O Gabinete de Ética e Humanização do Ministério da Saúde de Angola, representado pela Directora Nacional, Dra. Djamila Cavaleiro Príncipe, participou na Conferência ERS 25, promovida pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de Portugal, no dia 23 de Outubro, sob o lema “Regulação da Saúde no Futuro: Entre a Protecção dos utentes e a transformação do Sector ”.
O evento reuniu especialistas, profissionais de saúde, gestores e decisores políticos para refletir sobre os desafios e oportunidades que se colocam à regulação dos serviços de saúde num contexto de rápida transformação tecnológica, social e ética.
A presença do Gabinete de Ética e Humanização reforçou o compromisso de Angola com a promoção de práticas inovadoras e humanizadas, centradas no utente, destacando a humanização como eixo estratégico da qualidade e da regulação em saúde.
Durante a conferência, foram debatidos temas como “Regulação em Saúde e Desafios – Perspetiva Europeia e Internacional”, “Sistema de Classificação de Prestadores e Supervisão pelo Risco”, e “Direitos dos Utentes: Literacia, Direito ao Acompanhamento e Direitos dos Migrantes”. Estes tópicos refletem a missão da ERS de garantir os direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde.
Foi igualmente sublinhado que o conhecimento dos direitos e deveres dos utentes é essencial para fortalecer a sua participação activa na melhoria contínua dos cuidados e serviços prestados. Outro ponto relevante abordou a protecção radiológica na Europa, discutindo a responsabilidade dos profissionais e instituições, a integração de novas tecnologias e o equilíbrio entre eficiência, segurança e dignidade humana.
Durante a sua estadia em Portugal, a delegação do Gabinete de Ética e Humanização do Ministério da Saúde, manteve encontros bilaterais com o Presidente da ERS, Dr. António Pimenta, o Presidente da Comissão Nacional para a Humanização do SNS, Professor Fernando Regateiro, e representantes da ERS de Cabo Verde. Estas reuniões permitiram um intercâmbio de boas práticas, culminando numa proposta de visita da ERS a Angola no próximo semestre.
A participação do Gabinete na Conferência ERS 25 representa um passo significativo no fortalecimento da cultura ética e humanizada nas instituições de saúde, contribuindo para um futuro regulatório que coloca o ser humano no centro das decisões e políticas do Sector.
Fonte:DCI/MINSA