Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MINSA) procedeu, na manhã de Sexta-feira, 13 de Março de 2026, na cidade de Moçâmedes, província do Namibe, ao acto oficial de abertura do Ano Lectivo 2026/2027 da Especialização Pós-Média de Enfermagem, iniciativa que visa reforçar a qualificação técnica e científica dos profissionais de enfermagem em Angola.

A cerimónia foi presidida por Sua Excelência o Vice-Governador do Namibe para o Sector Político e Social, Dr. Abel do Rosário Capitango, em representação do Governador Provincial, Dr. Augusto Archer Mangueira, e contou com a presença de várias entidades governamentais e institucionais, incluindo o Administrador adjunto de Moçâmedes, Dr. Abelardo Lemba; o Coordenador e Gestor Técnico da Unidade de Implementação do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, Dr. Prof. Doutor Job Monteiro; a Vice-Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Dra. Edgarda Manuel,o Vice-Reitor da Universidade do Namibe para os Assuntos de Pós-Graduação, Isata Teixeira Lemba, a Chefe de Departamento de Recursos Humanos da Direcção Nacional de Recursos Humanos do MINSA, Dra. Sandra Ferreira; e o Director interino do Gabinete Provincial de Saúde, Dr. Manuel Paulo Muxima.

Estiveram também presentes o Director do Instituto de Saúde, Dr. Inocêncio Sachilombo, directores dos Institutos Técnicos de Saúde de diversas províncias, representantes de órgãos de Defesa e Segurança, especialistas e consultores da Unidade de Implementação do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde, formadores e profissionais de enfermagem.
A cerimónia incluiu um momento cultural apresentado por especialistas e finalistas dos cursos de pós-média da província.

Na sua intervenção, o Vice-Governador destacou a importância da enfermagem como pilar fundamental do sistema de saúde, sublinhando que os enfermeiros desempenham um papel determinante na promoção da saúde, na prevenção de doenças, no acompanhamento dos pacientes e na melhoria do bem-estar das comunidades. Salientou ainda que o investimento contínuo na formação especializada constitui uma prioridade estratégica para responder aos desafios cada vez mais complexos da saúde pública.

Entre 2022 e 2025, a província do Namibe implementou duas fases de formação em especialização pós-média, abrangendo áreas como parteiras, pediatria, instrumentação cirúrgica, anestesia e reanimação, capacitando cerca de 167 profissionais actualmente distribuídos pelos municípios e unidades hospitalares da província.
Para o presente ciclo formativo está prevista a capacitação de aproximadamente 133 novos formandos, com destaque para a introdução de especialidades estratégicas como a oftalmologia.

Para este ano lectivo 2026- 2027 estão matriculados 1626 alunos nos sete cursos de especialização em todas as províncias do país, demonstrando o crescimento e a consolidação do programa de formação avançada em enfermagem.

A aula magna foi proferida pelo Professor Edmundo Silvestre de Almeida, mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, e doutorando em Saúde Pública pela Universidade Nova de Lisboa. O académico abordou a importância da especialização pós-média na valorização profissional da enfermagem e na melhoria da qualidade dos cuidados prestados aos cidadãos, sublinhando os princípios de ética e humanização, essenciais para a prática da profissão.

A Vice-Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Dra. Edgarda Manuel, reforçou que a formação especializada constitui um instrumento estratégico para o fortalecimento do sistema nacional de saúde, defendendo programas que integrem competências técnicas, práticas clínicas supervisionadas e princípios éticos fundamentais.

O coordenador e gestor técnico do Programa de Formação de Recursos Humanos do MINSA, Dr. Job Monteiro, representando a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, afirmou:
Com esta nova fase do Programa de Especialização Pós-Média, reforçamos o compromisso do Governo em capacitar quadros angolanos de enfermagem, formando profissionais altamente qualificados que possam responder às necessidades de saúde da população e elevar os padrões de atendimento em todo o país.

Estamos a iniciar cinco cursos de especialização, Cuidados Intensivos, Anestesiologia e Reanimação, Instrumentação Cirúrgica, Nefrologia e Oftalmologia, que se juntam às especialidades de Parteiras e Pediatria, já existentes no programa.

Este programa, inserido no Projecto de Formação de Recursos Humanos em Saúde e financiado pelo Banco Mundial, prevê especializar cerca de 9 mil técnicos de enfermagem até 2028, numa primeira fase em 19 províncias, incluindo o Namibe, com previsão de cobertura nacional total no período 2026–2027.

As formações contam com infra-estruturas e equipamentos adequados, docentes seleccionados, e são parte de um plano mais amplo que visa formar 38 mil profissionais de saúde até 2028.

Este momento é único, pois celebra a continuidade da tradição de capacitação de quadros angolanos, que remonta ao período após a independência, posicionando a enfermagem como espinha dorsal do Serviço Nacional de Saúde, com mais de 70% da força de trabalho no sector.

Para os formandos, o País tem expectativas muito altas: cuidar da população com empatia, humanização e profissionalismo, independentemente de tribo, raça ou origem. Precisamos de vocês para construir um futuro sólido para as gerações vindouras.”

O gestor técnico sublinhou ainda a importância de formar quadros angolanos especializados, transmitindo uma mensagem alinhada ao Presidente da República:

“Investir na qualificação dos nossos profissionais de saúde não é apenas uma prioridade do Governo, mas um imperativo nacional.

Cada enfermeiro, cada técnico de saúde formado, representa um passo decisivo para o desenvolvimento sustentável do país e para a melhoria da qualidade de vida das nossas comunidades.

Acreditamos no potencial dos quadros angolanos e na sua capacidade de servir com competência e dedicação.”

O acto foi igualmente marcado por momentos culturais e de confraternização, com destaque para a actuação do grupo coral de finalistas dos cursos de pediatria e parteiras da província do Namibe.

Ao encerrar a cerimónia, os responsáveis do MINSA reiteraram o compromisso do Executivo em continuar a investir na formação de quadros especializados, reconhecendo a enfermagem como a espinha dorsal do Serviço Nacional de Saúde.

O Ano Lectivo 2026/2027 da Especialização Pós-Média de Enfermagem arranca com o objectivo de reforçar competências técnicas, científicas e humanas dos profissionais, contribuindo para uma prestação de cuidados de saúde cada vez mais qualificada, humanizada e acessível à população.

PFRHS está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: CERIMÓNIA DE ABERTURA DO ANO LECTIVO 2026/2027 ESPECIALIZAÇÃO PÓS-MÉDIA DE ENFERMAGEM
Horário: 13 mar. 2026 08:00 da manhã África Ocidental
Ingressar na reunião Zoom
https://minsa-ao.zoom.us/j/88454829977?pwd=u7eOPgIuKU7IlID2saGN8IhcvD6iHq.1

ID da reunião: 884 5482 9977
Senha: 496160

Instruções de adesão
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A Ministra da Saúde de Angola, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, participou na manhã desta quarta-feira, 11 de Março, de um encontro institucional na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no âmbito da missão de trabalho que realiza no Brasil para reforçar a cooperação bilateral na área da formação de recursos humanos em saúde.

A governante liderou uma delegação do Ministério da Saúde composta por dirigentes e especialistas do sector, entre os quais: Dra. Helga Amélia de Campos Rodrigues, Directora Nacional de Saúde Pública, Prof. Doutor Job Monteiro, coordenador e gestor técnico da UIP- PFRHS ; Ilda Rosalina Jeremias, Directora Adjunta do Instituto de Especialização em Saúde; Flaviano Garcia Zambo, do Instituto Hematológico Pediátrico; Victória do Espírito Santo, Directora Pedagógica; bem como os Directores dos Gabinetes Provinciais de Saúde do Bengo, Cubango, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Icolo e Bengo, Moxico e Namibe, além de especialistas, consultores da UIP e bolseiros do PFRHS em formação na UNIFESP.

A actividade teve lugar no Anfiteatro Leitão da Cunha, nas instalações da Escola Paulista de Medicina, e contou com a presença de dirigentes académicos da universidade e responsáveis do Hospital São Paulo, instituição de referência no sistema hospitalar brasileiro.

A visita ocorreu um dia após a participação da ministra no acto inaugural que marcou o arranque do ano lectivo 2026-2027, e que contou com a presença do seu homólogo, o Ministro de estado da Saúde do Brasil Alexandra Padilha.

Participaram igualmente no encontro representantes da universidade e do hospital universitário, entre os quais a Vice-Reitora da UNIFESP, Profa. Dra. Lia Bittencourt; o Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Prof. Dr. Fernando Atique; a Directora da Escola Paulista de Enfermagem, Profa. Dra. Janine Schirmer; o Director da Escola Paulista de Medicina, Prof. Dr. Magnus Régios Dias da Silva; o Vice-Director do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas, Prof. Dr. Wagner Batista; o Director do Hospital São Paulo, Dr. Nacime Salomão Mansur; o Director Técnico do hospital, Prof. Dr. Eduardo Medeiros; a Directora Clínica, Dra. Jaquelina Ota; a Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação da Escola Paulista de Medicina, Profa. Dra. Débora Hipolide; a Coordenadora do Acordo UNIFESP-Angola em Infectologia, Profa. Dra. Mônica Tominato; a Directora da Secretaria de Relações Internacionais, Profa. Dra. Karen Spadari Ferreira; e a Profa. Dra. Bartira Roza, membro do Painel Consultivo de Especialistas em Doação e Transplante da Organização Mundial da Saúde.

Durante o encontro foram apresentadas as capacidades de formação da universidade nas áreas da saúde, incluindo programas de mestrado, doutoramento e especialização, bem como as estruturas clínicas e científicas do hospital universitário.

A Directora da Secretaria de Relações Internacionais da universidade, Karen Spadari Ferreira, destacou que a cooperação entre Angola e o Brasil tem sido fundamental para promover a qualificação de profissionais e o intercâmbio científico.

Segundo a responsável, a instituição tem contribuído de forma significativa para a formação de quadros angolanos, especialmente nas áreas da medicina, enfermagem, infectologia, investigação clínica e doenças negligenciadas.

Por sua vez, o Director Técnico do Hospital São Paulo, Prof. Dr. Eduardo Medeiros, apresentou a estrutura hospitalar da instituição, considerada uma das mais importantes unidades de ensino médico do Brasil, com destaque para as suas unidades de cuidados intensivos, centros cirúrgicos e programas de transplantes.

Na sua intervenção, a Ministra Sílvia Lutucuta sublinhou que a qualificação de recursos humanos continua a ser um dos pilares fundamentais da política pública de saúde em Angola.

Segundo explicou, o Governo angolano tem realizado investimentos significativos na construção de infra-estruturas hospitalares e na admissão de profissionais, tendo incorporado mais de 46 mil trabalhadores no sector da saúde nos últimos anos.

A governante afirmou que a parceria com instituições brasileiras representa uma oportunidade estratégica para consolidar esses avanços.
“Temos feito investimentos importantes em infra-estruturas e equipamentos, mas o maior desafio continua a ser o capital humano. Precisamos de profissionais altamente qualificados para garantir serviços de saúde de qualidade à população”, afirmou.

Durante o encontro, representantes do Ministério da Saúde do Brasil, representados pelo Dr. José Rodrigues, informaram que o programa de cooperação académica entre os dois países envolve actualmente 38 instituições brasileiras, com previsão de expansão para mais de 50 universidades e centros de formação.

Para o ano de 2026, estão previstas 1.095 vagas de formação para profissionais angolanos em diversas especialidades, incluindo medicina, enfermagem, saúde pública, cuidados intensivos, saúde comunitária e áreas laboratoriais.

Além da formação realizada no Brasil, o programa prevê também capacitações directamente em Angola, através da deslocação de especialistas brasileiros para apoiar programas de formação nas províncias.

Nas suas considerações finais, a ministra defendeu o reforço da cooperação académica entre as instituições dos dois países, incluindo a participação de professores brasileiros em programas de formação realizados em Angola.

Segundo explicou, algumas formações poderão ocorrer em formato híbrido, combinando ensino à distância com formação prática nas unidades hospitalares angolanas.
“Cerca de 20% dos profissionais virão ao exterior para formação especializada, enquanto a maioria será formada em Angola com o apoio técnico das instituições parceiras, no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde (PFRHS)”, explicou.

A governante acrescentou que Angola já dispõe de infra-estruturas hospitalares modernas e meios complementares de diagnóstico adequados, mas continua a necessitar de mais profissionais qualificados para responder às exigências do sistema nacional de saúde.

Durante a visita, a ministra dirigiu também uma mensagem aos estudantes e profissionais angolanos em formação na universidade e no Hospital São Paulo, incentivando-os a aproveitar ao máximo a oportunidade de formação.

“Aproveitem todo o conhecimento que esta universidade e os profissionais brasileiros têm para oferecer. Angola precisa do vosso compromisso e do vosso patriotismo para continuar a melhorar os seus indicadores de saúde”, destacou.

A visita insere-se no fortalecimento das relações de cooperação entre Angola e Brasil, países que mantêm uma parceria histórica no domínio da educação, ciência e saúde.

No final do encontro, a ministra transmitiu cumprimentos institucionais ao Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Presidente de Angola, João Lourenço, destacando o compromisso de ambos os governos em continuar a aprofundar a colaboração bilateral para a formação de quadros e o desenvolvimento dos sistemas de saúde.

Para as autoridades académicas da universidade paulista, o encontro representa mais um passo no fortalecimento de uma cooperação estratégica que tem contribuído para a formação de profissionais altamente qualificados e para o avanço da investigação científica em saúde.

A ministra da Saúde de Angola, Dra Sílvia Paula Valentim Lutucuta, apresentou, nesta Terça-feira, 10 de Março, um balanço dos investimentos e resultados alcançados no sector da saúde angolano, com destaque para o reforço da formação de recursos humanos, durante a aula inaugural do Ciclo 2026 do Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde Brasil–Angola, realizada na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), na cidade de São Paulo.

O evento reuniu autoridades dos governos de Angola e do Brasil, entre as quais a directora adjunta do Instituto de Especialização em Saúde (IES), Dra. Ilda Jeremias, a Directora Nacional para a Saúde Pública, directores de gabinetes provinciais de saúde, representantes do Ministério da Saúde do Brasil, membros da coordenação da Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos em Saúde (PFRHS), Prof. Dr. Job Monteiro, especialistas e consultores do Ministério da Saúde de Angola, técnicos do programa e bolseiros angolanos que frequentam instituições académicas brasileiras.

Entre os responsáveis provinciais presentes estiveram os directores dos gabinetes provinciais de saúde do Bengo, Cubango, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Icolo e Bengo, Moxico, Lunda Norte , Namibe, Huambo e Luanda, bem como representantes de instituições hospitalares e pedagógicas ligadas ao sector da saúde.

Durante a aula Magna, a ministra destacou os avanços registados pelo sector da saúde angolano nos últimos anos, com particular ênfase na expansão da força de trabalho e na qualificação de profissionais.

Segundo Sílvia Lutucuta, Angola realizou recentemente os três maiores concursos públicos da história do sector da saúde, permitindo um aumento de 43,6% da força de trabalho, passo considerado fundamental para alcançar a cobertura universal dos serviços de saúde no país.

No domínio da formação médica, a ministra revelou que cerca de 4.000 médicos internos de especialidade encontram-se actualmente em formação em Angola, distribuídos por 39 programas de especialização, com destaque para a medicina geral e familiar. Apenas em 2025 foram certificados 399 novos especialistas nesta área.

Outro marco destacado foi o início, pela primeira vez no sector público angolano, da formação pós-graduada em enfermagem, estruturada em 10 programas de especialização. A iniciativa deverá permitir a qualificação de 3.954 enfermeiros em áreas consideradas prioritárias, como enfermagem médico-cirúrgica, saúde comunitária, pediatria, saúde materna e neonatal, emergência e trauma, nefrologia, cuidados intensivos, infectologia, dermatologia com ênfase em feridas, anestesiologia e reanimação.

A ministra sublinhou que estas iniciativas fazem parte de um programa nacional de especialização de 38 mil profissionais de saúde até 2028. Deste total, 20% deverão realizar formação no exterior, enquanto 80% serão formados em Angola, reforçando simultaneamente a capacidade interna do sistema nacional de saúde.

No âmbito da cooperação com o Brasil, Sílvia Lutucuta informou que 11.648 profissionais angolanos já beneficiam directamente das iniciativas de formação, incluindo 1.174 profissionais actualmente em formação no exterior.

Entre estes, 783 profissionais realizam os seus estudos no Brasil, número que deverá aumentar ainda este ano, com mais de 800 novos profissionais com processos de formação em preparação.

A cooperação envolve 68 instituições brasileiras de ensino e investigação, distribuídas por 23 estados, que acolhem profissionais angolanos em programas de estágios de curta, média e longa duração, especializações e programas de fellowship.
Para o ano académico de 2026, as instituições brasileiras disponibilizaram 1.403 vagas de formação, das quais 771 já foram preenchidas por profissionais angolanos seleccionados para iniciar os seus estudos no Brasil.

Durante o discurso, a ministra destacou ainda que a cooperação bilateral na área da saúde ganhou novo impulso após a visita do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a Angola, em 2023, recordando também o acordo de cooperação assinado a 23 de abril de 2024, que consolidou a parceria entre os dois países na formação de quadros e no intercâmbio científico.

Sílvia Lutucuta agradeceu igualmente o apoio institucional do Presidente da República de Angola, João Lourenço, cuja visão estratégica, afirmou, tem colocado o sector social, em particular a saúde, entre as prioridades nacionais.

Ao encerrar a sua intervenção, a ministra dirigiu uma mensagem aos profissionais angolanos em formação no Brasil, sublinhando a importância do seu contributo para o fortalecimento do sistema nacional de saúde.

“Precisamos de vocês. Estamos convosco para construir o futuro das próximas gerações”, afirmou.

A cerimónia teve início às 8h30, com a abertura da sala virtual, seguindo-se às 9h00 a abertura oficial e a composição da mesa de autoridades.

A sessão solene contou com intervenções do reitor da Universidade de São Paulo, Aluísio Augusto Cotrim Segurado, do director da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Carlos Pereira, do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, da ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, e do *ministro de estado da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha.

Na sequência, foram realizadas palestras temáticas, com destaque para a intervenção do ministro brasileiro da Saúde, Alexandre Padilha, que apresentou o tema “SUS Soberano” e na sequência a Ministra Sílvia Lutucuta que abordou o tema sobre “Serviço Nacional de Saúde: Situação Actual e Perspectivas Futuras”.

A programação incluiu ainda um momento de partilha de experiências, com depoimentos de preceptores, tutores, estudantes e profissionais bolseiros regressados ao país no âmbito do programa de formação, destacando o impacto da cooperação académica entre Angola e Brasil.

Durante o evento foram igualmente entregues certificados de honra ao mérito a instituições brasileiras que participam no programa, entre elas a Universidade de São Paulo, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte e o Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Paraná.

Outro momento de destaque foi a assinatura do Plano de Trabalho para o ciclo 2026 do Programa Brasil–Angola, formalizada por representantes dos ministérios da saúde dos dois países, da Agência Brasileira de Cooperação e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

A cerimónia terminou com a foto oficial das autoridades e a apresentação de informes institucionais sobre o ciclo 2026, incluindo o lançamento de materiais de acolhimento para instituições formadoras e estudantes, uma chamada temática para submissão de manuscritos científicos sobre o programa e a apresentação de um curso virtual com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS).