Ministério da Saúde

A Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, manteve nesta quinta-feira um encontro de auscultação com médicos internos provenientes da província de Cabinda, actualmente em rotação formativa em diversas unidades hospitalares de referência na cidade de Luanda.

O encontro decorreu nas instalações do Complexo Hospitalar General Pedro Maria Tonha “Pedalé”, reunindo dezenas de médicos internos bolseiros de várias especialidades médicas, bem como responsáveis institucionais ligados ao processo de formação especializada no país.

A reunião foi orientada pela Ministra da Saúde, que esteve acompanhada por responsáveis da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde (PFRHS), entre os quais o especialista em formação médica e neurocirurgião Dr. Djamel Kitumba, o responsável institucional Dr. Albano Eugénio, bem como directores pedagógicos e especialistas de diferentes unidades hospitalares.

Durante o encontro, os médicos internos tiveram a oportunidade de apresentar as suas preocupações, experiências e desafios enfrentados ao longo do processo formativo nas diferentes instituições hospitalares de Luanda, onde frequentam especialidades como neurocirurgia, cardiologia, oncologia, nefrologia, ortopedia, dermatologia, urologia, entre outras áreas médicas.

Na sua intervenção, a Ministra da Saúde destacou o papel estratégico destes profissionais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, sublinhando que o país aposta fortemente na formação especializada como pilar essencial para garantir cuidados de saúde de maior qualidade à população.

Sílvia Lutucuta incentivou os médicos internos a manterem o compromisso com a excelência, a ética profissional e o aperfeiçoamento contínuo das competências científicas e técnicas. A governante defendeu igualmente a necessidade de transformar os desafios enfrentados durante o internato em oportunidades de crescimento profissional, reforçando a importância da dedicação, disciplina e espírito de missão no exercício da medicina.

“A formação especializada exige rigor, responsabilidade e permanente actualização científica. O país espera de cada um de vocês profissionais competentes, capazes de contribuir para a modernização e o fortalecimento do nosso sistema de saúde”, sublinhou.
Durante o encontro foram igualmente esclarecidas questões ligadas à organização das rotações hospitalares, aos critérios de selecção para formações complementares no exterior, nomeadamente em Portugal, bem como ao acompanhamento institucional dos processos formativos.

Os responsáveis do programa reiteraram que o Ministério da Saúde tem trabalhado para melhorar as condições de formação nas unidades hospitalares, garantindo maior acompanhamento pedagógico, melhor organização dos programas de especialização e alinhamento com padrões internacionais de formação médica.

Os médicos internos manifestaram satisfação pelas oportunidades formativas que têm estado a ter nas unidades formativas a nível de Luanda. De igual modo, apresentaram também, preocupações e sugeriram pontos a melhorar, pois em algumas unidades enfrentam limitações ao acesso as práticas em determinadas especialidades, sobretudo no acesso a determinados procedimentos cirúrgicos e técnicas avançadas. Em resposta, a coordenação do programa assegurou que estão em curso medidas para reforçar a qualidade da formação prática, acelerar as rotações e reduzir eventuais lacunas no processo formativo.

O encontro permitiu ainda reforçar o diálogo institucional entre o Ministério da Saúde, as instituições hospitalares formadoras e os médicos internos, contribuindo para a melhoria contínua do processo de especialização médica em Angola.

A iniciativa enquadra-se nas acções do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde, que visa fortalecer a formação de especialistas nacionais e garantir maior capacidade técnica do sistema de saúde angolano.

A província de Cabinda acolheu, esta Quinta-feira, 5 de Fevereiro, a realização da formação inserida na 4.ª edição do MBA em Gestão Hospitalar, uma iniciativa promovida pelo Ministério da Saúde (MINSA), através da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde (UIP-PFRHS), com financiamento do Banco Mundial.

A sessão de abertura decorreu no âmbito da missão técnica do projecto na província e reuniu gestores e profissionais do sector da saúde, num encontro dedicado ao fortalecimento das competências de liderança, planeamento estratégico e gestão das unidades sanitárias.

A actividade foi orientada pelo coordenador e gestor técnico da Unidade de Implementação do Projecto, Prof. Dr. Job Monteiro, acompanhado pela Dra. Sandra Ferreira, chefe do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos do MINSA, e pelo Dr. Witman Luamba, director comercial da Academia BAI, entidade parceira responsável pela componente formativa do programa.

A iniciativa integra a estratégia nacional de valorização do capital humano no sector da saúde, promovida pelo Executivo angolano, e visa preparar gestores capazes de responder aos desafios crescentes da administração hospitalar e da organização dos serviços de saúde.

Durante a sessão de abertura, o secretário provincial da Saúde de Cabinda, Dr. Rúben Buco, destacou a importância da capacitação contínua dos gestores do sector, sublinhando que o conhecimento científico constitui um instrumento fundamental para melhorar a organização e a eficiência das instituições de saúde.

O responsável referiu ainda que, no actual contexto da nova divisão político-administrativa, em que a província passou de quatro para dez municípios, torna-se essencial reforçar as competências dos gestores locais para responder às novas exigências de planeamento e gestão dos serviços públicos de saúde.

Na sua intervenção, o Prof. Dr. Job Monteiro destacou que a realização da quarta edição do MBA representa um passo importante no reforço das capacidades de gestão do sector, recordando que o programa resulta de uma parceria consolidada entre o Ministério da Saúde e instituições académicas nacionais e internacionais.

Segundo explicou, as três primeiras edições da formação decorreram em Luanda, tendo agora o programa sido descentralizado para várias províncias, numa estratégia que visa aproximar a formação dos profissionais que actuam directamente nas unidades sanitárias do país.
Nesta fase, a formação está a ser implementada em quatro pólos, Bié, Cabinda, Huíla e Malanje, abrangendo oito províncias e cerca de 200 gestores do sector da saúde.

O coordenador do projecto sublinhou que o MBA foi concebido para fornecer ferramentas modernas de gestão, incluindo planeamento estratégico, gestão hospitalar, liderança de equipas, tecnologias de informação, marketing institucional, bioética e investigação científica aplicada à saúde.

“Quanto mais conhecimento adquirimos, maior é a consciência de que precisamos continuar a aprender. É nesse espírito que esta formação surge, para actualizar e fortalecer as competências dos nossos gestores”, afirmou.

O responsável revelou ainda que o Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde, financiado pelo Banco Mundial, resulta de um investimento histórico de 200 milhões de dólares, destinado exclusivamente ao reforço da formação de profissionais do sector.

Entre os principais objectivos do projecto destaca-se a capacitação de cerca de 38 mil profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, bem como quadros do regime geral da administração da saúde.

O programa prevê igualmente a expansão de iniciativas inovadoras, como a implementação da telemedicina em todas as províncias do país, o reforço do ensino à distância e o acesso a plataformas digitais de actualização científica para profissionais do sector.

Por sua vez, o Dr. Witman Luamba, em representação da Academia BAI, destacou que o programa foi concebido para responder às necessidades concretas do sistema de saúde angolano, preparando profissionais capazes de liderar equipas, gerir recursos e tomar decisões estratégicas com impacto directo na qualidade dos serviços prestados à população.

Segundo explicou, o MBA será ministrado em formato híbrido, combinando sessões presenciais e online, num total de 150 horas de formação distribuídas por dez módulos, com a participação de docentes nacionais e internacionais provenientes de instituições académicas parceiras.

A formação conta com especialistas ligados à Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto, ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Universidade Nova de Lisboa e ao Instituto Superior de Administração e Finanças, entre outras instituições.

A chefe do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos do MINSA, Dra. Sandra Ferreira, explicou que o programa tem como principal objectivo desenvolver competências técnicas e estratégicas que permitam aos gestores planear, organizar, liderar e avaliar os serviços de saúde com maior eficiência, responsabilidade e compromisso ético.

Segundo referiu, a formação enquadra-se na estratégia nacional de reforço das capacidades institucionais do sistema de saúde, contribuindo para melhorar a qualidade da gestão hospitalar e a prestação de cuidados à população.

A primeira sessão formativa foi conduzida pelo Prof. Miguel Oliveira, assinalando oficialmente o início do ciclo académico desta nova edição do MBA.

Com esta iniciativa, o Ministério da Saúde reforça o seu compromisso com a qualificação contínua dos profissionais do sector e com a construção de um sistema de saúde mais moderno, eficiente e orientado para os cidadãos.

A província de Cabinda reforçou a sua capacidade de resposta na área da saúde materna e reprodutiva com a certificação de três novas médicas especialistas em Ginecologia e Obstetrícia, durante uma cerimónia oficial realizada hoje, 5 de Março, no Hospital Geral de Cabinda, sob o lema “Excelência e Compromisso na Formação Profissional em Saúde”.

As médicas Dária Patrícia Nguimbi, Lúcia de Fátima Lopes e Maria Teresa Losso Maquenengo, concluíram com êxito o ciclo de formação especializada promovido pelo Instituto de Especialização em Saúde (IES), no âmbito do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde (PFRHS), reforçando assim o quadro de especialistas na província.

Com esta certificação, a província de Cabinda passa a dispor de maior capacidade técnica e científica para responder às necessidades da população na área da saúde da mulher, assegurando melhor acompanhamento pré-natal, assistência qualificada ao parto e tratamento especializado de patologias ginecológicas.

A iniciativa enquadra-se na estratégia do Executivo angolano de reforço do capital humano no sector da saúde, orientada pela Ministra da Saúde, e visa contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde materna e neonatal no país.

Na intervenção em representação das médicas especialistas, a Dra. Maria Teresa Losso Maquenengo destacou o significado do momento, sublinhando que a conclusão da formação representa simultaneamente uma conquista académica e uma responsabilidade social acrescida.

“Hoje estamos a escrever mais um capítulo na nossa história académica depois da conclusão com êxito de um ciclo de formação e especialização em ginecologia e obstetrícia, um marco que muito nos orgulha e que nos faz assumir uma grande responsabilidade social para com as nossas comunidades”, afirmou.

A médica especialista reafirmou o compromisso das profissionais em servir o sistema de saúde com humanismo, dedicação e competência técnica, especialmente na assistência materna e neonatal.

“Reafirmamos o nosso compromisso de servir o sector com humanismo, dedicação e competência técnica, factores vitais para o melhor desempenho das nossas funções, sobretudo na assistência materna e neonatal”.

Na ocasião, a especialista dirigiu ainda palavras de agradecimento às instituições formadoras, aos professores e tutores que acompanharam o processo formativo.

“Agradecemos profundamente aos nossos professores e tutores pela forma sábia e paciente com que transmitiram os conhecimentos que tornaram possível a conclusão desta formação.”

Em representação do Instituto de Especialização em Saúde, a chefe do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Dra. Sandra Ferreira, destacou que a formação especializada constitui um dos pilares fundamentais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.

A responsável recordou que o Instituto foi criado ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 151/21, de 9 de Julho, com a missão de promover, acreditar e supervisionar a formação pós-graduada em Ciências da Saúde.

Segundo explicou, o desenvolvimento dos recursos humanos constitui um elemento estratégico para garantir a qualidade da prestação de cuidados à população.

“Os recursos humanos constituem um componente essencial do Sistema Nacional de Saúde para garantir o sucesso das políticas e a prestação de cuidados de saúde de qualidade às nossas populações”, afirmou.

A responsável revelou ainda que 3.739 médicos encontram-se actualmente em formação no país, distribuídos por 39 programas de especialidade, estando prevista a certificação de 209 novos especialistas nas próximas semanas.

Durante a cerimónia, o coordenador e gestor técnico da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde, professor doutor Job Monteiro, destacou o esforço do Executivo angolano no desenvolvimento do capital humano no sector da saúde.

Segundo explicou, desde 2018 foi implementado um amplo plano nacional destinado a acelerar a formação especializada e a expansão da força de trabalho no sector.

“Foram realizados os maiores concursos públicos da história do sector da saúde em 2019 e 2022, permitindo a admissão de mais de 46 mil profissionais e um crescimento superior a 43 por cento da força de trabalho”, referiu.

O responsável acrescentou que o Governo mobilizou igualmente 200 milhões de dólares de financiamento do Banco Mundial, destinados ao reforço das políticas de gestão de recursos humanos, expansão da formação especializada e modernização dos serviços.
De acordo com o programa, prevê-se especializar cerca de 38 mil profissionais de saúde até 2028, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica.

Job Monteiro destacou ainda que Cabinda se afirma actualmente como um dos principais polos de formação médica do país, contando com 357 profissionais em formação especializada em diversas áreas da medicina.

Além disso, 54 profissionais da província encontram-se actualmente em formação no exterior, nomeadamente em Portugal e no Brasil.
Ao encerrar a cerimónia, o vice-governador provincial para o sector Político e Social, Dr. José Cumbo, em representação da governadora Suzana Abreu, destacou a importância da formação de especialistas para o desenvolvimento social da província.
Segundo afirmou, a saúde da mulher e da criança constitui uma prioridade estratégica das políticas públicas.

“A formação de novos especialistas em ginecologia e obstetrícia representa muito mais do que uma conquista académica. Representa a afirmação de uma política pública centrada na protecção da vida humana e na valorização do capital humano nacional.”

O governante sublinhou que investir na formação médica significa garantir partos mais seguros, acompanhamento pré-natal adequado e acesso a cuidados especializados de qualidade.
“Investir na formação de especialistas é salvar vidas hoje e garantir o futuro da nossa sociedade amanhã.”

A cerimónia contou com a presença do director-geral interino do Hospital Geral de Cabinda, Dr. Fernando de Almeida, do secretário provincial da Saúde, Dr. Rubén Buco, do administrador adjunto municipal, além de responsáveis de unidades sanitárias, profissionais do sector da saúde, bolseiros do programa de formação e convidados.

A sessão incluiu o credenciamento dos participantes, entoação do Hino Nacional, intervenções institucionais, mensagem em representação das especialistas, entrega oficial dos certificados e sessão fotográfica.

Com a certificação das três médicas especialistas, Cabinda reforça a sua capacidade assistencial na área da saúde materna, neonatal e reprodutiva, consolidando o compromisso do Executivo com a qualificação dos profissionais de saúde e a melhoria dos serviços prestados à população.

O Ministério da Saúde de Angola realizou, na tarde desta terça-feira, 3 de Fevereiro uma reunião de trabalho com uma delegação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), com o objectivo de avaliar perspectivas formativas no âmbito de uma proposta de cooperação internacional entre Angola e o Brasil.

O encontro decorreu nas instalações do Ministério da Saúde, em Luanda, após o acto de abertura do primeiro workshop da especialização pós-média, e foi presidido pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa.

A delegação brasileira foi integrada por Érica Kastrup (Cooperação Internacional da Fundação Oswaldo Cruz), Cláudia Santos Turco (Gestão de Projectos), Catarina Macedo Lopes (Tecnologias em Saúde) e Patrícia Van DBV Way (coordenadora Lato Sensu da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca).

Pelo lado angolano, participaram igualmente a consultora do Secretário de Estado, Dra. Dilunvuidi Pode, o director do Complexo Hospitalar General Pedro Tonha “Pedalé”, bem como o coordenador e gestor técnico da Unidade de Implementação do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde (UIP-PFRHS), Prof. Dr. Job Monteiro, além de membros da referida unidade.

Durante o encontro, a ENSP/Fiocruz apresentou a proposta de implementação de um curso de especialização em Saúde Pública, com uma carga horária total de 1.290 horas e duração prevista de 20 a 24 meses.

A formação contempla uma forte componente presencial, podendo até 30% da carga horária ser ministrada em regime à distância, conforme autorização do Ministério da Educação do Brasil. A metodologia adoptada será baseada na resolução de problemas reais de saúde pública, promovendo a articulação entre teoria e prática.

A proposta prevê a abertura do Curso de Especialização em Saúde Pública, com 50 vagas para quadros angolanos.

Paralelamente ao curso de especialidade em Saúde Pública, foi igualmente apresentada uma proposta de curso de especialização em Entomologia Médica, como garantia de sustentabilidade formativa das equipas que trabalham na elaboração do Mapa entomológico de Angola.

A formação destina-se a profissionais da área da saúde, incluindo médicos, enfermeiros, farmacêuticos, biólogos, biomédicos e técnicos de saúde pública, e visa reforçar as competências em vigilância entomológica, identificação de vectores, controlo de doenças e fortalecimento de sistemas de vigilância epidemiológica.

A Fiocruz conta com unidades distribuídas por 26 estados brasileiros e actua nas áreas de ciência, tecnologia e inovação em saúde, promoção da saúde e defesa do direito à cidadania.

Durante a reunião, ambas as partes destacaram a importância de uma cooperação baseada na partilha de infra-estruturas, construção conjunta de conteúdos e capacitação progressiva de quadros nacionais, com vista à sustentabilidade institucional a longo prazo.

O Secretário de Estado para a Saúde Pública sublinhou a relevância estratégica da parceria, considerando que a formação especializada constitui um dos pilares fundamentais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.

As partes acordaram em dar continuidade aos alinhamentos técnicos e administrativos, incluindo definição de cronograma, critérios de selecção dos formandos, identificação de unidades para estágios e mecanismos de avaliação e monitorização do impacto da formação.

O início das primeiras turmas poderá ocorrer ainda no presente ano, após conclusão dos procedimentos formais entre as instituições envolvidas.

O Ministério da Saúde de Angola (MINSA), por meio da Direcção Nacional de Recursos Humanos (DNRH) e da Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos em Saúde (UIP-PFRHS), realizou hoje, 3 de Março em Luanda, a sessão de abertura do I Workshop de Harmonização e Actualização dos Planos Curriculares dos Cursos de Especialização Pós-Média em Enfermagem, nas áreas de Anestesia e Reanimação, Cuidados Intensivos, Instrumentação Cirúrgica, Nefrologia e Oftalmologia.

O evento, acolhido pelo Instituto Técnico de Saúde de Luanda (ITSL), foi presidido pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, e contou com a presenças do Director Nacional de Recursos Humanos, Baptista João Monteiro, do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, *Eduardo Elambo Caiangula, pela Directora do ITSL, Filomena Neto, e do Coordenador e Gestor Técnico da UIP-PFRHS, Job Monteiro.

A cerimónia reuniu ainda Directores Nacionais, representantes de ordens e sindicatos profissionais, directores provinciais dos Institutos Técnicos de Saúde, especialistas e docentes, num momento considerado histórico para o fortalecimento da formação especializada em enfermagem no país.

A iniciativa enquadra-se no Plano de Formação Emergencial 2022–2027, com extensão até 2028, que prevê a formação de 9.000 técnicos de enfermagem, especializados e não especializados, reforçando a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.

Na sua intervenção, o Director Nacional de Recursos Humanos, *Baptista João Monteiro, sublinhou que o workshop constitui “uma oportunidade soberana para alinhar os currículos às necessidades reais das unidades sanitárias, tornando os cursos mais práticos, modernos e ajustados aos desafios presentes e futuros”.
Entre as principais propostas em análise destacam-se:
* Revisão e harmonização dos conteúdos programáticos;
* Ajustamento da carga horária;
* Redução do tempo de formação de 18 para 12 meses;
* Introdução de estágio de aperfeiçoamento, de acordo com a especificidade de cada especialidade.

Dados apresentados durante o encontro indicam que o Serviço Nacional de Saúde conta actualmente com 32.954 técnicos médios de enfermagem registados no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), representando a maior força laboral do sector, sendo que apenas 7,2% possuem especialização.

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Eduardo Elambo Caiangula, considerou o workshop um marco estruturante para a consolidação da formação pós-média, destacando que não há especialização sem um plano curricular robusto, docentes capacitados e orientação pedagógica consistente.

Por sua vez, o Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, afirmou que o acto “marca mais um momento histórico para a enfermagem angolana”, reforçando que a actualização curricular é condição essencial para garantir maior competência técnica, melhor organização dos serviços e respostas mais eficazes às necessidades da população.

Na qualidade de anfitriã, a Directora do Instituto Técnico de Saúde de Luanda, Filomena Neto, destacou que a especialização pós-média “representa uma oportunidade valiosa de qualificação e valorização profissional, com impacto directo na humanização e na qualidade dos serviços prestados à população”.

O workshop contou com representantes das províncias de Luanda, Benguela, Cabinda, Huíla, Uíge, Bié, Cunene, Namibe, Malanje, Bengo, Icolo e Bengo e Huambo, assegurando uma abordagem participativa e de âmbito nacional.
Durante o período da manhã foram apresentadas:
* O quadro normativo da especialização pós-média;
* Propostas de actualização curricular;
* Estrutura do tronco comum;
* Propostas específicas de disciplinas e estágios por especialidade.

No período da tarde decorreram mesas-redondas técnicas para análise sectorial das propostas, culminando com a consolidação e aprovação das recomendações curriculares.

A actualização curricular visa acelerar a formação de quadros altamente diferenciados, garantindo cobertura qualificada nos três níveis de atenção, primário, secundário e terciário, e melhor aproveitamento dos investimentos realizados nas novas infra-estruturas hospitalares.

Ao declarar oficialmente aberto o I Workshop de Actualização dos Currículos da Especialização Pós-Média, a Direcção do MINSA reiterou que o reforço do capital humano em saúde constitui condição essencial para um Sistema Nacional de Saúde mais resiliente, humanizado e capaz de responder às exigências crescentes da população angolana.