Ministério da Saúde

Assinala-se quarta-feira [15.10.2025], o Dia Internacional da Mulher Rural comemorado pela primeira vez em 2008, prentende promover e reconhecer o papel que as mulheres rurais desempenham em prol da segurança alimentar e da erradicação da pobreza rural. Por serem consideradas essenciais para que Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Organização das Nações Unidas, é um dia dedicado à toda e qualquer pessoa do género feminino que viva e trabalhe numa área rural, cuja dependência é proveniente dos recursos naturais e da agricultura para viver, sendo em muitos casos agricultoras, empresárias ou trabalhadoras agrícolas formais ou informais. Nas comunidades rurais, a mulher angolana constitui o pilar da vida familiar e doméstica, cabendo-lhe pesadas responsabilidades nos domínios da educação dos filhos, dos proventos do agregado familiar e da gestão da vida doméstica. Apesar disso, a sua existência pauta-se por uma grande invisibilidade no plano social na medida em que não é chamada a intervir nos processos decisivos da vida comunitária. Apesar de serem 25% da população do mundo e 43% da força de trabalho agrícola mundial, 20% dos proprietários de terras são mulheres, que encontram mais entraves do que os homens no acesso a serviços financeiros, à protecção social e sindicatos e os seus salários são em média 40% mais baixos que os dos homens. A mulher rural é a mais sacrificada pois, no seu labor diário, tem de realizar trabalhos pesados e gerir o lar. Dadas as dificuldades financeiras das famílias e as distâncias até à escola mais próxima, as raparigas não são incentivadas a ir à escola, pois são necessárias em casa para ajudar nas tarefas domésticas. Inclui de igual forma aprender a garantir o direito à terra, aprender a melhorar as habilidades de alfabetização, aumentar a produtividade agrícola e desenvolver redes de advocacia para combater a violência de género.

Assinala-se esta terça-feira [14.10.2025], o Dia Mundial das Aves Migratórias uma ideia que surgiu nos Estados Unidos em 1993, com o Cornell Laboratory of Ornithology e do Smithsonian Migratory Bird Center. É oficialmente realizado no segundo sábado de Maio nos Estados Unidos e Canadá, e em Outubro no México, na América Central, na América do Sul e no Caribe, coordenado pelo Conselho Internacional para a Conservação das Aves (BirdLife International), como Dia Mundial das Aves Migratórias, reflectindo a natureza cíclica da migração das aves, com períodos de migração variados nos hemisférios norte e sul. Este dia tem como objectivo destacar a necessidade de preservação destas aves e do seu habitat, assim como incrementar a consciencialização global sobre as ameaças que as afectam. Esta comemoração inspira pessoas e organizações em todo o mundo para o grave problema da poluição e do seu efeito nefasto na vida das aves migratórias. Em 2025 o tema é «Criar cidades e comunidades amigas das aves», com o intuito de se promover a necessidade de uma coexistência saudável entre humanos e aves e na criação e adaptação de ambientes que apoiem as populações de aves migratórias em todas as comunidades, desde as cidades movimentadas até às vilas e comunidades mais pequenas. A campanha defende o planeamento urbano estratégico e os esforços de conservação que incorporem práticas favoráveis às aves, assegurando que as nossas comunidades se tornem refúgios para estes notáveis viajantes.

Assinala-se esta sexta-feira [10.10.2025], o Dia Mundial da Saúde Mental celebrado pela primeira vez em Outubro de 1992 pela Federação Mundial para Saúde Mental uma iniciativa de Richard Hunter, Secretário-Geral Adjunto. O Dia Mundial da Saúde Mental, é apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por meio da conscientização sobre questões de saúde mental, usando seus fortes relacionamentos com os ministérios da saúde e organizações da sociedade civil em todo o mundo. Segundo dados estatísticos do Serviço de Investigação Criminal (SIC), Angola registou, no período de três anos e meio, cerca de 2015 mortes por suicídio, um problema comum à todos os povos, ultrapassando barreiras nacionais, culturais, políticos ou sócio-económicas. O país celebra esta data com cerimónias, conferências e concursos para combater o estigma, promover o apoio e aumentar a consciencialização sobre a saúde mental. Também se defende a necessidade de políticas públicas robustas e acesso equitativo a cuidados de saúde mental. Com 60% da população mundial a trabalhar, é necessário tomar medidas urgentes para garantir que o trabalho previna os riscos para a saúde mental e proteja e apoie a saúde mental no trabalho. Ambientes de trabalho seguros e saudáveis podem funcionar como um factor de protecção para a saúde mental, no combate às doenças do foro mental, bem como desmistificar algumas das crenças associadas às mesmas. O Ministério da Saúde de Angola, com o apoio da OMS, tem trabalhado na validação e implementação de estratégias nacionais para a saúde mental, álcool e outras drogas para lidar com o aumento das perturbações mentais no país.

Assinala-se esta quarta-feira [01.10.2025], o Dia Internacional do Idoso criado a 14 de Dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas votou para estabelecer 1º de outubro como o Dia Internacional do Idoso, conforme registrado na Resolução 45/106. Angola alinha-se com os objectivos globais da ONU na promoção e conscientização sobre o envelhecimento e a necessidade de proteção aos idosos. O país, como qualquer nação membro, participa da celebração e implementação das diretrizes globais para garantir os direitos e o bem-estar da sua população idosa. Neste dia, o compromisso vai no sentido de reforçar os sistemas de cuidados e apoio que honrem a dignidade dos idosos e dos cuidadores, inserido no Programa das Nações Unidas sobre o Envelhecimento . À medida que as populações envelhecem, os sistemas de cuidados e de apoio são vitais para que os idosos continuem a envolver-se activamente e a enriquecer as suas comunidades. No entanto, muitas vezes os idosos não têm acesso a esta assistência crucial, aprofundando as desigualdades e aumentando as suas vulnerabilidades. Esta disparidade atinge ainda mais as mulheres, incluindo as mulheres mais velhas, que suportam o peso da prestação de cuidados não remunerados, é uma preocupação global, alinhada aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, que reúne governos, sociedade civil, agências internacionais, profissionais, academia, mídia e iniciativa privada, em prol de melhorias para a vida dos idosos. Para além do amor e cuidado que nos proporcionam, os idosos são uma fonte de sabedoria e experiência que influencia quem somos e quem aspiramos a ser. Todos nós temos o dever de zelar pelo cumprimentos dos direitos das pessoas idosas e garantir que vivem com dignidade.

Assinala-se este domingo [28.09.2025], o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação – IDUAI, proclamado na Conferência Geral da UNESCO em 2015, após a adopção da 38 C/Resolução 57. A efeméride tem como objectivo de difundir a conscientização sobre a necessidade de expandir as leis relacionadas à informação e sua implementação efectiva. A expansão dessas leis ajuda a criar instituições inclusivas que acessam o mundo. O acesso igualitário e universal à informação é essencial para promover os direitos humanos e a dignidade, erradicar a pobreza e construir sociedades do conhecimento inclusivas. O acesso Universal à Informação está consagrado nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nº 16 da Agenda 2030 das Nações Unidas que visa “assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais”. Angola promove a consciencialização sobre a importância do acesso à informação como direito fundamental, impulsionando debates sobre liberdade de imprensa, redução do fosso digital e o desenvolvimento de políticas que garantam o acesso de todos à informação para a participação cívica e o desenvolvimento do país. Estar bem informado é ser um cidadão esclarecido, com espírito crítico, capaz de desempenhar um papel activo na vida da sua comunidade e do seu país. Estar bem informado significa ter acesso a um conhecimento essencial para garantir a sua saúde e bem-estar. É dispor de recursos educativos que permitem a aprendizagem ao longo da vida e a adaptação a um ambiente socioeconómico. Nesse dia são realizadas conferências com representantes do governo e da sociedade civil, palco para demonstrarem como as políticas de acesso à informação são implementadas em diversas entidades governamentais, dando especial atenção ao papel dos intervenientes não governamentais para garantir a coerência das políticas de implementação do acesso à informação nos sectores público e privado.

Assinala-se este sábado [27.09.2025], o Dia Mundial do Turismo celebrado pela Organização Mundial do Turismo estabelecido pela 3ª Conferência da Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT) em Torremolinos (Espanha), em Setembro de 1979, uma ideia que surgiu com o falecido Ignatius Amaduwa Atigbi, de nacionalidade nigeriana Em sua 12ª Sessão em Istambul, na Turquia, em outubro de 1997, a Assembleia Geral da OMC decidiu designar um país anfitrião a cada ano para actuar como parceiro da Organização na celebração do Dia Mundial do Turismo. Este dia serve para Angola realçar o seu potencial turístico, focar na modernização de infraestruturas e promover a riqueza cultural do país, alinhando-se com os objectivos de desenvolvimento sustentável e crescimento económico. O sector é visto como uma ferramenta para o crescimento do país e um meio para destacar a sua diversidade, impulsionando a economia e a redução da pobreza. Dessa forma, todos os anos, a OMT leva atenção a um tema específico, com o intuito de explorar as diversas facetas do turismo e a sua relevância no mundo actual. Hoje em dia o turismo é considerado uma actividade económica alocada ao sector terciário da economia. É muito importante para a geração de receita para uma determinada localidade, movimentando diversos sectores e actividades da economia, além de contribuir com a geração de empregos. A importância do turismo reside também na conservação de espaços e monumentos históricos e na criação de infraestrutura física e realização de melhorias naquelas já existentes, como ruas, parques, avenidas, praças e canteiros. Isso fomenta a recepção de viajantes e pode beneficiar, por extensão, a população que vive em áreas ou cidades turísticas.