Com objectivo de fortalecer a Proposta de Revisão da Lei sobre o VIH/SIDA, promovendo a prevenção, tratamento, cuidado e apoio a todos os infectados decorreu nesta quarta-feira, 29 de Maio, em Luanda, o Workshop Revisão da Lei n.08/04 sobre o VIH/SIDA, sob a égide do Instituto Nacional de Luta contra a Sida.
Segundo o secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu Inocêncio, durante o discurso de abertura, em representação da ministra da Saúde, disse que o objectivo é garantir que as leis estejam alinhadas às melhores práticas internacionais dos direitos humanos.
Leonardo Europeu Inocêncio reforçou que o Governo tem a oportunidade de actualizar essa legislação, adaptando às necessidades actuais e futuras das pessoas que vivem afectadas pelo VIH.
"É crucial que esta revisão seja feita com uma abordagem inclusiva e integrada, ouvindo todas as vozes presentes, em especial das pessoas que vivem com o VIH, assim como os grupos prioritários no combate ao VIH."
A epidemia do VIH é um problema de saúde pública que afecta à todos, independente do estatuto social, identidade de género ou etnia.
A actual Lei nº 08/04 ( Lei sobre o Vírus da Imunodeficiência Humana-VIH e a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida-SIDA), tem como intuito, prevenir novas infecções e promover a protecção daquelas pessoas que vivem com o VIH.
