Uma delegação angolana, chefiada pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa, participa, de 21 a 24 de Fevereiro, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, na Reunião de Altos Funcionários da SADC e na Reunião Conjunta dos Ministros da Saúde e dos Ministros responsáveis pelo VIH e SIDA.
O encontro tem como objectivo analisar o progresso dos Estados-Membros nos principais indicadores relativos ao VIH/SIDA, às grandes endemias e ao fortalecimento dos sistemas de saúde, bem como harmonizar posições técnicas a serem submetidas à consideração ministerial.
Durante os trabalhos, foi destacado a importância da coordenação regional no fortalecimento dos sistemas de saúde e na resposta conjunta aos desafios sanitários, com especial atenção à Cólera, Sarampo e VIH SIDA e Tuberculose.
A delegação angolana esclareceu que o País dispõe de mapeamento actualizado das Áreas Prioritárias para Intervenções Multissectoriais (APIM) e de um Plano de Contingência Multifactorial orçamentado para a Colera, actualmente em vigor. Estes instrumentos permitiram reforçar a vigilância epidemiológica e viabilizar a aquisição de vacinas.
Face à persistência de surtos activos na região, os Altos Funcionários recomendaram o reforço dos mecanismos regionais de coordenação para assegurar a aquisição célere e a distribuição equitativa de vacinas, bem como a consolidação dos sistemas de vigilância e resposta rápida.
No domínio do financiamento da saúde, Angola apelou à mobilização acrescida de recursos por parte dos parceiros de cooperação, sublinhando que o apoio do Fundo Global no País abrange actualmente três das 21 províncias.
A delegação destacou igualmente a necessidade de maior envolvimento do UNFPA (FNUAP), tendo em conta a redução do apoio à aquisição de preservativos, componente essencial da prevenção combinada do VIH.
Foi ainda enfatizada a importância de fundamentar as decisões regionais em evidências e dados actualizados, garantindo maior coerência metodológica na análise dos indicadores.
Relativamente às alterações da metodologia de cálculo da taxa de transmissão do VIH SIDA, Angola propôs a inclusão de nota explicativa detalhada, com vista a assegurar transparência e clareza na interpretação dos dados.
No que respeita à transmissão vertical (mãe-filho), a delegação salientou os avanços registados na região, decorrentes do aumento da cobertura do tratamento antirretroviral, que contribui para a supressão da carga viral e redução do risco de transmissão.
O representante da ONUSIDA concordou com a necessidade de actualização dos dados nacionais, que deverão ser validados em Setembro de 2026.
Angola informou que, em 2024, foi instituído o Programa de Vacinação contra o HPV, com campanha dirigida a meninas dos 9 aos 12 anos, estando prevista a sua integração no calendário vacinal nacional em 2026.
Foi igualmente debatida a produção local de Lenacapavir na região da SADC, considerada estratégica para ampliar o acesso a terapêuticas inovadoras de longa duração para prevenção e tratamento do VIH SIDA.
Entre as principais recomendações emanadas da reunião destacam-se:
- Aceleração da redução da mortalidade materna;
- Reforço da prevenção do VIH e dos programas de distribuição de preservativos;
- Expansão do acesso à contracepção moderna;
- Aumento progressivo do financiamento doméstico da saúde;
- Fortalecimento dos sistemas de dados e mecanismos de responsabilização;
- Implementação de estratégias integradas de prevenção e resposta à violência baseada no género.
A delegação angolana reiterou o compromisso do País com o fortalecimento sustentável do sistema nacional de saúde, a equidade na alocação de recursos e a consolidação da segurança sanitária regional.