Ministra Sílvia Lutucuta preside encontro com autoridade reguladora sérvia e identifica oportunidades de formação, intercâmbio técnico e fortalecimento da capacidade regulatória nacional

A cooperação entre Angola e a República da Sérvia no domínio da saúde ganhou, esta Terça-feira, 18 de Agosto, um novo impulso, com a visita de uma delegação angolana à Agência de Medicamentos e Dispositivos Médicos da Sérvia (ALIMS), em Belgrado, no quadro da missão ministerial angolana àquele país.
A visita teve como objectivo conhecer a experiência da Sérvia no domínio da regulação e controlo de medicamentos e dispositivos médicos, identificar oportunidades de cooperação e recolher boas práticas que possam contribuir para o fortalecimento da capacidade institucional e técnica de Angola.
A reunião de trabalho foi presidida pela Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, que esteve ladeada pelo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola na República da Sérvia, Eduardo Filomeno Leiro Octávio, e por membros da delegação angolana.
Durante os trabalhos, foram abordadas matérias relacionadas com a autorização e registo de medicamentos, controlo de qualidade, farmacovigilância, ensaios clínicos, fiscalização do mercado, capacidade laboratorial, dispositivos médicos e combate a falcificação de medicamentos e a baixa qualidade.

Na abertura do encontro, representantes da ALIMS destacaram a importância da cooperação internacional para o fortalecimento dos sistemas regulatórios e manifestaram disponibilidade para aprofundar o diálogo institucional com Angola.
A responsável da área de gestão da autoridade reguladora sérvia, Diana Ligeti, salientou que uma regulação moderna exige conhecimento científico, capacidade laboratorial, sistemas de qualidade, profissionais especializados e permanente actualização.

Ao intervir no encontro, a Ministra Sílvia Lutucuta destacou os históricos laços de amizade entre Angola e a Sérvia e enquadrou a missão na estratégia de reforço da cooperação bilateral em sectores considerados estratégicos, com particular destaque para a saúde.
A governante sublinhou a importância de assegurar a disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos seguros, eficazes e de qualidade, considerando o papel da regulação sanitária na protecção da saúde da população.
“Precisamos aprender muito e aproveitar esta oportunidade para fortalecer a nossa capacidade regulatória”, foi uma das ideias centrais transmitidas pela parte angolana durante o encontro.

Entre os temas de maior relevância esteve o combate aos medicamentos falsificados e de qualidade inferior, com as duas partes a analisarem mecanismos de fiscalização do mercado, rastreabilidade, análise laboratorial e procedimentos de controlo e retirada de produtos que possam representar riscos para a saúde pública.
A experiência sérvia despertou particular interesse da delegação angolana, sobretudo no que diz respeito à articulação entre regulação, controlo laboratorial e monitorização dos medicamentos após a sua entrada no mercado.
A farmacovigilância foi igualmente destacada, tendo sido apresentados mecanismos de recolha e análise de notificações de reacções adversas, avaliação de riscos e adopção de medidas destinadas a proteger os pacientes.
A delegação angolana procurou conhecer os procedimentos utilizados pela autoridade sérvia na recolha e análise de amostras de medicamentos, os mecanismos de verificação da conformidade dos produtos e a forma como os resultados laboratoriais apoiam as decisões das autoridades reguladoras.
A partilha de experiências nesta área poderá contribuir para o reforço das capacidades laboratoriais de Angola e para a qualificação de profissionais capazes de responder aos desafios de um mercado farmacêutico em permanente evolução.

Angola manifestou interesse em explorar oportunidades de formação, intercâmbio técnico e treinamento especializado para quadros ligados à regulação farmacêutica, controlo de qualidade, laboratórios, farmacovigilância, ensaios clínicos e tecnologias de saúde.
Para a parte angolana, o investimento na formação especializada é fundamental para acompanhar a evolução científica, tecnológica e normativa do sector e garantir a sustentabilidade das reformas em curso.
O intercâmbio poderá, deste modo, contribuir para a transferência de conhecimento e o desenvolvimento de competências técnicas, com impacto na modernização da capacidade regulatória nacional.

No final da visita à ALIMS, a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, acompanhada pela delegação angolana, deslocou-se ao monumento dedicado ao Dr. António Agostinho Neto, em Belgrado, onde procedeu à deposição de uma coroa de flores em homenagem ao Fundador da Nação e primeiro Presidente da República de Angola.
Localizado em Nova Belgrado, o monumento a Agostinho Neto constitui um símbolo das relações históricas entre os dois países. Em Junho deste ano, durante a visita oficial do Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, a Belgrado, foi igualmente realizada uma cerimónia de homenagem junto ao monumento dedicado ao primeiro Presidente de Angola independente.
A homenagem da Ministra da Saúde enquadra-se, assim, no espírito de valorização da memória histórica e de continuidade das relações de amizade e cooperação entre Angola e a Sérvia.
A visita à ALIMS permitiu aprofundar o conhecimento sobre a experiência sérvia e identificar áreas concretas para o desenvolvimento da cooperação no domínio da saúde.
O diálogo entre as instituições dos dois países poderá evoluir para instrumentos formais de cooperação e projectos concretos, particularmente nas áreas de formação especializada, intercâmbio técnico, regulação sanitária e desenvolvimento das capacidades laboratoriais.

A missão reafirma o compromisso de Angola em consolidar um sistema regulatório moderno, eficiente e alinhado com as melhores práticas internacionais, contribuindo para garantir maior segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos e dispositivos médicos disponibilizados à população.
A missão ministerial angolana prossegue amanhã, Quarta-feira, 19 de Agosto, com uma visita ao Hospital de Batajnica, em Belgrado, onde a delegação conhecerá o funcionamento do centro de diálise e da unidade de cuidados paliativos, incluindo a organização e prestação dos serviços de saúde. O programa inclui igualmente uma visita à Galenika a.d. Belgrado, uma das principais empresas farmacêuticas da Sérvia.

FONTE: EMBAIXADA DA REPÚBLICA DE ANGOLA NA REPÚBLICA DA SÉRVIA, BELGRADO, 18 DE AGOSTO DE 2026