**COMUNICADO FINAL
1º Fórum Nacional dos Hospitais**
Proferido pela Directora Nacional do Gabinete de Ética e Humanização,
Dra. Djamila Príncipe
Realizou-se nos dias 27 e 28 de Novembro de 2025, no Complexo Isabel Fançone, município da Samba, província de Luanda, o 1º Fórum Nacional dos Hospitais, sob o lema:
“Cuidar com Qualidade, Inovar e Liderar com Evidência” e com o tema: “Inovação, Modernização, Supervisão e Gestão da Qualidade no Centro da Reforma para um Sistema Nacional de Saúde Sustentável”.
1. Enquadramento
A expansão da cultura da qualidade no Sistema Nacional de Saúde constitui um pilar essencial para garantir cuidados de saúde eficientes, eficazes e humanizados. Tal objectivo só pode ser alcançado através de um sistema de referência e contrarreferência funcional e integrado, envolvendo de forma harmoniosa todos os níveis da cadeia assistencial, públicos e privados.
Os hospitais, enquanto estruturas centrais deste sistema, assumem um papel determinante na operacionalização das políticas de saúde.
Actualmente, o país conta com 266 unidades hospitalares públicas, assim distribuídas:
18 Hospitais Nacionais (nível terciário)
8 Hospitais Especializados
55 Hospitais Provinciais (nível secundário)
185 Hospitais Municipais (nível primário)
Estas unidades totalizam 44.894 camas hospitalares, das quais 1.619 destinadas a cuidados intensivos.
2. Sessão de Abertura
A mesa de presidência foi composta por:
S. Ex.ª a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta
S. Ex.ª o Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Europeu Inocêncio
Representante da OMS em Angola, Dr. Indrajit Hazarika
Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola
Diretor Nacional dos Hospitais, Dr. Benedito Quinta
O Diretor Nacional dos Hospitais apresentou os objetivos do Fórum:
1. Promover um espaço de reflexão conjunta sobre o funcionamento dos hospitais e o sistema de referência e contrarreferência.
2. Definir um modelo otimizado de assistência médica e de enfermagem para todos os níveis hospitalares.
O representante da OMS sublinhou:
A importância estratégica do Fórum num momento decisivo para a saúde em Angola.
A necessidade de serviços hospitalares seguros, eficazes, oportunos, eficientes e centrados no utente.
O papel crucial dos hospitais na preparação e resposta às emergências, integrados aos Centros de Operações de Emergência, sistemas de vigilância e redes laboratoriais.
O compromisso da OMS em colaborar na implementação das recomendações emanadas do Fórum.
A Ministra da Saúde destacou:
O alinhamento do Fórum com as orientações estratégicas do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, voltadas para a humanização, modernização e melhoria contínua dos serviços de saúde.
A importância do evento no contexto das comemorações dos 50 anos de Independência Nacional.
A necessidade de reforçar os cuidados de proximidade, a comunicação institucional, as condições ambientais e a qualidade dos serviços nos diferentes níveis do SNS.
A relevância do Fórum como espaço de reflexão, aprendizagem, partilha de experiências e reafirmação do papel estruturante dos hospitais no sistema nacional.
3. Temas Debatidos
Durante dois dias, os participantes analisaram os seguintes eixos estratégicos:
Alinhamento da orientação estratégica dos hospitais
Cuidados primários de saúde e sua articulação com os hospitais
Programa de assistência hospitalar
Segurança do doente e biossegurança hospitalar
Acreditação e certificação de hospitais
Informação epidemiológica e hospitalar
Métricas de avaliação da qualidade hospitalar
4. Recomendações Finais
O Fórum aprovou as seguintes recomendações, a serem remetidas aos Conselhos de Direcção Hospitalar, Ordens Profissionais e à Direcção Nacional dos Hospitais:
[08:39, 29/11/2025] Djamila Príncipe Humanização:
1. Divulgação dos 10 melhores hospitais do país no próximo Fórum Nacional.
2. Priorizar a formação contínua para reforço das competências dos profissionais de saúde.
3. Realizar, no primeiro trimestre de 2026, a discussão e aprovação final dos Programas de Assistência Hospitalar.
4. Criar a Comissão Nacional de Gestão de Programas de Transplante, incluindo transplante de medula óssea.
5. Criar e revitalizar os Gabinetes do Utente em todas as unidades sanitárias.
6. Implementar o Livro de Reclamações, Sugestões e Elogios como instrumento de monitorização das não conformidades e medidas corretivas.
7. Criar a Coordenação Geral de Urgências e Emergências e Núcleos Regionais de Formação na mesma área.
8. Reforçar a integração funcional com os Cuidados Primários de Saúde, garantindo articulação efectiva e continuidade assistencial.
9. Estabelecer órgão coordenador para implementação integrada dos programas de atenção à criança.
10. Criar a Coordenação Geral de Obstetrícia.
11. Capacitar as equipas para adoção rápida de protocolos padronizados.
12. Melhorar a comunicação com utentes e famílias, reforçando o apoio psicossocial.
13. Incentivar o uso do Sistema 5s KAIZA para reforço da qualidade dos serviços de saúde.
14. Uniformizar o registo digital de dados em todas as unidades sanitárias.
15. Reforçar mecanismos de controlo e normas de segurança do utente.
16. Realizar inquéritos periódicos de satisfação a utentes e profissionais.
17. Implementar, de forma faseada, processos de certificação do CETEP, INIS e do serviço de cirurgia cardiotoraxica Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmunares Dom “Alexandre do Nascimento”.
5. Agradecimentos
O Ministério da Saúde expressa profunda gratidão:
Aos directores municipais, provinciais e nacionais
Aos moderadores, comissões técnicas e científicas
Às equipas de redacção, comunicação, imagem, tecnologias de informação e logística
À Unidade Técnica de Implementação de Projectos
O evento contou com 880 participantes, cujo contributo foi essencial para o êxito deste primeiro Fórum Nacional dos Hospitais.
Muito obrigada.
Luanda, 28 de Novembro de 2025