Ministério da Saúde

O Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Inocêncio, destacou esta quinta-feira, 4 de Dezembro, em Luanda, os principais avanços e desafios do Sistema Nacional de Saúde, durante a abertura do 1.º Congresso do Complexo de Doenças Cardiopulmonares Dom Alexandre do Nascimento, que celebra quatro anos de existência sob o lema “Ciência, Cuidado e Soberania: 4 anos de excelência hospitalar em 50 anos de Angola independente”.

No seu discurso, o governante recordou que a transformação do antigo Sanatório de Luanda, antes dedicado exclusivamente ao tratamento da tuberculose, teve início após a visita do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, em 2017. Segundo Inocêncio, a reabilitação e modernização da unidade “marcaram uma viragem histórica no Serviço Nacional de Saúde”, permitindo que o Complexo se tornasse hoje uma referência na formação e capacitação de profissionais, bem como na introdução de técnicas avançadas.

Entre os avanços, destacou cirurgias cardíacas e cardíacas pediátricas, intervenções de neurocirurgia, cuidados neurocríticos, neuronavegação e procedimentos minimamente invasivos. Sublinhou ainda a realização contínua de cirurgias robóticas, assinalando que o país registou um marco histórico ao transmitir uma cirurgia para mais de 17 mil quilómetros de distância, um feito que, segundo o secretário de Estado, posiciona Angola no mapa científico internacional.

Ao abordar os 50 anos do Sector da Saúde, Inocêncio lembrou que, na altura da independência, o país dispunha apenas de 19 médicos e uma infraestrutura hospitalar muito limitada. Realçou que, apesar das crises económicas e dos desafios colocados por epidemias como a febre amarela e a Covid-19, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2017-2021 permitiu reforçar a rede sanitária com novas unidades, maior formação de quadros, aumento do financiamento e actualização de instrumentos legais.

Actualmente, informou, Angola conta com 18 hospitais centrais, 23 hospitais gerais, 34 especializados, 172 municipais, 668 centros de saúde e 2.311 postos de saúde. Desde o primeiro mandato presidencial até 2024, foram incorporados 46.705 novos profissionais, incluindo 3.833 médicos formados no país e no exterior, 27.276 enfermeiros e mais de 10 mil técnicos de diagnóstico e terapêutica.

O director do Complexo, Alberto Masseca, destacou, por sua vez, a importância da intervenção presidencial que conduziu à criação do actual hospital. Recordou que a modernização foi possível graças ao apoio de parceiros internacionais e nacionais, como a Azul Energia, o Centro Cardiológico de Monzino (Itália), a Fundação NGana Zenza, a Fundação Jean Martins, o Banco Mundial e instituições do Brasil, Portugal e Cuba.

Inaugurado em Novembro de 2021, o Complexo Hospitalar de Doenças Cardiopulmonares Dom Alexandre do Nascimento formou mais de mil profissionais em quatro anos e alcançou importantes feitos clínicos: a primeira cirurgia robótica do país, a primeira cirurgia robótica de hérnia ivicobiliar, mil cirurgias cardíacas, procedimentos de cateterismo pediátrico para crianças a partir dos seis meses, além de 113.209 consultas externas, 18.957 internamentos, 60.506 atendimentos no banco de urgência e 2.954 actos cirúrgicos.

O congresso decorre com debates técnicos e apresentações científicas sobre os avanços do Sector e o papel do Complexo na modernização dos cuidados cardiopulmonares em Angola.

Fonte: DCI/MINSA

A delegação de Angola, chefiada pela ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, participa de 2 a 4 de dezembro na reunião do Conselho de Administração da Aliança Global para Vacinas e Imunização (GAVI), que decorre em Genebra, Suíça. O encontro tem como principais pontos de agenda a aprovação do plano financeiro e dos orçamentos para o período 2026-2030, bem como a validação da Estratégia 6.0 que orientará o novo ciclo de intervenção.

Além da definição estratégica, o Conselho de Administração deverá rever políticas internas, modelos de financiamento, mecanismos de alocação de fundos e processos de coordenação com parceiros. A reunião inclui ainda a avaliação da execução recente e orientações para a implementação dos programas em curso, com vista a assegurar compromissos financeiros sustentáveis e metas ambiciosas para o próximo período.

Angola, a par de outros países implementadores, tem assumido um papel activo no processo de negociação e revisão estratégica, apresentando propostas focadas na justiça distributiva do apoio, no fortalecimento da vacinação de rotina e no acesso equitativo a novas vacinas.

Após ter concluído a graduação da assistência da GAVI em 2017, Angola continuou a beneficiar de apoios específicos, incluindo o Período de Transição, o reforço do Sistema de Saúde (HSS) e o Projecto MICs. Em 2025, o país voltou a tornar-se elegível ao apoio da Aliança, o que reforça a sustentabilidade do Programa Nacional de Imunização.

A presença da delegação angolana ocorre poucas semanas depois da visita ao país da directora-executiva da GAVI, Sania Nishtar, realizada na segunda quinzena de novembro, considerada um marco no reforço da cooperação bilateral. A visita coincidiu com a aprovação da Estratégia Nacional de Imunização 2026–2030, elaborada com apoio da OMS e UNICEF e alinhada à Estratégia GAVI 6.0, que definirá as prioridades nacionais para expansão da cobertura vacinal, introdução de novas vacinas e consolidação do sistema de imunização.

No âmbito da estratégia nacional de expansão e modernização das infra-estruturas de saúde, a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, realizou, na manhã deste domingo, 30 de Novembro, uma jornada de trabalho na Província do Ícolo e Bengo, acompanhada pelo Governador Provincial, Dr. Auzílio Jacob, pelo Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio, Directores Nacionais e pelo Administrador Municipal.

A delegação deslocou-se à localidade do Mayombe, onde constatou o andamento das obras do Hospital Materno Infantil Municipal, que apresentam um nível de execução física de 70%. A unidade aguarda ainda o apetrechamento e a conclusão de alguns trabalhos de construção civil, representando, contudo, um passo determinante no reforço da rede de saúde primária da província.

No quadro do novo modelo de divisão administrativa, esta infra-estrutura passará a integrar oficialmente a rede de serviços do Ícolo e Bengo, ampliando a capacidade de resposta às necessidades de saúde das comunidades locais.
Durante a visita, a Ministra Sílvia Lutucuta destacou os esforços do Executivo para garantir a continuidade das obras:
“Trabalhamos para assegurar que cada angolano tenha acesso a serviços humanizados e de qualidade. A saúde é uma responsabilidade de todos e cada um de nós, e estamos a mobilizar os recursos necessários para ultrapassar os constrangimentos financeiros.” – afirmou.

O Governador do Ícolo e Bengo, Dr. Auzílio Jacob, reforçou o compromisso do Governo Provincial:
“A saúde das populações é a nossa prioridade. É fundamental levar os serviços para mais perto das comunidades e investir continuamente para melhorar os indicadores de saúde materno-infantil, que são essenciais para o desenvolvimento humano da província.”

Em alinhamento com estas acções, o Presidente da República, João Lourenço, tem reiterado que:
“O reforço das infra-estruturas de saúde em todo o país é um compromisso central do Governo, essencial para garantir cuidados de qualidade, sobretudo nas zonas mais carenciadas”.

A jornada de trabalho reafirma o empenho do Executivo em aproximar os serviços de saúde das populações, fortalecer a rede primária e consolidar a infra-estrutura hospitalar do país.

Paralelamente, decorrem acções conjuntas entre o Ministério das Finanças, o Governo Provincial de Luanda e as autoridades do Ícolo e Bengo, com vista ao desbloqueio dos recursos financeiros necessários para o avanço das obras e o apetrechamento completo da unidade sanitária.

O Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Luta contra a Sida (INLS), assinalou nesta segunda-feira, 1 de Dezembro, o Dia Mundial de Luta contra a Sida, sob o lema “Vencer desafios para fortalecer a resposta ao VIH”. A cerimónia central, realizada em Luanda, reforçou o compromisso do país com a inclusão social, a protecção dos direitos humanos e o combate ao estigma enfrentado pelas pessoas que vivem com VIH.

Em representação da ministra da Saúde, a directora do INLS, Dra. Lúcia Furtado, destacou que a data constitui um momento de “reflexão, solidariedade e esperança”, servindo para honrar as pessoas que vivem com VIH, apoiar famílias afectadas e homenagear aqueles que perderam a vida devido à epidemia.

Segundo o relatório das Nações Unidas de 10 de Julho de 2025, 40 milhões de pessoas vivem actualmente com VIH no mundo. Em 2024, foram registadas 1,3 milhão de novas infecções e 630 mil mortes relacionadas à sida. A ONU indica ainda que: 87% das pessoas infectadas conhecem o seu estado serológico; 89% recebem tratamento antirretroviral; 93% apresentam carga viral suprimida. As novas infecções diminuíram 39% desde 2010 e as infecções em crianças caíram 76% entre 2010 e 2024.

A responsável do INLS sublinhou que Angola tem consolidado a sua resposta ao VIH ao longo dos últimos 35 anos, alinhando-se às orientações internacionais e reforçando sucessivamente os seus Planos Estratégicos Nacionais. O país apresenta actualmente uma prevalência estimada de 1,6% (IIMS 2024–2025), uma das mais baixas da África Subsaariana.

Estima-se que 370 mil pessoas vivam com VIH em Angola. Destas, 71% conhecem o seu estado serológico e 43% estão em tratamento. No que diz respeito à prevenção da transmissão de mãe para filho, a cobertura de tratamento em gestantes atinge 79%, valor acima da média global (76%).

Apesar dos progressos, a responsável alertou que o alcance da meta 95-95-95 até 2030 depende da superação de desafios como o financiamento limitado, as barreiras culturais e legais, o estigma e a discriminação, além de lacunas no acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

Presente no acto, a directora da ONUSIDA em Angola, Hege Wagan, chamou a atenção para a “grave crise de financiamento” que marca 2025, afirmando que os cortes internacionais ameaçam comprometer décadas de avanços no combate à epidemia. Segundo a responsável, a redução de apoios coloca em risco o trabalho das organizações comunitárias, essenciais na resposta ao VIH.

Apesar desse cenário, Hege Wagan reconheceu a “resiliência e o compromisso” de Angola, destacando o papel da liderança governamental, das comunidades e de iniciativas inovadoras como a campanha “Uma Geração Livre de Sida até 2030”, liderada pela Primeira-Dama da República, Dra Ana Dias Lourenço.

A representante defendeu que Angola deve seguir o exemplo de países como Nigéria, Uganda e Tanzânia, que reforçaram o financiamento interno e adoptaram tecnologias de longa duração, incluindo a Lenacapavir, apontada como uma solução com potencial para transformar a prevenção e o tratamento do VIH.

A celebração do Dia Mundial de Luta contra a Sida ocorre num ano simbólico, marcado pelos 20 anos da criação do INLS e pelos 50 anos da independência de Angola.

Fonte: DCI/MINSA

**COMUNICADO FINAL

1º Fórum Nacional dos Hospitais**
Proferido pela Directora Nacional do Gabinete de Ética e Humanização,
Dra. Djamila Príncipe

Realizou-se nos dias 27 e 28 de Novembro de 2025, no Complexo Isabel Fançone, município da Samba, província de Luanda, o 1º Fórum Nacional dos Hospitais, sob o lema:

“Cuidar com Qualidade, Inovar e Liderar com Evidência” e com o tema: “Inovação, Modernização, Supervisão e Gestão da Qualidade no Centro da Reforma para um Sistema Nacional de Saúde Sustentável”.

1. Enquadramento

A expansão da cultura da qualidade no Sistema Nacional de Saúde constitui um pilar essencial para garantir cuidados de saúde eficientes, eficazes e humanizados. Tal objectivo só pode ser alcançado através de um sistema de referência e contrarreferência funcional e integrado, envolvendo de forma harmoniosa todos os níveis da cadeia assistencial, públicos e privados.

Os hospitais, enquanto estruturas centrais deste sistema, assumem um papel determinante na operacionalização das políticas de saúde.

Actualmente, o país conta com 266 unidades hospitalares públicas, assim distribuídas:

18 Hospitais Nacionais (nível terciário)

8 Hospitais Especializados

55 Hospitais Provinciais (nível secundário)

185 Hospitais Municipais (nível primário)

Estas unidades totalizam 44.894 camas hospitalares, das quais 1.619 destinadas a cuidados intensivos.

2. Sessão de Abertura

A mesa de presidência foi composta por:

S. Ex.ª a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta

S. Ex.ª o Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Europeu Inocêncio

Representante da OMS em Angola, Dr. Indrajit Hazarika

Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola

Diretor Nacional dos Hospitais, Dr. Benedito Quinta

O Diretor Nacional dos Hospitais apresentou os objetivos do Fórum:

1. Promover um espaço de reflexão conjunta sobre o funcionamento dos hospitais e o sistema de referência e contrarreferência.

2. Definir um modelo otimizado de assistência médica e de enfermagem para todos os níveis hospitalares.

O representante da OMS sublinhou:

A importância estratégica do Fórum num momento decisivo para a saúde em Angola.

A necessidade de serviços hospitalares seguros, eficazes, oportunos, eficientes e centrados no utente.

O papel crucial dos hospitais na preparação e resposta às emergências, integrados aos Centros de Operações de Emergência, sistemas de vigilância e redes laboratoriais.

O compromisso da OMS em colaborar na implementação das recomendações emanadas do Fórum.

A Ministra da Saúde destacou:

O alinhamento do Fórum com as orientações estratégicas do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, voltadas para a humanização, modernização e melhoria contínua dos serviços de saúde.

A importância do evento no contexto das comemorações dos 50 anos de Independência Nacional.

A necessidade de reforçar os cuidados de proximidade, a comunicação institucional, as condições ambientais e a qualidade dos serviços nos diferentes níveis do SNS.

A relevância do Fórum como espaço de reflexão, aprendizagem, partilha de experiências e reafirmação do papel estruturante dos hospitais no sistema nacional.

3. Temas Debatidos

Durante dois dias, os participantes analisaram os seguintes eixos estratégicos:

Alinhamento da orientação estratégica dos hospitais

Cuidados primários de saúde e sua articulação com os hospitais

Programa de assistência hospitalar

Segurança do doente e biossegurança hospitalar

Acreditação e certificação de hospitais

Informação epidemiológica e hospitalar

Métricas de avaliação da qualidade hospitalar

4. Recomendações Finais

O Fórum aprovou as seguintes recomendações, a serem remetidas aos Conselhos de Direcção Hospitalar, Ordens Profissionais e à Direcção Nacional dos Hospitais:

[08:39, 29/11/2025] Djamila Príncipe Humanização:
1. Divulgação dos 10 melhores hospitais do país no próximo Fórum Nacional.

2. Priorizar a formação contínua para reforço das competências dos profissionais de saúde.

3. Realizar, no primeiro trimestre de 2026, a discussão e aprovação final dos Programas de Assistência Hospitalar.

4. Criar a Comissão Nacional de Gestão de Programas de Transplante, incluindo transplante de medula óssea.

5. Criar e revitalizar os Gabinetes do Utente em todas as unidades sanitárias.

6. Implementar o Livro de Reclamações, Sugestões e Elogios como instrumento de monitorização das não conformidades e medidas corretivas.

7. Criar a Coordenação Geral de Urgências e Emergências e Núcleos Regionais de Formação na mesma área.

8. Reforçar a integração funcional com os Cuidados Primários de Saúde, garantindo articulação efectiva e continuidade assistencial.

9. Estabelecer órgão coordenador para implementação integrada dos programas de atenção à criança.

10. Criar a Coordenação Geral de Obstetrícia.

11. Capacitar as equipas para adoção rápida de protocolos padronizados.

12. Melhorar a comunicação com utentes e famílias, reforçando o apoio psicossocial.

13. Incentivar o uso do Sistema 5s KAIZA para reforço da qualidade dos serviços de saúde.

14. Uniformizar o registo digital de dados em todas as unidades sanitárias.

15. Reforçar mecanismos de controlo e normas de segurança do utente.

16. Realizar inquéritos periódicos de satisfação a utentes e profissionais.

17. Implementar, de forma faseada, processos de certificação do CETEP, INIS e do serviço de cirurgia cardiotoraxica Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmunares Dom “Alexandre do Nascimento”.

5. Agradecimentos

O Ministério da Saúde expressa profunda gratidão:

Aos directores municipais, provinciais e nacionais

Aos moderadores, comissões técnicas e científicas

Às equipas de redacção, comunicação, imagem, tecnologias de informação e logística

À Unidade Técnica de Implementação de Projectos

O evento contou com 880 participantes, cujo contributo foi essencial para o êxito deste primeiro Fórum Nacional dos Hospitais.

Muito obrigada.
Luanda, 28 de Novembro de 2025