DECLARAÇÕES DE SUA EXCELÊNCIA MINISTRA DA SAÚDE DA REPÚBLICA DE ANGOLA, Dra SÍLVIA PAULA VALENTIM LUTUCUTA, durante a apresentação do Painel sobre a Estratégia Gavi 6.0 e a Reforma da Gestão de Subsídios durante a 75ª Sessão do Comitê Regional OMS-AFRO

Data: 26 de Agosto de 2025

Excelência, Diretora Executiva da Gavi, Dra. Sania Nishtar
Excelência, Diretor Regional da OMS/AFRO, Professor Dr. Mohamed Yakub Janabi
Excelências, Ministros da Saúde
Senhoras e senhores,

Permitam-me expressar minha profunda gratidão ao Escritório Regional da OMS para a África e à Aliança Gavi por organizarem este importante debate sobre o Salto Gavi e a futura estratégia Gavi 6.0, em um momento tão decisivo em que o futuro da imunização e o fortalecimento dos sistemas de saúde em nossos países estão sendo redefinidos.

Angola, como muitos países africanos, enfrenta o paradoxo da transição, classificados como um país de média renda, espera-se que aumentemos o financiamento interno, mas nossa margem fiscal permanece limitada, enquanto nosso sistema de saúde precisa responder a epidemias recorrentes e choques climáticos.

Este paradoxo ilustra a fragilidade dos nossos ganhos em imunização e o risco de retrocessos se o apoio for retirado muito cedo.
Angola não está sozinha. À medida que mais países africanos alcançam o status de renda média, eles enfrentarão a mesma realidade: apoio reduzido de doadores e recursos insuficientes. É por isso que a decisão da Gavi, na 6.0, de manter o limite de elegibilidade em US$ 2.300 de PIB per capita e de manter o engajamento com os países de renda média é tão importante.
Essas escolhas reconhecem que as vulnerabilidades de nossas populações não desaparecem com a reclassificação econômica.

Colegas, devemos também reconhecer que o cenário global de financiamento da saúde está mudando e os recursos são escassos. Nesse contexto, fortalecer a apropriação nacional não é apenas um princípio, mas uma necessidade para a sustentabilidade.
O Gavi Leap representa uma oportunidade histórica: tornar os países tanto os impulsionadores quanto os implementadores dos investimentos da Gavi. Isso significa uma gestão de subsídios mais simples e ágil, mais alinhada aos sistemas financeiros nacionais. Também significa uma transformação mais ampla: um Secretariado mais eficiente, menos burocracia, maior responsabilização e uso mais inteligente da inovação e das ferramentas digitais. E, acima de tudo, significa parcerias mais alinhadas com o Fundo Global, os actores humanitários e as instituições africanas.

Enquanto nos preparamos para a Gavi 6.0 (2026-2030) em um mundo com recursos limitados, a sustentabilidade deve permanecer no centro de nossas escolhas. A nova estratégia nos dá esperança ao desacelerar o ritmo dos aumentos de cofinanciamento, proporcionar flexibilidade para cenários frágeis e humanitários e introduzir apoio catalítico para sustentar os programas. Da mesma forma, a abordagem renovada para o Fortalecimento do Sistema de Saúde deve nos ajudar a alcançar crianças com dose zero, expandir a capacidade de entrega e construir resiliência desde a base. E em contextos humanitários — onde os modelos tradicionais não podem ser aplicados — maior flexibilidade será essencial.
Mas a Gavi 6.0 também deve ir mais longe. Deve abraçar a inovação, a digitalização e, crucialmente, o apoio à produção local de vacinas.

A pandemia da COVID-19 lembrou-nos o quão vulnerável é a África quando depende do fornecimento externo. Construir capacidade local e regional não é opcional, é uma questão de equidade, resiliência e soberania.

Excelência, falo não apenas como Ministra da Saúde de Angola, mas também como Membro do Conselho da Circunscrição da África Francófona e Lusófona.
No Conselho da GAVI, estamos a trabalhar para garantir que o Gavi Leap e a estratégia 6.0 não sejam apenas debatidos em Genebra, mas que também gerem mudanças reais para os países: incluindo financiamento previsível, sistemas de saúde mais fortes e uma genuína apropriação nacional.
O Gavi Leap e o Gavi 6.0 devem ser uma ponte: entre as conquistas passadas e a resiliência futura, entre o apoio dos doadores e a verdadeira apropriação nacional, entre a solidariedade global e a acção local.
Ao abraçarmos esta nova fase, devemos juntos aproveitar a oportunidade para mostrar como parcerias inteligentes, flexíveis e impulsionadas pelos países podem acelerar o nosso objetivo comum: salvar vidas!

Obrigado.