Excelência Senhor José Manuel Durão Barroso, Presidente do Fórum EuroAfricanExcelentíssimo Senhor António Calçada de Sá, Presidente do Conselho da diáspora Portuguesa Ilustres membros do Painel Distintos convidados minhas senhoras e meus senhores é para mim uma honra e motivo de enorme satisfação dirigir-me a tão distinto auditório por constituir uma oportunidade para o reforço da cooperação entre os nossos dois continentes e para a identificação de oportunidades para o fortalecimento da resiliência dos sistemas de saúde assente na inovação, na transformação e em projectos de interesse mútuo, particularmente no domínio da qualificação do pessoal da saúde.
Agradeço o convite que me foi endereçado pelo Presidente do Fórum EurAfrican para estar presente neste importante evento e exprimir aqui os nossos pontos de vista e experiências sobre uma questão que está no cerne do desenvolvimento e bem-estar das nossas nações.
Como Ministra da Saúde, estou profundamente empenhada em garantir que todos os cidadãos tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade, centrados nas pessoas e prestados por profissionais de saúde capacitados.
África é um continente de grande diversidade, com uma rica cultura e uma população resiliente e empreendedora. É um continente em constante evolução, com muitos desafios a superar, mas com um grande potencial para adaptar-se e garantir um futuro próspero, baseado na determinação inabalável das nações africanas em ultrapassar os desafios e atingir melhores patamares como foi demonstrado durante a resposta à pandemia da COVID-19.
Durante a pandemia da COVID-19, os países africanos enfrentaram inúmeros desafios no acesso a vacinas para proteger as suas populações, tendo ficado expostas as iniquidades entre os países, com desvantagens evidentes para os mais carentes de recursos e tecnologias. Daqui se infere a premente necessidade de um maior alinhamento das agendas partilhadas e de uma visão mais globalizada, colaborativa e solidária das relações entre os nossos povos e países, projectando, por exemplo, a concretização das capacidades internas de produção de vacinas, medicamentos e produtos médicos em África, mediante uma efectiva transferência de tecnologias e um financiamento adequado.
Ao investir na capacidade de produção local, podemos não só garantir um abastecimento constante de produtos de saúde essenciais, mas também criar oportunidades de emprego e impulsionar o crescimento económico.Angola, no pós-guerra, fez progressos significativos na área da saúde, em particular nos últimos 5 anos. Assistimos a melhorias na esperança de vida e a uma redução das taxas de mortalidade em menores de cinco anos e materna.
Estes feitos são louváveis e reflectem a resiliência e a dedicação do nosso País para melhorar a saúde pública. No entanto, devemos reconhecer que ainda enfrentamos desafios significativos para alcançar a cobertura universal de saúde e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde.
O nosso sistema de saúde está frequentemente sobrecarregado e com recursos insuficientes, exigindo esforços urgentes e sustentados para resolver estas questões e responder às emergências e às consequências das alterações climáticas.O investimento em Capital Humano é uma prioridade do Executivo Angolano para fortalecer cada vez mais o nosso sistema de saúde. Neste sentido, no últimos nos últimos cinco anos, foram admidos 41.093 funcionários e colocados principalmente nos cuidados de saúde primários, o que representa um incremento de 40,5% na força de trabalho do Ministério da Saúde.
No que diz respeito à formação e à qualificação da força e à qualificação da força de trabalho, estamos a implementar um plano ambicioso de formação especializada de 38.000 profissionais em todas as carreiras, financiado com um empréstimo de 200 milhões de dólares do Banco Mundial.
Este plano está alinhado ao processo de admissão de quadros para aumentar a capacidade resolutiva nos três níveis de atenção sanitária, com foco particular nos cuidados de saúde primários, visando a médio prazo a criação de equipas de saúde familiar para garantirem cuidados de saúde holísticos, ao longo do ciclo de vida de cada pessoa, e acelerarmos o alcance da Cobertura Universal de Saúde até 2030.
No âmbito da implementação deste plano Angola tem contado com um sólido e fraterno apoio de Portugal, através de várias instituições académicas e hospitalares, apoio esse que agradecemos e pretendemos consolidar.A formação especializada está a ser realizada maioritariamente a nível nacional e apenas 20% em instituições internacionais.
Por outro lado, 80% do capital humano a formar está voltado para as especialidades prioritárias, como a saúde pública, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia e obstetrícia, ortopedia, cirurgia geral, medicina interna e anestesiologia, sem deixar de parte a alta complexidade, a investigação científica e áreas-chave do regime geral.Para o reforço das acções formativas está a ser criada a Plataforma Digital de Formação – E-learning, que irá permitir o estabelecimento de teleducação para melhorar a prestação de cuidados de saúde em todos os níveis assistenciais, incluindo áreas rurais e remotas.
Estamos também focados na implementação de políticas públicas para a fixação dos profissionais de saúde em zonas recônditas, com destaque para a aprovação do Decreto Executivo Presidencial que regula o pagamento de subsídios de isolamento, de renda e de instalação para garantir que o nosso pessoal permaneça motivado e comprometido.
Foi realizado um enorme investimento em infra-estruturas. Em 2017, o País contava com 2.612 unidades sanitárias, tendo passado para 3.341em 2023, o que significa um incremento de 729 unidades sanitárias, na sua grande maioria a nível dos cuidados de saúde primários, conseguidas principalmente com a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).Estamos a desenvolver iniciativas inovadoras de transformação digital dos nossos sistemas de informação sanitária, expandindo a sua utilização e integração em todas as instalações de saúde.
Neste sentido, estamos a expandir os serviços de telemedicina para alcançar áreas remotas, garantindo que os cuidados especializados sejam acessíveis a todos. Estamos a trabalhar para melhorar a gestão da cadeia de abastecimento, tendo sido lançada há um mês a plataforma digital integrada de gestão digital de medicamentos e insumos médicos, que vai tornar mais eficiente o acesso contínuo de produtos de saúde do utente. Temos consolidado um sistema de gestão digital de vacinas nos três níveis do sistema de saúde, o que foi critico para gerir eficientemente as vacinas da COVID-19 durante a pandemia.
Este mesmo sistema de gestão digital será também crucial para a gestão das vacinas da HPV que vai ser introduzida até ao fim deste ano e da Malária a introduzir num futuro muito próximo. O sistema também permitirá documentar os progressos na redução das crianças zero doses.
Para reforçar a governança do Sector da Saúde estamos a actualizar a Lei de Bases do Sector que vai orientar a organização, regulação e direcção do Sistema Nacional de Saúde, estabelecendo princípios, directrizes e objectivos para actuação das instituições e profissionais de saúde adaptada ao contexto actual nacional e internacional.
Tudo isto exigirá o aumento progressivo do financiamento do Sector da Saúde, em linha com os compromissos estabelecidos na Declaração de Abuja. Estamos a trabalhar juntamente com o Ministério das Finanças para identificar outras fontes e mecanismos de financiamento, nomeadamente a taxação de produtos nocivos à saúde e seguros de saúde baseados na comunidade para melhorar a sustentabilidade da prestação de serviços.
Nesta conferência, reafirmamos o nosso compromisso e o trabalho em parceria para enfrentar os desafios comuns para o reforço dos sistemas de saúde, particularmente na qualificação da força de trabalho, transferência de tecnologia para aumentar a capacidade de produção de vacinas e medicamentos em África e sustentabilidade financeira.
Encorajamos o intercâmbio de conhecimentos, a partilha de recursos e a colaboração entre os Governos e as Organizações Internacionais. Juntos podemos encontrar soluções sustentáveis que fortaleçam os nossos sistemas de saúde e melhorem a qualidade de vida dos nossos povos.Muito obrigada!!