Ministério da Saúde

Na manhã desta quarta-feira, 25 de Março de 2026, a Ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, manteve um encontro com representantes dos manifestantes que se encontravam concentrados junto à entrada principal do Ministério da Saúde, em Luanda, com o objectivo de reivindicar vagas no próximo concurso público do sector.

Em cumprimento da sua agenda de trabalho, a governante disponibilizou-se para um momento de diálogo directo com cinco representantes dos manifestantes, no qual prestou esclarecimentos detalhados sobre os dispositivos legais que regulam a realização do concurso público, nomeadamente o Decreto Presidencial n.º 112/24, de 17 de Maio.

A Ministra esteve acompanhada pelo Director dos Recursos Humanos, Dr. Baptista Monteiro, pelo Director do Gabinete da Ministra, Dr. João Santos, pelo Director do Gabinete Jurídico, Dr. Mutombo Mavunza, bem como pelo coordenador e gestor técnico do PFRHS, Dr. Job Monteiro.

Durante o encontro, que decorreu num ambiente de abertura e escuta activa, a governante adoptou uma abordagem pedagógica e de sensibilização, sublinhando que todos os angolanos são merecedores de oportunidades, mas que o acesso à função pública deve obedecer a critérios legais, justos e transparentes.

A governante anunciou que o concurso público será lançado nos próximos dias, com publicação prevista ainda no decorrer da semana, através do Jornal de Angola.

No seu discurso, reforçou que o mérito académico constitui o principal critério de selecção, incentivando os candidatos a dedicarem-se seriamente aos estudos. “Somos todos angolanos e todos merecemos oportunidades. Contudo, se a regra é o concurso público, devemos respeitá-la, estudando e preparando-nos para obter classificações elevadas e assim conquistar o nosso espaço com mérito”, destacou.

A Ministra aconselhou ainda os jovens a canalizarem o tempo e a energia para a preparação académica, considerando que o estudo é o caminho mais seguro e eficaz. “A manifestação não é o melhor caminho. O concurso está às portas. Aproveitem este tempo para estudar, participar e dar o vosso melhor”, afirmou.

A governante recordou que não existe outra via de ingresso na função pública que não seja por concurso, sendo seleccionados os candidatos com melhor desempenho, num processo que observa rigorosamente a legislação vigente. Acrescentou ainda que os candidatos que participaram em concursos anteriores têm agora a oportunidade de melhorar o seu desempenho, com base na experiência adquirida.

Por fim, reiterou que o objectivo do Executivo no sector da saúde é recrutar profissionais qualificados e comprometidos com a vida humana, apelando à honestidade, disciplina e dedicação dos candidatos, numa profissão que exige elevada responsabilidade.

Num acto presidido pela ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, e ladeado pelos secretários de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Inocêncio, e para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, decorreu, na manhã desta Quarta-feira, 18 de Março em Luanda, o acto de despedida dos corpos dos profissionais de saúde falecidos no último fim de semana.

A cerimónia contou ainda com a presença do bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Eduardo Caiangula, da bastonária da Ordem dos Médicos, Jovita André, altos quadros do Ministério da Saúde, directores nacionais e de institutos, representantes da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde, bem como membros de associações socioprofissionais do sector, representantes da OMA, médicos, enfermeiros, familiares, órgãos de comunicação social e demais participantes.

O Ministério da Saúde prestou, assim, uma sentida homenagem aos profissionais de enfermagem que perderam a vida num trágico acidente de viação ocorrido no passado dia 15 de Março , em Cabo Ledo, província do Icolo e Bengo.

As vítimas, Alice Teresa Tati Muanda Puna, Paulina Sandra Sito Litumba, Ana Maria Vicente Gomes, Maria Simba Nzianga Seme, Benvindo Lucas e André Paixão, encontravam-se em missão de serviço na província da Huíla, onde participavam num encontro de reflexão promovido pela Ordem dos Enfermeiros de Angola, dedicado à melhoria contínua do Sistema Nacional de Saúde.

Durante a cerimónia, o Ministério destacou o contributo exemplar dos profissionais falecidos, sublinhando o seu compromisso, dedicação e elevado sentido de missão no exercício da enfermagem.

Na mensagem de elogio fúnebre, foi ressaltado que os enfermeiros homenageados representavam “o alicerce do sistema de saúde”, tendo aliado competência técnica, ética profissional e humanidade no cuidado aos pacientes. Ao longo das suas carreiras, foram descritos como verdadeiros “gestores da vida”, capazes de actuar em contextos de elevada complexidade com resiliência e excelência.

O Ministério sublinhou ainda que, mais do que profissionais de saúde, os homenageados foram símbolos de empatia e solidariedade, oferecendo conforto, esperança e dignidade aos pacientes e suas famílias em momentos críticos.

A instituição reconheceu que a perda prematura destes quadros deixa um vazio significativo no sector, mas destacou que o seu legado continuará a inspirar as futuras gerações de enfermeiros e a fortalecer os valores do Sistema Nacional de Saúde.

Na ocasião, foram também transmitidas às famílias enlutadas as condolências do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, que manifestou profunda solidariedade face ao ocorrido.

O Ministério da Saúde reafirmou o compromisso de honrar a memória dos profissionais desaparecidos, enaltecendo o seu contributo incomensurável para a sociedade angolana.

A cerimónia terminou com uma mensagem de reconhecimento e gratidão, evocando o legado de profissionalismo, patriotismo e dedicação à vida humana deixado pelos enfermeiros.

Após o trágico acidente ocorrido no dia 14 de março de 2026, que resultou em 10 mortos, entre os quais seis profissionais de enfermagem, a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, realizou na manhã de 15 de Março uma visita aos hospitais que acolhem as vítimas, com o objectivo de acompanhar de perto o estado clínico dos sobreviventes e prestar solidariedade às famílias afectadas.

A governante iniciou a jornada de trabalho no Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, unidade que concentra os casos mais graves. A ministra esteve acompanhada pelo Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio, pelo Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Dr. Eduardo Caiundo, bem como pelos directores da unidade hospitalar e responsáveis do Ministério da Saúde.

Durante declarações à comunicação social, a ministra manifestou profunda consternação pela perda de vidas humanas, destacando o impacto da tragédia sobre os profissionais de saúde e as famílias angolanas.

“Queremos reiterar que o ambiente de consternação geral continua a sentir-se em grande medida pela perda irreparável destes angolanos, entre os quais seis profissionais de saúde”, afirmou.

Segundo a ministra, as questões administrativas e de perícia relacionadas com os óbitos estão a ser tratadas pelo sector da saúde, pelos governos provinciais e pelas entidades competentes do Ministério do Interior.

A titular da pasta da Saúde explicou que todos os ocupantes do autocarro são considerados sinistrados, tendo sofrido diferentes níveis de trauma, desde lesões moderadas até casos de elevada complexidade. Entre os ferimentos registados estão:
- Traumatismos cranianos;
- Lesões medulares;
- Traumatismos torácicos e abdominais.

O processo cirúrgico teve início ainda na noite de sábado, com mais de 15 cirurgias já realizadas, número que deverá aumentar nos próximos dias, à medida que os doentes se encontrem clinicamente aptos para novos procedimentos. Alguns casos, sobretudo traumas torácicos complexos e fraturas expostas graves, exigem tratamento prévio com antibióticos de largo espectro antes da intervenção cirúrgica.

No Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, encontram-se seis pacientes na Unidade de Cuidados Intensivos, incluindo um jovem em estado crítico, com traumatismo craniano grave, em coma, e traumatismo torácico complexo, que inspira cuidados redobrados. Apesar da gravidade, os doentes pós-operatórios apresentam evolução clínica satisfatória e permanecem estáveis, sob vigilância médica contínua.

No Hospital do Prenda, os pacientes submetidos a cirurgias ortopédicas e tratamento de traumatismos abdominais encontram-se estáveis, mas continuam a inspirar cuidados.

No Hospital Geral de Luanda, estão internados sete pacientes, entre os quais um bebé de sete meses cuja mãe faleceu no acidente, estando o infante estável e sob acompanhamento médico.

No Hospital Bispo Emílio de Carvalho, deram entrada inicialmente 18 pacientes, dos quais três já tiveram alta.

Dos 10 corpos resultantes do acidente, nove já foram identificados, permanecendo um adulto ainda por reconhecer. As autoridades, incluindo Polícia de Trânsito, SIC e Ministério da Justiça, estão a trabalhar para concluir o processo de identificação. Uma delegação enviada pelo Governo da Província de Cabinda acompanha os procedimentos de transladação dos corpos para a província.

As autoridades sanitárias estão também a prestar apoio psicológico às famílias enlutadas, num momento de grande dor para o país.

A Ministra da Saúde assegurou que o Executivo continuará a acompanhar permanentemente a evolução clínica dos pacientes, garantindo todos os meios necessários para o tratamento dos feridos.

A Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, deslocou-se na manhã deste domingo, 15 de Março, às unidades hospitalares que estão a prestar assistência às vítimas do grave acidente de viação ocorrido na zona de Cabo Ledo, na província de Icolo e Bengo, envolvendo um autocarro com mais de trinta passageiros, incluindo profissionais de saúde.

Logo que tomou conhecimento da tragédia, a Ministra passou a acompanhar de perto toda a operação de assistência médica, orientando o acolhimento e o tratamento dos feridos nas diferentes unidades hospitalares mobilizadas para a emergência, nomeadamente o Hospital do Prenda, o Hospital Josina Machel, o Hospital Geral de Luanda, e os casos mais graves no Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha “Pedalé”.

*No terreno, a Ministra encontra-se acompanhada pelo Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio, por responsáveis do Ministério da Saúde, pelo Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Dr. Eduardo Caiangula, pela direcção do Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA), e por representantes da Ordem dos Enfermeiros de Angola, que monitoram a evolução clínica dos pacientes e coordenam as acções de resposta.

Os casos mais graves foram encaminhados para o Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha Pedalé, onde equipas médicas especializadas prestam assistência a pacientes com traumatismos cranioencefálicos graves, traumatismos da coluna vertebral, traumatismos torácicos, traumatismos abdominais e fraturas graves nos membros. Alguns pacientes já se encontram em bloco operatório.

Outros feridos foram distribuídos pelas unidades sanitárias da capital, onde continuam a receber cuidados médicos. As equipas clínicas realizam rastreios e observação médica de todos os passageiros, considerando que acidentes desta magnitude podem causar lesões internas nem sempre detectáveis de imediato.

Até ao momento, há registo de vítimas mortais, entre elas profissionais de enfermagem que regressavam de uma atividade da Ordem dos Enfermeiros de Angola, realizada na província da Huíla. A Ministra da Saúde expressa profunda consternação e solidariedade às famílias enlutadas, aos colegas de profissão e a todos os afectados por esta perda irreparável.

A Ministra reiterou que o Executivo continuará a mobilizar todos os meios necessários para garantir assistência médica adequada aos feridos e apoio às famílias das vítimas.

Informações adicionais:
* Já se confirmou a morte de seis enfermeiros, e a apuração do total de vítimas continua, incluindo relatos preliminares de oito a nove vítimas mortais no local do acidente.
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* Dois pacientes encontram-se em bloco operatório no Complexo Hospitalar Pedalé, quatro na UTI com contusões pulmonares graves, e outros em diferentes unidades hospitalares da capital.
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* As autoridades locais, incluindo o Governo da província de Icolo e Bengo, o SIC e o Ministério do Interior, mobilizaram bombeiros, polícia e INEMA desde as primeiras horas para prestar socorro.
* A Ministra alerta que todos os ocupantes do autocarro devem procurar avaliação médica, mesmo que não apresentem sintomas imediatos, devido ao risco de lesões internas graves.
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* Sobre especulações relacionadas com transporte ministerial, a Ministra enfatizou que a prudência na condução é a prioridade, independentemente do veículo, e que as investigações estão a cargo das autoridades competentes.

Uma delegação do Ministério da Saúde de Angola, liderada pelo Coordenador e Gestor Técnico da Unidade de Implementação do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, Job Monteiro, encontra-se desde Quinta-feira, 12 de Março, na província do Namibe , no âmbito das actividades ligadas à abertura do Ano Lectivo 2026/2027 dos cursos de especialização pós-média em enfermagem.

Na manhã desta sexta-feira, a delegação participou na cerimónia oficial de abertura das aulas do Ano Lectivo 2026-2027 da Especialização Pós-Média em Enfermagem, realizada na cidade de Moçâmedes. A iniciativa visa reforçar a qualificação técnica e científica dos profissionais de enfermagem, bem como ampliar a capacidade de formação especializada no país.

Após a realização do acto oficial de abertura do ano lectivo 2026/2027, que constituiu o principal motivo da deslocação da delegação à província, os responsáveis efectuaram uma visita técnica a diversas unidades de saúde e instituições de formação que irão acolher os polos formativos destinados aos cursos de especialização.

Durante a jornada de trabalho, a delegação deslocou-se ao Hospital Provincial Ngola Kimbanda, ao Hospital Provincial Materno‑Infantil Liepey e ao Instituto Técnico de Saúde do Namibe, onde foram avaliadas as salas de aula, áreas formativas e outras condições estruturais que irão albergar as actividades formativas.

A missão permitiu constatar as infra-estruturas, os espaços pedagógicos e as condições logísticas disponíveis, com vista a garantir um ambiente adequado para o processo de ensino e aprendizagem, assegurando assim a implementação eficaz dos cursos de especialização em enfermagem pós-média na província.
No terreno, a delegação contou com o acompanhamento do Director do Gabinete Provincial de Saúde do Namibe, Dr. Coríntios Miguel, bem como do Director interino do Gabinete Provincial de Saúde, Manuel Paulo Muxima, além de responsáveis do sector da saúde e da formação.

A implementação destes cursos integra os esforços do Ministério da Saúde para fortalecer a formação contínua dos profissionais do sector, promovendo a especialização em enfermagem e contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Até ao momento, 1.626 estudantes estão aprovados e confirmados para frequentar os cursos de especialização em enfermagem pós-média a nível nacional. Na província do Namibe, 133 estudantes encontram-se matriculados, que irão beneficiar directamente da implementação dos polos formativos na região.

Com esta iniciativa, o Executivo pretende reforçar o capital humano no sector da saúde, ampliar as oportunidades de especialização para os enfermeiros e melhorar a capacidade de resposta das unidades
sanitárias em benefício da população.