraestruturas, e tudo que é necessário para prestar serviços humanizados as nossas populações sem deixar ninguém para trás.
Nesta conformidade, desde 2018 foram admitidos nos últimos concursos públicos 41 093 mil novos profissionais em todas as carreiras, o que permitiu um incremento em 40.5%, do total da força de trabalho do Sector.
De igual modo, foi iniciado o programa de especialização a todos os níveis e carreiras, estando no momento em formação em todo território nacional um total de 3.202 internos de especialidades em 39 programas de especialização, dos quais 598 estão na especialidade de medicina Geral e Familiar, iniciamos a formação Pós Média e a Especialização  em Enfermagem, Gestão em Saúde Para reforcar o amplo programa de formação.
Hoje estamos a testemunhar a abertura oficial do Plano emergencial de Formação em saúde, que será implementado nas 18 províncias do nosso país, e prevê até 2027 especializar e capacitar 38 mil profissionais, dos quais 3 mil médicos, 9 mil enfermeiros, 9 mil técnicos de enfermagem, 9 mil técnicos de diagnóstico e terapêutica, 4 mil profissionais de apoio hospitalar e 4 mil profissionais do Regime Geral.
Queremos também reforçar que 80% desta formação será feita no país e nas nossas instituições com a colaboração de todos é só 20% no exterior. 
Excelências,
Dignos Convidados
Minhas senhoras e meus senhores
Temos estado a presenciar o surgimento de novas unidades Hospitalares públicas e privadas, em todos os níveis assistência, e temos plena certeza que, com todos estes esforços conjugados com uma força de trabalho mais capacitada e bem treinada, iremos elevar consideravelmente a qualidade dos serviços de saúde prestados em todo país de forma humanizada proximando-nos assim da
realização plena da Cobertura Universal de Saúde em Angola.
Para terminar, gostaria de expressar os nossos agradecimentos ao Banco
Mundial por sua contínua confiança e parceria, pois, sem o vosso apoio generoso e a visão compartilhada, não estaríamos aqui hoje, a celebrar a abertura oficial de um dos projectos mais significativos para a saúde do nosso povo.
Também estendo os meus agradecimentos aos Membros do Executivo presentes e ausentes, cujo comprometimento tem sido fundamental para garantir o sucesso desta iniciativa, cuja materialização se configura de extrema importância.
Aos Representantes Diplomáticos que connosco partilham este momento solene, nomeadamente, do Brasil, de Cuba, da Africa do Sul e de Portugal, assim como a representante da União Europeia, gostaríamos de agradecer por uns terem aberto as suas portas para receberem os nossos bolseiros e por outros virem abri-las para num futuro breve, também para o mesmo efeito.
Aos profissionais de saúde de Angola, que na linha de frente, dedicam suas vidas ao bem-estar e cuidado dos nossos cidadãos, expresso a minha profunda admiração e gratidão. Este projecto é para vocês, e é com o vosso trabalho incansável e dedicação que alcançaremos os nossos objetivos em prol da saúde de todos os angolanos.
Que este projecto seja símbolo do nosso compromisso com a saúde e bem-estar de todos.
Está assim lançado o Projecto de Recursos Humanos em Saúde.
Muito obrigada.

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