Ministério da Saúde

O Executivo angolano procedeu, na manhã desta terça-feira, 10 de Fevereiro, ao acto de consignação e lançamento da primeira pedra da Empreitada de Construção e Apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda, uma unidade hospitalar de terceiro nível destinada a reforçar a rede nacional de cuidados especializados em oftalmologia e a reduzir de forma significativa as evacuações médicas para o exterior do país.

O acto foi presidido por Sua Excelência a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Valentim Lutucuta, e contou com a presença de Sua Excelência a Embaixadora da República de França acreditada em Angola, Dra. Sophie Aubert, da equipa económica da Embaixada Francesa, da Directora-Geral do Instituto Oftalmológico de Angola (IONA), Dra. Luísa Paiva, de directores nacionais e membros do corpo de direcção do Ministério da Saúde, bem como do representante da empresa executora SFEH – Société Française d’Equipement Hospitalier, Eng.º Raphael Ortega, de responsáveis da DAR Angola, entidade fiscalizadora da obra, e de outras individualidades de relevo institucional.

O projecto insere-se no Programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde, no âmbito da carteira de projectos de investimentos públicos do Ministério da Saúde (PIP), e prevê a construção de uma unidade hospitalar moderna, funcional e tecnologicamente equipada, com cerca de 7.500 metros quadrados de área construída, localizada no município do Kilamba, província de Luanda.

A empreitada tem um prazo de execução de 24 meses e um valor global de 75.188.000 euros, financiado através de uma linha de crédito francesa, com contrato celebrado com a SFEH, sendo a DAR Angola responsável pela fiscalização.
Na sua intervenção, a Ministra da Saúde sublinhou que o projecto traduz o compromisso do Estado angolano, sob a liderança de Sua Excelência o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, com a melhoria da qualidade de vida da população, através da promoção da saúde visual e do reforço da capacidade resolutiva do país no tratamento de patologias oftalmológicas de média e alta complexidade.

Actualmente, o Instituto Oftalmológico de Angola realiza, em média, 377 consultas diárias, mais de 100 exames especializados e cerca de 36 cirurgias por dia, operando sob forte pressão assistencial devido à degradação das suas infra-estruturas. Com a nova unidade, Angola passará a dispor de melhores condições para o tratamento de catarata, glaucoma, doenças da retina, traumatismos oculares, queratocone, retinopatia diabética, entre outras patologias, reduzindo drasticamente as evacuações médicas para o exterior.

Segundo a Ministra da Saúde, a nova infra-estrutura permitirá melhorar o diagnóstico precoce, reforçar o sistema de referência e contrarreferência e diminuir os casos de cegueira evitável, ainda elevados no país devido à falta de diagnóstico e tratamento atempado.

O representante da SFEH, Eng.º Raphael Ortega, destacou que o projecto vai além da construção física, integrando um robusto programa de formação de quadros angolanos, com transferência de tecnologia e know-how francês. Está prevista uma parceria estratégica com o Hospital Fondation Rothschild, de Paris, uma das instituições oftalmológicas de referência na Europa, garantindo que, aquando da inauguração, a equipa do IONA esteja plenamente capacitada para operar equipamentos de última geração.
A execução da obra contará igualmente com mão-de-obra e empresas angolanas, promovendo a integração de um ecossistema local no processo construtivo.

O futuro Instituto Oftalmológico de Luanda será composto por quatro pisos, concebidos para assegurar eficiência, segurança e adequada separação dos fluxos clínicos e técnicos:
* Rés-do-chão: triagem, urgência oftalmológica, consultas pediátricas, laboratórios especializados, farmácia, lavandaria, áreas técnicas e morgue;
* Primeiro andar: consultas de oftalmologia e optometria, bloco operatório com cinco salas de cirurgia, incluindo cabines de alto fluxo (Surgicube) e cirurgia LASIK;
* Segundo andar: internamento adulto e pediátrico com 26 camas, quartos de isolamento, banco de urgência e plataforma técnica para exames especializados;
* Terceiro andar: salas de formação e simulação clínica e cirúrgica, auditório, áreas administrativas e serviços complementares.

Durante o acto foi formalmente assinado o Auto de Consignação, aos dez (10) dias do mês de Fevereiro de 2026, no local onde serão executados os trabalhos da Empreitada de Construção e Apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda, adjudicada à empresa SFEH – Société Française d’Equipement Hospitalier, conferindo ao empreiteiro a posse técnica e administrativa do local para o início imediato da execução da obra, em conformidade com o contrato celebrado em Junho de 2023 e a legislação angolana aplicável às empreitadas públicas.

Intervieram no acto o Director Interino do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Sr. Pedro Duarte D. Gabriel, em representação do Ministério da Saúde, na qualidade de Dono da Obra, e o Sr. Raphael Ortega Coste, enquanto Representante Legal da SFEH.

A Ministra da Saúde deixou uma palavra de reconhecimento aos profissionais do IONA, destacando a liderança da Dra. Luísa Paiva, e reafirmou que, enquanto decorre a construção, será implementada uma solução transitória para melhorar as condições de atendimento da instituição.

O lançamento da primeira pedra do Instituto Oftalmológico de Luanda representa um marco histórico para a saúde pública angolana, reforçando a cooperação entre Angola e França e evidenciando a determinação do Executivo em transformar compromissos em realizações concretas, colocando o bem-estar da população no centro das prioridades nacionais.

Angola marcou presença de destaque no segundo dia da 76.ª Conferência de Ministros da Saúde da Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral (ECSA-HC), realizada entre os dias 3 e 5 de Fevereiro de 2026, em Eswatini. A delegação angolana foi liderada pela Ministra da Saúde, Dra. Sílvia de Paula Valentim Lutucuta, e contou com altos responsáveis do setor, reforçando o compromisso do país com a cooperação regional em saúde.

A delegação angolana contou com a participação da Directora Nacional de Saúde Pública, Dra. Helga Freitas, do Director do Gabinete Provincial de Saúde, Manuel Duarte Varela, da Dra. Manuela Santana, do Gabinete de Intercâmbio do MINSA, entre outros altos responsáveis do sector, refletindo o compromisso contínuo do Governo Angolano com a diplomacia da saúde e a cooperação regional.

Durante a sua estada em Eswatini, a Ministra manteve encontros bilaterais com a Vice-Primeira Ministra de Eswatini, Bemagquba Dlamini, e com o Ministro da Saúde de Eswatini, Mduduzi Matsebula, fortalecendo o diálogo de amizade e cooperação entre Angola e Eswatini.

Na qualidade de participante da conferência, a Dra. Sílvia Lutucuta acompanhou as sessões plenárias e debates sobre os principais desafios e prioridades da saúde na região, destacando a presença de Angola nas discussões sobre políticas e programas de saúde pública.

“A nossa presença nesta conferência reafirma o compromisso de Angola com a cooperação regional em saúde e com o fortalecimento dos nossos sistemas de saúde. É essencial que os órgãos públicos e a sociedade acompanhem e se envolvam nas iniciativas que promovem a saúde da população, especialmente de mulheres, crianças e adolescentes, assim como na preparação para emergências sanitárias e na prevenção de doenças”, afirmou a Ministra.

Participei do painel sobre o progresso na saúde de mulheres, crianças e adolescentes, onde compartilhámos experiências sobre estratégias de redução da mortalidade materna e infantil. Para Angola, estas discussões reforçam a necessidade de continuar investindo em cuidados pré-natais e na capacitação de profissionais de saúde.”

Integração de dados regionais de saúde:
“Os debates sobre integração de dados regionais mostraram a importância de sistemas digitais de saúde para monitoramento e tomada de decisões. Angola tem avançado na implementação de plataformas que permitem o acompanhamento de indicadores essenciais para políticas públicas mais eficazes.”

Combate às doenças não transmissíveis e nutrição de adolescentes:
“O painel de DNTs destacou a urgência de abordar factores de risco como obesidade e má nutrição entre adolescentes.
Preparação e resposta a emergências sanitárias:

Participei do debate sobre resiliência em emergências de saúde, um tema central para nossa região. A experiência compartilhada por outros Estados-Membros será útil para aprimorar os protocolos de resposta rápida e fortalecer a capacidade de Angola em situações de surtos e epidemias.

Além das sessões plenárias, foram realizadas reuniões ministeriais paralelas, destacando-se um encontro de café da manhã promovido pelo Ministro da Saúde do Zimbábue, dedicado aos compromissos globais na saúde ocular.

A participação de Angola nesta conferência reforça o papel do país como parceiro estratégico na cooperação regional em saúde, contribuindo para sistemas de saúde mais resilientes, inclusivos e eficientes em toda a África Oriental, Central e Austral.

O Ministério da Saúde da República de Angola (MINSA) e a empresa internacional de aplicações tecnológicas Huawei Technologies Angola, Lda. assinaram, esta segunda-feira, 26 de Janeiro em Shenzhen, um Memorando de Entendimento (MdE) no domínio da Saúde Digital, no quadro da visita oficial da Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, à República Popular da China.

O acto marcou o último dia da missão oficial da titular da pasta da Saúde à China, após uma semana intensa de actividades nas cidades de Pequim e Shenzhen, e foi antecedido por uma visita guiada às instalações e à exposição tecnológica da Huawei. Durante a visita, a delegação angolana teve a oportunidade de conhecer, em detalhe, soluções inovadoras aplicadas ao sector da saúde, com destaque para hospitais inteligentes, imagiologia digital, telemedicina, inteligência artificial aplicada à saúde, conectividade hospitalar, centros de dados e sistemas de energia digital.

Após a visita guiada, decorreu a cerimónia oficial de assinatura do Memorando de Entendimento, que pelo Ministério da Saúde foi rubricado pelo Director Interino do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE), Dr. Pedro Duarte Gabriel, e pela Huawei pelo Vice-CEO da Huawei Angola, Qian Lei. Na ocasião, representantes da Huawei usaram da palavra, seguindo-se a intervenção da Ministra da Saúde, que destacou o carácter estratégico da parceria entre o Governo de Angola e a empresa tecnológica chinesa, sublinhando o impacto positivo que a adopção de soluções digitais terá na modernização, eficiência e melhoria da qualidade do Sistema Nacional de Saúde.

A Ministra Sílvia Lutucuta referiu que o acordo se enquadra no processo de construção e apetrechamento do novo hospital terciário de referência (AMCOA), bem como no reforço de programas estruturantes do sector da saúde, com particular destaque para o Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde (PFRHS), que esteve representado no acto pelo seu Coordenador e Gestor Técnico, Dr. Job Monteiro. Segundo a governante, a cooperação com a Huawei permitirá potenciar iniciativas já em curso no domínio da especialização em enfermagem, que com recursos ao ensino a distância a formação é ministrada em 12 províncias.

O Memorando de Entendimento estabelece um quadro de cooperação que prevê, entre outros aspectos, o apoio à formação dos cerca de 38.000 profissionais de saúde, a realização de mais de 500.000 consultas médicas remotas ao longo de um período de quatro anos, a digitalização progressiva de hospitais e unidades sanitárias em todo o território nacional, a implementação de soluções de telemedicina, telenfermagem, imagiologia digital e inteligência artificial aplicada à saúde, bem como o desenvolvimento de talentos nacionais e a capacitação contínua de quadros angolanos no domínio das tecnologias de informação e comunicação aplicadas ao sector da saúde.

Na sua intervenção, a Ministra da Saúde enalteceu ainda os marcos históricos alcançados pela Huawei e o seu posicionamento de referência a nível internacional, manifestando o desejo de ver cada vez mais jovens angolanos integrados em projectos internacionais de inovação tecnológica. A governante destacou igualmente o carácter multicultural da empresa e afirmou acreditar no potencial dos quadros nacionais nas áreas das tecnologias, desde que devidamente incentivados e capacitados. A Ministra transmitiu, por fim, uma mensagem de amizade e cooperação do Executivo angolano ao Governo e ao povo da República Popular da China, reiterando o compromisso de Angola em aprofundar a cooperação bilateral no domínio da saúde e da inovação tecnológica.

A visita contou com a presença de uma delegação multissectorial do Ministério da Saúde, integrada pela Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, pelo Director do Gabinete da Ministra, Dr. João Santos, pelo Director Interino do GEPE, Dr. Pedro Duarte Gabriel, pelo Coordenador e Gestor Técnico do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, Dr. Job Monteiro, pelo especialista em formação e neurocirurgião, Dr. Djamel Kitumba, pelo especialista e Chefe de Serviço de Imagiologia, Dr. Celestino Delgado, pelo Consultor do Gabinete da Ministra, Dr. António Costa, bem como por directores nacionais do MINSA, directores de hospitais gerais e especialistas da Unidade de Implementação do PFRHS. O acto contou igualmente com a presença de altos responsáveis da Huawei China e da Huawei Angola.

O auditório do ISPTEC acolheu esta sexta-feira, 12 de Dezembro, dia em que se assinala o Dia da Cobertura Universal da Saúde, a cerimónia de abertura do 2º Simpósio Internacional de Cuidados Intensivos, organizado pela Sociedade Angolana de Cuidados Intensivos, em parceria com a Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde (PFRHS-UIP). O evento foi presidido por Sua Excelência, a Ministra da Saúde, professora doutora Sílvia Paula Valentim Lutucuta, e reuniu mais de 500 profissionais de saúde provenientes das 21 províncias do país, além de distintos convidados internacionais.
Estiveram igualmente presentes a digníssima bastonária da Ordem dos Médicos de Angola, doutora Jovita André, o presidente da Associação Angolana de Cuidados Intensivos (AACIs), professor doutor Ismael Tomás, o professor doutor Euclides Luiz, vice-presidente para os Assuntos Académicos do ISPTEC, em representação da Reitoria, o representante da UIP, Dr. Adão Chimuanji , bem como o conceituado intensivista português professor doutor Antéo Duval Fernandes, do Hospital Garcia de Orta. Marcaram presença também representantes do Colégio de Especialidade de Cuidados Intensivos e diversas entidades académicas e militares, entre as quais o professor doutor Mário Freitas e o general Hendrick Val Neto.
Na sua intervenção, a Ministra da Saúde afirmou que o encontro decorre num momento de profundo simbolismo nacional, por coincidir com as celebrações dos 50 anos da Independência de Angola, destacando que a inclusão do simpósio no programa oficial da Dipanda “demonstra o empenho do Executivo em fortalecer o sector da saúde, valorizar os seus profissionais e promover uma cultura científica sólida e orientada para resultados”. A governante sublinhou que o país registou progressos significativos ao longo das últimas décadas, passando de um cenário pós-independência com apenas 19 médicos e cerca de 300 unidades sanitárias, para uma rede superior a 3.300 infra-estruturas de saúde e mais de 100 mil profissionais de saúde, 47 mil dos quais admitidos entre 2018 e 2022, sob orientação estratégica do Presidente da República, João Lourenço.
A Ministra destacou ainda o avanço histórico do país no domínio da formação, lembrando que está em execução o maior programa nacional de capacitação de recursos humanos em saúde, prevendo a especialização de 38 mil profissionais até 2028, entre eles 3.000 médicos, 9.000 enfermeiros e 9.000 técnicos de diagnóstico e terapêutica. No campo específico dos cuidados intensivos, explicou que se encontram actualmente em formação 219 médicos internos, 204 no país e 15 no exterior, bem como 411 profissionais de enfermagem e diagnóstico, no âmbito da especialização em cuidados intensivos.

Referindo-se às infra-estruturas, a ministra realçou hospitais de referência como o Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, o Materno Infantil Azancot de Menezes e o Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, este último dotado de 45 leitos de cuidados intensivos equipados com ventiladores Hamilton C6, monitores Lightscope G5 e sistemas avançados de infusão, recursos que reduzem significativamente a necessidade de evacuações médicas ao exterior. Enfatizou também que este simpósio “representa a consolidação dos avanços no Sistema Nacional de Saúde e constitui um espaço privilegiado para intercâmbio científico e capacitação em larga escala”.

A governante destacou o trabalho conjunto entre o Ministério da Saúde, a Associação Angolana de Cuidados Intensivos e a Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde (UIP), que permitiu a formação de 160 profissionais nos cursos pré-simpósio, distribuídos pelas áreas de Ventilação Mecânica (53 formandos), Abordagem do Doente Crítico (44), Distúrbios Hidroelectrolíticos e Ácido-Base (27) e Comunicação e Decisão em Cuidados Intensivos (36). O simpósio, que decorre sob o lema “Silêncio em Cuidados Intensivos: Estratégias, Comunicação e Tomadas de Decisão”, inclui também o lançamento oficial em Angola do prestigiado Tratado de Medicina Intensiva, obra internacional da editora Ateneu, com participação de autores angolanos, e cuja apresentação coube ao professor doutor Antéo Duval Fernandes, que após a sua apresentação procedeu à entrega de um exemplar da obra a Sua Excelência, a Ministra da Saúde. Ao receber o livro, a ministra destacou a sua relevância académica e clínica, sublinhando que cada profissional de saúde, seja em formação ou já especializado, deve cultivar o hábito de estudo permanente. Reforçou que a Medicina Intensiva é uma área de elevada complexidade e tomada de decisão rápida, e que o conhecimento científico actualizado é a ferramenta mais poderosa para salvar vidas. ‘Incentivo todos os profissionais, especialmente os nossos internos, a terem sempre um livro de referência, porque o conhecimento é um investimento que fortalece competências, eleva a qualidade da assistência e contribui directamente para a segurança do doente crítico’, afirmou.”
Após as palavras da Ministra, o presidente da Associação Angolana de Cuidados Intensivos, professor doutor Ismael Tomás, deu as boas-vindas aos participantes, afirmando que o encontro reforça a união de profissionais das 21 províncias e reflete “um elevado sentido de responsabilidade e compromisso com a qualidade da assistência ao doente crítico”. Sublinhou que o simpósio foi antecedido de vários cursos com participação de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de diagnóstico e terapêutica, todos voltados para o fortalecimento das competências nacionais. Enalteceu igualmente a colaboração estratégica com a Unidade de Implementação Projecto de Formação de Recursos em Saúde - PFRHS-UIP: “Esta fusão e este apoio refletem o esforço comum de formar quadros para o país”, afirmou.
O presidente acrescentou ainda que o evento contará com oradores nacionais e internacionais, presenciais e remotos, e que o lançamento do Tratado de Medicina Intensiva representa “um marco magnífico para todos os intensivistas”. Reforçou que a missão da Associação é “valorizar todos os profissionais, promover a investigação científica, melhorar a qualidade e segurança do doente crítico e fortalecer a cooperação nacional e internacional”. Concluiu desejando que o simpósio seja “profícuo, enriquecedor e inspirador para todos”.
A cerimónia encerrou com a declaração oficial da Ministra da Saúde, abrindo o 2º Simpósio Internacional de Cuidados Intensivos, um evento que reforça o compromisso nacional com o desenvolvimento científico, a modernização dos serviços e a excelência da medicina intensiva em Angola.

Fonte : MINSA
Luanda , 12 de Dezembro de 2025.

A Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, recebeu na tarde desta quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, nas instalações internas do Ministério da Saúde (MINSA), a encarregada de negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América acreditada em Angola, Dra. Shannon Ncazeau.

O encontro decorreu num ambiente de cooperação e teve como propósito avaliar e reforçar as áreas de parceria bilateral entre Angola e os Estados Unidos, com destaque para o fortalecimento do sistema de saúde e o desenvolvimento de programas estratégicos de interesse comum.

Durante a audiência, as duas partes abordaram oportunidades de expansão da colaboração no sector da saúde.
Durante a audiência, as duas partes abordaram oportunidades para a expansão da colaboração no sector da saúde, identificando áreas prioritárias para o reforço da cooperação bilateral.

Estiveram presentes na reunião o Director do Gabinete da Ministra, Dr. João Santos; o Director do Intercâmbio do Ministério da Saúde, Dr. Júlio de Carvalho; o Gestor e Coordenador Técnico do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, Dr. Job Monteiro; e o Director do Gabinete Jurídico do Ministério da Saúde, Dr. Matondo Manvunza.

Fonte: MINSA
Luanda, 11 de dezembro de 2025