Ministério da Saúde

Assinala-se este domingo [26.04.2026] o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, intituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objectivo de destacar e celebrar as mentes inventoras, criadoras e empreendedoras. Ao participar na 50ª Sessão do Comité Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore , realizada na Suiça, Genebra, em Março do corrente ano, Angola, como Estado-membro da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), participou activamente na discussão e negociação de políticas e medidas para a protecção da Propriedade Intelectual, dos recursos genéticos, do conhecimento tradicional e do folclore, com o objectivo de promover o desenvolvimento cultural e económico sustentável. Sob o lema "Artistas e Inventores: A força criativa que constrói uma Angola Inovadora", Angola celebra este ano o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

Assinala-se este sábado [25.04.2026] o Dia Internacional das Raparigas e Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação, instituído através da Resolução 70ª da Plenipotenciária da União Internacional das Telecomunicações com o propósito de promover o acesso e o uso das TIC às jovens mulheres. A efeméride propõe-se dar visibilidade às jovens meninas nas carreiras de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, incentivando-as ao mesmo tempo a considerar carreiras e a desenvolver competências no domínio das TIC, como forma de promover a igualdade de género e a inclusão digital. O Executivo angolano, através do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), incentiva a participação de raparigas em cursos técnicos, destacando-se instituições como o Instituto de Telecomunicações (ITEL), que conta com muitas alunas. Segundo dados oficiais, actualmente, cerca de 30% das jovens em Angola têm domínio e usam as TIC.

Assinala-se esta quinta-feira [23.04.2026] o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, proclamado na 28.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1995, com a finalidade de encorajar a leitura e promover a protecção dos direitos de autor. Esta data foi escolhida com base na lenda de São Jorge e o Dragão, adaptada para honrar a velha tradição catalã segundo a qual, neste dia, os cavaleiros oferecem às suas damas uma rosa vermelha de São Jorge (Sant Jordi) e recebem, em troca, um livro, testemunho das aventuras do heróico cavaleiro. Em Angola, a efeméride propõe-se consciencializar a sociedade global sobre a necessidade de tornar os livros mais acessíveis, especialmente para os jovens, visando incentivar a leitura, pela importência desta prática no desenvolvimento de habilidades como o senso crítico, a criatividade e o enriquecimento do vocabulário. Constitui deste modo uma oportunidade para celebrar a literatura e a sua importância da leitura, bem como para reforçar a protecção dos direitos de autor.

Assinala-se nesta quarta-feira [22.04.2026] o Dia Mundial da Terra A primeira manifestação teve lugar em 22 de abril de 1970. Foi iniciada pelo senador Gaylord Nelson, ativista ambiental, para a criação de uma agenda ambiental. Para esta manifestação participaram duas mil universidades, dez mil escolas primárias e secundárias e centenas de comunidades. A pressão social teve seus sucessos e levou o governo dos Estados Unidos a criar a Agência de Proteção Ambiental (Environmental Protection Agency) e uma série de leis destinadas à proteção do meio ambiente. Em 1972 foi celebrada a primeira conferência internacional sobre o meio ambiente: a Conferência de Estocolmo, cujo objetivo foi sensibilizar aos líderes mundiais sobre a magnitude dos problemas ambientais e que se instituíssem as políticas necessárias para erradicá-los; Campanhas promovidas pelo Ministério do Ambiente e associações, incluindo plantação de árvores e palestras para sensibilizar as comunidades.

Assinala-se nesta terça-feira [21.04.2026] o Dia Mundial da Criatividade e Inovação, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, por via da Resolução 71/284 de 27 de Abril de 2017, como forma de elevar o espírito inovador e exaltar o pensamento criativo multidisciplinar, tanto a nível individual como colectivo, fundamentalmente no que visa dar solução a problemas globais, com realce para os que dizem respeito às metas de desenvolvimento sustentável. Conhecido como World Creativity Day, a iniciativa privilegia o pensamento multidisciplinar criativo, tanto a nível individual como colectivo, numa altura em que a ONU procura reconhecer, cada vez mais, o papel da inovação no aproveitamento do potencial económico de cada nação. A efeméride destaca o papel de Angola na diversificação económica, utilizando a «economia laranja» e a cultura como prioridades de desenvolvimento. O país aposta na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para impulsionar a inovação multidisciplinar. Como tal, participa activamente na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), apoiando sistemas de inovação robustos e sustentáveis, e reforçando o compromisso com a Propriedade Intelectual.

Assinala-se este sábado [18.04.2026] o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios (DIMS), instituído pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) em 1982, e posteriormente reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), na 22.ª Conferência Geral. A efeméride destaca a importância dos monumentos e sítios na história e identidade dos vários povos, visa promover os sítios históricos, valorizar o património mundial, e alertar os Governos sobre a necessidade da sua conservação e protecção na base da solidariedade internacional, conhecimento, salvaguarda e valorização do património em todos os países. O património cultural de Angola é rico e diverso, abrangendo sítios históricos como o M´banza Congo, cuja capital da província é Zaire, reconhecida como Património Mundial da UNESCO em 2017, que a classificou como um centro histórico, e local onde se preservam tradições, arquitetura e locais milenares. Angola valoriza a sua identidade com monumentos como Palácio da Cidade Alta, Palácio de Ferro e os museus de Antropologia, e da Escravatura, mantendo o foco na conservação, e na consolidação da unidade nacional.