• ANGOLA PARTILHA EXPERIÊNCIA NA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE COM MISSÃO TÉCNICA DE MOÇAMBIQUE


    O Ministério da Saúde de Angola recebeu, de 6 a 11 de Julho, uma missão técnica do Ministério da Saúde da República de Moçambique, no âmbito do reforço da cooperação bilateral e da partilha de experiências sobre o desenvolvimento de recursos humanos para a saúde, formação especializada e fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde.
    A agenda de trabalho teve início após a participação da delegação moçambicana no I Workshop Nacional sobre Comunicação em Saúde, realizado em Luanda, nos dias 5 e 6 de Julho, sob a presidência de Sua Excelência a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta. À margem do evento, a delegação foi recebida em audiência pela Titular da Pasta, que reiterou o compromisso de Angola em aprofundar a cooperação técnica com Moçambique no domínio da qualificação dos profissionais de saúde e da implementação da Cobertura Universal de Saúde.
    Na ocasião, a Ministra da Saúde destacou que a cooperação entre países africanos constitui um instrumento estratégico para acelerar o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde.
    "A partilha de experiências e de boas práticas entre Angola e Moçambique demonstra que a cooperação Sul-Sul é um caminho seguro para fortalecer as capacidades institucionais, desenvolver os recursos humanos e garantir serviços de saúde cada vez mais acessíveis, qualificados e humanizados para as nossas populações."

    Na sequência da audiência, a missão reuniu-se nas instalações centrais do Ministério da Saúde com a equipa da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde (UIP-PFRHS), sendo recebida pelo Coordenador e Gestor do Projecto, Professor Doutor Job Monteiro, acompanhado pela Directora Nacional de Hospitais, Dra. Francisca Quifica, pelo Director Nacional de Intercâmbio, Dr. Júlio de Carvalho, pela Directora do Gabinete de Humanização, Dra. Djamila Príncipe, e por membros da equipa técnica da UIP-PFRHS.

    Durante o encontro, o Professor Doutor Job Monteiro apresentou os principais resultados alcançados pelo Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde (PFRHS), financiado pelo Banco Mundial, destacando os investimentos realizados na expansão da formação especializada, no fortalecimento das instituições de ensino e formação em saúde, na melhoria da capacidade nacional de qualificação dos profissionais e na implementação de mecanismos destinados a assegurar a sustentabilidade das reformas em curso.

    Na ocasião, o responsável sublinhou que o desenvolvimento dos recursos humanos constitui um dos pilares da estratégia do Executivo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.
    "A formação de recursos humanos constitui um investimento estratégico para a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde. Através do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde, já foi possível beneficiar cerca de 19 mil profissionais, reforçando as competências técnicas, expandindo a formação especializada e fortalecendo as instituições responsáveis pela gestão e desenvolvimento dos recursos humanos no sector da saúde. Estes resultados representam um legado que continuará a produzir impactos positivos muito para além do período de financiamento do Banco Mundial."
    No prosseguimento da agenda, a delegação visitou o Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), onde foi recebida pela Directora do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), Dra. Joana de Morais. O encontro permitiu conhecer o papel desempenhado pelo INIS na produção de evidência científica, investigação biomédica, vigilância laboratorial e apoio técnico à formulação das políticas públicas de saúde.
    A missão manteve igualmente encontros institucionais com o Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola, Dra Jovita André e com o Bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Dr. Eduardo Elambo Caiangula, durante os quais foram apresentadas as experiências angolanas em matéria de regulação profissional, ética e deontologia, acreditação, licenciamento profissional e desenvolvimento profissional contínuo. As partes identificaram áreas de interesse comum susceptíveis de impulsionar futuras iniciativas de cooperação entre as instituições congéneres dos dois países.
    Como parte da agenda técnica, a delegação visitou o Complexo Hospitalar Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, recebidos pelo Director Geral da Instituição Hospitalar, Dr. Mário Fernandes, onde conheceu a organização da instituição, os programas de formação contínua e o modelo de integração entre assistência, ensino e investigação, considerado uma referência nacional na formação especializada.
    Após a visita ao Complexo Hospitalar Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, a missão deslocou-se à Central de Compras e Aprovisionamento de Medicamentos e Meios Médicos de Angola (CECOMA), onde foi recebida pelo Director-Geral, Dr. Viegas de Almeida.
    Durante o encontro, o Director-Geral apresentou a evolução institucional da CECOMA, a sua estrutura organizacional e os mecanismos de gestão da cadeia nacional de abastecimento de medicamentos e meios médicos. Explicou igualmente que a instituição é responsável pela aquisição, armazenamento e distribuição de medicamentos, dispositivos médicos e outros meios médicos destinados ao Serviço Nacional de Saúde, desempenhando um papel determinante na garantia do abastecimento regular das unidades sanitárias em todo o país.
    Foram ainda apresentados os processos de planeamento logístico, controlo de qualidade, gestão de stocks e monitorização da distribuição, bem como os desafios e as reformas em curso para modernizar o sistema nacional de aprovisionamento de medicamentos.
    A delegação moçambicana manifestou particular interesse pela experiência angolana, considerando a CECOMA um exemplo relevante de organização da logística farmacêutica e da gestão integrada da cadeia de abastecimento no sector da saúde.
    A missão prosseguiu com uma visita ao Instituto de Especialização em Saúde (IES), onde decorreu um encontro técnico dedicado à apresentação do modelo angolano de formação especializada.
    A delegação foi recebida pelo Director-Geral do Instituto, Dr. Djamel Kitumba, acompanhado pelos Directores-Gerais Adjuntos, Dr. Amândio Simão, para a Área de Enfermagem, e Dra. Ilda Jeremias, para a Área Administrativa, bem como pelos responsáveis do Departamento de Apoio ao Director-Geral e do Departamento do Internato de Especialidade.
    Participaram igualmente membros da Unidade de Implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde, especialistas das áreas de formação, auditoria interna e salvaguardas sociais, além do Director Nacional de Intercâmbio, Dr. Júlio de Carvalho.
    Na sessão de abertura, o Director-Geral do IES sublinhou que a visita da delegação moçambicana representa o reconhecimento do percurso que Angola tem vindo a construir na organização da formação especializada.
    "A criação do Instituto de Especialização em Saúde representou uma mudança estrutural na governação da formação especializada em Angola. Hoje dispomos de um sistema capaz de planificar, acreditar, certificar e acompanhar a formação dos profissionais de saúde em todo o território nacional, garantindo padrões de qualidade cada vez mais elevados."
    Durante a apresentação institucional, foram partilhados os principais resultados alcançados desde a criação do Instituto, em 2021, entre os quais a acreditação de novos serviços formadores, a expansão dos programas de especialização, a implementação do Programa Emergencial de Especialização em Enfermagem e o desenvolvimento de mecanismos de monitorização e avaliação da formação especializada.

    O Director-Geral destacou ainda que Angola já formou cerca de 1.600 especialistas desde a criação do Instituto e conta actualmente com mais de 3.200 médicos internos, distribuídos por 39 programas de especialidade, abrangendo praticamente todas as províncias do país.
    Por sua vez, o chefe da delegação moçambicana, Naftal Matusse, agradeceu a hospitalidade das autoridades angolanas e salientou que a missão permitiu conhecer experiências relevantes para o fortalecimento da formação especializada em Moçambique.
    "Viemos com o propósito de aprender. Encontrámos em Angola um modelo estruturado, com soluções concretas para desafios que também enfrentamos. Levamos connosco importantes ensinamentos sobre acreditação, planeamento da formação, desenvolvimento institucional e sustentabilidade dos programas, que poderão contribuir para o fortalecimento do nosso sistema de saúde."

    Ao longo dos encontros, as duas delegações debateram temas relacionados com o internato médico, especialização em enfermagem, acreditação das instituições formadoras, investigação em saúde, planeamento dos recursos humanos, desenvolvimento profissional contínuo, logística farmacêutica, gestão da cadeia de abastecimento de medicamentos e mecanismos de sustentabilidade das reformas apoiadas pelo Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde.

    A missão técnica evidencia o compromisso dos Ministérios da Saúde de Angola e de Moçambique em reforçar a cooperação Sul-Sul, promover a partilha de boas práticas e investir na qualificação dos profissionais de saúde, na investigação científica, na gestão eficiente dos medicamentos e no fortalecimento institucional como elementos essenciais para sistemas nacionais de saúde mais resilientes e para a concretização da Cobertura Universal de Saúde.
    As actividades prosseguem até ao dia 11 de Julho, com novas visitas técnicas e encontros institucionais dedicados ao intercâmbio de experiências e ao aprofundamento da cooperação entre os dois países.

    Fonte: Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional (GTICI) do Ministério da Saúde, Luanda, 10 de Julho de 2026.