Ministério da Saúde

A Ministra da Saúde da República de Angola, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, foi eleita Vice-Presidente (Co-Chair) do Comité de Coordenação Interagências dos Países Implementadores (Implementing Countries Caucus – ICC) da Gavi – Aliança Global para Vacinas, uma distinção que reforça o crescente protagonismo de Angola na governação global da saúde e traduz a confiança da comunidade internacional na liderança, capacidade técnica e diplomática do País.
A eleição ocorreu à margem da reunião do Conselho de Administração da Gavi, realizada em Genebra, Suíça, que reuniu ministros da Saúde, representantes governamentais, organizações multilaterais e parceiros internacionais para analisar o progresso da Aliança e definir as orientações estratégicas para o fortalecimento dos programas de imunização em todo o mundo.

A Dra. Sílvia Lutucuta foi eleita na qualidade de membro alternante do Conselho de Administração da Gavi, representando a circunscrição dos 20 países africanos francófonos e lusófonos. Partilhará a liderança do Comité com o Dr. Mohamed Abdi Jama, Conselheiro Sénior de Políticas do Ministério da Saúde da Somália e representante da região do Mediterrâneo Oriental (EMRO) no Conselho da Gavi.
Os dois dirigentes sucedem ao Ministro da Saúde do Burkina Faso, Dr. Robert Kargougou, e ao Ministro da Saúde da Indonésia, Budi Gunadi Sadikin, que exerceram anteriormente estas funções.

O Comité de Coordenação Interagências (ICC) constitui a principal plataforma de concertação entre todos os países apoiados pela Gavi, reunindo as cinco circunscrições que representam os Estados implementadores dos programas da Aliança. O seu papel consiste em promover a coordenação entre os países, harmonizar posições comuns, facilitar o diálogo com o Secretariado da Gavi, parceiros técnicos e doadores internacionais, garantindo que as prioridades e necessidades dos países sejam reflectidas nas decisões estratégicas da organização.

Na qualidade de Vice-Presidente, a Ministra da Saúde terá entre as suas responsabilidades coordenar os trabalhos do Comité, facilitar a construção de consensos entre os países implementadores, representar as posições conjuntas dos Estados-membros durante as deliberações do Conselho de Administração e reforçar o diálogo permanente entre os governos, o Secretariado da Gavi e os parceiros internacionais durante a implementação da Estratégia Gavi 6.0 para o período 2026–2030.

Este novo ciclo estratégico da Aliança está orientado para acelerar a cobertura vacinal, ampliar o acesso a novas vacinas, fortalecer os sistemas nacionais de saúde, promover a sustentabilidade do financiamento da imunização e reforçar a segurança sanitária global, sobretudo nos países de baixo e médio rendimento.

A eleição da Ministra Sílvia Lutucuta representa um importante voto de confiança na liderança de Angola e confere ao País uma plataforma estratégica para influenciar as principais decisões internacionais sobre imunização, defendendo prioridades como o acesso equitativo às vacinas, o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, o financiamento sustentável dos programas de vacinação e a preparação dos países para futuras emergências de saúde pública.

Durante a reunião do Conselho de Administração, os membros analisaram o relatório de atividades da Gavi, a situação financeira da Aliança, o desempenho dos programas de imunização, os mecanismos de implementação da Estratégia Gavi 6.0 e as perspectivas de cooperação entre governos, parceiros de desenvolvimento e instituições multilaterais para acelerar os ganhos na saúde pública mundial.

A eleição agora alcançada insere-se no processo de crescente participação de Angola nas estruturas de governação da Gavi e dá continuidade ao reconhecimento internacional que o País tem vindo a conquistar no domínio da saúde global.

Recorde-se que, em Maio deste ano, à margem da 79.ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde, realizada igualmente em Genebra, a Ministra da Saúde participou no encontro de alto nível "Gavi Leap in Action", que reuniu ministros da Saúde, representantes governamentais e parceiros internacionais para discutir o futuro da imunização mundial, a sustentabilidade financeira da Aliança, o novo modelo operacional da Gavi e os desafios relacionados com a vacinação nos países de baixo e médio rendimento.

A participação consecutiva de Angola nos mais elevados fóruns de decisão da Gavi demonstra o reconhecimento internacional do compromisso do Executivo angolano com o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, a expansão do acesso equitativo às vacinas, a promoção da Cobertura Universal de Saúde e a construção de sistemas de saúde mais resilientes e preparados para responder aos desafios sanitários do futuro.
Ao assumir a Vice-Presidência do Comité de Coordenação Interagências, Angola consolida a sua posição como um parceiro estratégico na definição das políticas internacionais de imunização, reforçando igualmente a representação e a voz dos países africanos nos processos globais de tomada de decisão.

Esta eleição constitui um marco histórico para a diplomacia da saúde angolana, projectando o País como um dos protagonistas da governação global da imunização e reafirmando o seu compromisso com a melhoria da saúde das populações, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das parcerias internacionais em prol da saúde pública.

Fonte: GTCI – Ministério da Saúde, Genebra, Suíça, 2 de Julho de 2026.

O Ministério da Saúde da República de Angola, através do Instituto de Especialização em Saúde (IES) e da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde (UIP-PFRHS), realizará, nos dias 5 e 6 de Julho de 2026, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), em Luanda, o Workshop Nacional sobre Comunicação em Saúde.
Sob o lema "Comunicação Estratégica, Humanização dos Serviços e Confiança Pública: Construindo o Novo Paradigma do Sistema Nacional de Saúde em Angola", o evento reunirá decisores, gestores hospitalares, profissionais de saúde, especialistas em comunicação, jornalistas, académicos, representantes da sociedade civil, líderes religiosos e parceiros internacionais.

O Workshop representa um marco estratégico para o fortalecimento da comunicação institucional no sector da saúde, promovendo o debate e a partilha de experiências sobre comunicação estratégica, humanização dos serviços, comunicação de crise, combate à desinformação, comunicação digital, inteligência artificial, marketing social e o reforço dos Gabinetes de Comunicação das unidades sanitárias.

O programa contempla conferências, painéis temáticos, masterclasses e oficinas práticas, bem como o lançamento de iniciativas estruturantes para o fortalecimento da comunicação no Sistema Nacional de Saúde.
Comunicar em Saúde é orientar. É prevenir. É humanizar. É construir confiança. É salvar vidas.

GABINETE DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LUANDA, 1 de Julho de 2026

https://c2a.portais.gov.ao/uploads/COMUNICADO_SUBMISSAO_DE_CANDIDATURAS_DESPACHO_CONJUNTO_N_26_26_DE_28_DE_MAIO_b49fcbd59d.pdf

Angola iniciou Segunda-feira, 22 de Junho em Luanda, a avaliação do VII Plano Estratégico Nacional de Resposta ao VIH, Hepatites Virais e Outras Infecções de Transmissão Sexual (ITS), referente ao período 2023–2026, num momento considerado decisivo para a definição das políticas que deverão conduzir o país à eliminação da SIDA como ameaça à saúde pública até 2030.
O processo marca igualmente o arranque da elaboração do VIII Plano Estratégico Nacional 2027–2030, instrumento que orientará as acções de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio às pessoas que vivem com VIH, alinhando Angola aos compromissos globais assumidos no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa, em representação da Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, coordenadora do Comité Técnico Nacional da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA e Grandes Endemias (CNLS-GE).

Na ocasião, o governante destacou os progressos alcançados pelo país na resposta à epidemia, sublinhando que Angola continua entre os países com menor prevalência de VIH na África Subsaariana, estimada em 1,6%, segundo os resultados do Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS 2023–2024).

Apesar deste desempenho positivo, alertou para a persistência de disparidades territoriais, sobretudo nas províncias fronteiriças. As maiores taxas de prevalência continuam a ser registadas na Lunda Sul (4,9%) e na Lunda Norte (4,4%), o que exige respostas diferenciadas e maior concentração de recursos.
Actualmente, estima-se que cerca de 370 mil pessoas vivam com VIH em Angola, das quais aproximadamente 240 mil são mulheres. Entre estas encontram-se cerca de 28 mil gestantes seropositivas, reforçando a importância dos programas de prevenção da transmissão vertical.
No domínio do tratamento, os indicadores revelam uma evolução significativa. O número de pessoas em terapia antirretroviral aumentou de 128.292 em 2021 para 188.426 em 2025, enquanto a taxa de supressão viral passou de 79% para 85%, resultado associado à expansão nacional dos regimes terapêuticos baseados no Dolutegravir (DTG).

Outro avanço considerado relevante pelas autoridades foi a redução da transmissão vertical do VIH, que diminuiu de 26% em 2019 para 13% em 2025, refletindo o fortalecimento das intervenções de saúde materna e infantil.

Durante a sua intervenção, o Secretário de Estado reconheceu, contudo, que persistem desafios importantes, entre os quais a redução do financiamento internacional destinado à resposta ao VIH, bem como o estigma, a discriminação e a insuficiente literacia em saúde, factores que continuam a dificultar o acesso aos serviços e a adesão ao tratamento.

Ainda assim, reafirmou o compromisso do Executivo angolano em assegurar a continuidade e expansão dos serviços de prevenção, testagem, tratamento e acompanhamento das pessoas afetadas.

O workshop reúne representantes de instituições governamentais, parceiros internacionais, organizações da sociedade civil, especialistas de saúde pública e comunidades afectadas, num processo participativo de avaliação dos resultados alcançados e de definição das prioridades estratégicas para os próximos anos.

O futuro VIII Plano Estratégico Nacional 2027–2030 deverá incorporar novas evidências científicas, reforçar os mecanismos de monitorização e avaliação e promover abordagens mais inovadoras e inclusivas, especialmente dirigidas às populações mais vulneráveis.

Com esta iniciativa, Angola reforça o seu compromisso com a agenda global de saúde pública e com o objectivo de pôr fim à SIDA como ameaça à saúde pública até 2030.

Fonte: Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional (GTICI), do Ministério da Saúde.

A Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, recebeu em audiência o criador do projecto “Hospital em uma Caixa”, o médico e investigador Dr. Steve Teni Ayanruoh, numa sessão de apresentação de uma solução inovadora destinada a reforçar o acesso a cuidados de saúde em contextos de difícil alcance e situações de emergência.

O encontro contou com a presença de distintas entidades do sector da saúde, entre as quais o Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa, a Directora Nacional dos Serviços Hospitalares, Dra. Francisca Quifica, o Director do Instituto de Especialização em Saúde, Dr. Djamel Kitumba, o coordenador do Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde (PFRHS), Prof. Dr. Job Monteiro, bem como quadros do Gabinete da Ministra e outros profissionais do sector.

Durante a apresentação, foi exposto o conceito do “Hospital em uma Caixa”, uma unidade médica portátil e integrada, concebida para permitir a prestação de cuidados clínicos e diagnósticos em tempo real, independentemente da localização do paciente.

A solução integra um conjunto de ferramentas de diagnóstico e monitorização, incluindo avaliação de sinais vitais, exames cardiológicos e respiratórios, imagiologia, testes laboratoriais e recursos de telemedicina, permitindo suporte clínico especializado à distância.

O projecto foi apresentado como uma resposta inovadora aos desafios de expansão do acesso aos cuidados de saúde, particularmente em comunidades remotas e zonas de difícil acesso, destacando-se pela sua portabilidade, versatilidade e capacidade de apoio à tomada de decisão clínica.

Segundo os promotores, a iniciativa visa tornar os serviços de saúde mais acessíveis, eficientes e inclusivos, contribuindo para o reforço da assistência médica em diferentes contextos, desde áreas urbanas até regiões com limitações estruturais.

Na ocasião, a Ministra da Saúde destacou a importância da adopção de soluções tecnológicas inovadoras no fortalecimento do sistema nacional de saúde, sublinhando o seu potencial para melhorar a cobertura assistencial e aproximar os serviços de saúde das populações.

Unidade de Implementação do Projecto (UIP-PFRHS), Ministério da Saúde, Luanda, 22 de Junho de 2026