Eleição da Ministra Sílvia Lutucuta para a Presidência da Mesa do Comité Técnico Especializado da União Africana marca a 6.ª Sessão Ordinária, que reúne em Luanda representantes de 37 Estados-Membros e cerca de 35 organizações e parceiros multilaterais de desenvolvimento do sector da Saúde, para debater prioridades sanitárias, reforçar a cooperação e conhecer as infra-estruturas hospitalares angolanas.
Angola assume, até 2028, a Presidência da Mesa do Comité Técnico Especializado da União Africana sobre Saúde, Nutrição, População e Controlo de Drogas (CTE-SNPDC), na sequência da eleição da Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, realizada quinta-feira, 19 de Novembro, durante a 6.ª Sessão Ordinária deste órgão, que decorre em Luanda desde o dia 16.
O encontro reúne representantes de 37 Estados-Membros da União Africana e cerca de 35 organizações e parceiros multilaterais de desenvolvimento do sector da Saúde, constituindo uma plataforma de concertação política e técnica sobre os principais desafios sanitários do continente.
A eleição confere ao País uma responsabilidade acrescida na coordenação da agenda continental da saúde, num contexto em que África procura respostas integradas para os desafios sanitários, o desenvolvimento do capital humano e o reforço da capacidade de resposta dos seus sistemas nacionais.
Após a tomada de posse, a Ministra Sílvia Lutucuta assumiu a condução dos trabalhos na Mesa da Presidência do Comité, durante as sessões de especialidade da organização continental, reafirmando o compromisso de Angola com o aprofundamento da cooperação entre os Estados-Membros, a partilha de experiências e a construção de soluções sustentáveis para responder às necessidades das populações africanas.
No mesmo dia, a governante recebeu a Comissária da União Africana para a Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social, Embaixadora Amma A. Twum-Amoah. O encontro ficou igualmente marcado por uma cerimónia simbólica de assinatura do acordo de acolhimento da 6.ª Sessão do Comité, formalizando o compromisso institucional de realização do encontro e reforçando a cooperação no quadro da organização continental.
A agenda da delegação incluiu uma visita ao Memorial dos Conflitos Políticos, em Luanda, espaço dedicado à preservação da memória colectiva e à história contemporânea de Angola.
Durante a visita, a Comissária Amma A. Twum-Amoah destacou a importância de conhecer a história dos países africanos e valorizar a memória dos seus povos, considerando o contacto com a realidade histórica angolana uma oportunidade de aprofundar o conhecimento sobre a trajectória do País.
A passagem pelo Memorial suscitou igualmente reflexões sobre a identidade e o património cultural africano. Um representante da delegação moçambicana manifestou orgulho pela sua identidade e cultura, enaltecendo a riqueza das tradições africanas e os valores de coragem e resistência que caracterizam a história dos povos do continente.
Na ocasião, defendeu a importância de cada país preservar a sua própria história e transmitir esse legado às novas gerações, sublinhando que a memória histórica constitui um património fundamental para a valorização das identidades nacionais e a aproximação entre os povos.
A visita acrescentou uma dimensão cultural e humana ao encontro ministerial, evidenciando que a integração africana também se constrói pelo reconhecimento das histórias, das culturas e das experiências que unem as nações.
Sob o lema “Quebrar os silos: Reforçar os sistemas integrados de saúde, nutrição, população e controlo de drogas para promover o capital humano e a resiliência social em África”, os trabalhos colocam em discussão a necessidade de maior articulação entre os sectores e instituições que intervêm na protecção da saúde e no desenvolvimento humano.
A sessão contou com declarações de solidariedade do Director-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus; da Directora Executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Dra. Monica Juma; e do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), Sr. Gerd Müller.
Entre as matérias técnicas em análise figuram a situação do surto de Ébola em África, a operacionalização da Agência Africana de Medicamentos, a implementação do roteiro da União Africana para 2030 e mais além, bem como o reforço do acesso e da disponibilidade de medicamentos essenciais.
A produção farmacêutica no continente constitui também uma prioridade, numa perspectiva de desenvolvimento da capacidade industrial africana, redução das vulnerabilidades no abastecimento e reforço da segurança sanitária.
Como parte da componente prática e de intercâmbio de experiências da reunião continental, a agenda desta Sexta-feira, 20 de Novembro, contempla visitas de trabalho ao Hospital dos Queimados Presidente Julius Nyerere, no Kilamba, e ao Hospital Materno-Infantil Dr. Azancot de Menezes, no município do Camama.
A deslocação permitirá aos ministros da Saúde e representantes governamentais conhecerem as infra-estruturas, os serviços especializados, a organização assistencial e as capacidades de atendimento destas unidades hospitalares.
O contacto directo com as instituições constitui uma oportunidade para apresentar algumas das respostas desenvolvidas por Angola no domínio da assistência médico-hospitalar e promover a troca de conhecimentos sobre modelos de organização e prestação de cuidados especializados.
Ainda no âmbito dos trabalhos desta Sexta-feira, realiza-se o Almoço de Trabalho de Alto Nível sobre Saúde Sexual, Reprodutiva, Materna, Neonatal, Infantil e do Adolescente (SRMNIA/CARMMA Plus).
O encontro constitui um espaço de concertação sobre políticas e intervenções destinadas à melhoria dos indicadores de saúde materna, neonatal, infantil e do adolescente, com particular atenção à prevenção da mortalidade evitável e à ampliação do acesso aos serviços essenciais.
A programação inclui ainda sessões temáticas paralelas, a análise e adopção do relatório da 6.ª Sessão Ordinária e a Sessão Oficial de Encerramento, com intervenções da Comissária da União Africana, Embaixadora Amma A. Twum-Amoah, e da Ministra da Saúde de Angola, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, entre outras entidades.
Com a Presidência da Mesa do CTE-SNPDC até 2028, Angola passa a ter responsabilidades acrescidas na condução dos trabalhos de um dos mecanismos especializados da União Africana, contribuindo para a articulação das prioridades continentais nos domínios da saúde, nutrição, população e controlo de drogas.
A liderança angolana abre um novo ciclo de participação institucional na definição e acompanhamento de respostas comuns, num continente confrontado com desafios relacionados com as emergências sanitárias, o financiamento dos sistemas de saúde, a disponibilidade de medicamentos e a formação de profissionais.
A realização da sessão em Luanda, com representantes de 37 Estados-Membros e cerca de 35 organizações e parceiros multilaterais de desenvolvimento do sector da Saúde, reforça a dimensão diplomática do encontro e proporciona uma plataforma de intercâmbio técnico e cooperação entre os países africanos.
Fonte: GTICI – Ministério da Saúde, Luanda, 20 de Novembro de 2026.