Ministério da Saúde reafirma aposta na formação, especialização e liderança da enfermagem para fortalecer o Sistema Nacional de Saúde
O Ministério da Saúde reafirmou, na manhã de Quinta-feira, 10 de Setembro, o compromisso com a valorização e qualificação dos profissionais de enfermagem, reconhecendo a formação contínua, a especialização e a produção científica como instrumentos fundamentais para melhorar a qualidade, segurança e humanização dos cuidados prestados à população.
A posição foi manifestada pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Carlos Alberto Pinto de Sousa, que, em representação da Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, presidiu à abertura das III Jornadas Científicas de Enfermagem, realizadas na ENAPP, sob o lema “Cuidar com Ciência e Decidir com Responsabilidade”.
O encontro, que decorre durante dois dias, reúne profissionais de enfermagem, gestores, especialistas, representantes das Ordens Profissionais e parceiros nacionais e internacionais, constituindo um espaço de partilha de conhecimentos, produção científica e reflexão sobre os principais desafios da profissão e do Sistema Nacional de Saúde.
Durante a sua intervenção, o Secretário de Estado destacou que as Jornadas representam um importante marco para o fortalecimento da enfermagem, enquanto “pilar insubstituível do Serviço Nacional de Saúde”, pela sua presença permanente junto dos doentes e famílias e pelo papel que desempenha na prevenção, assistência e promoção da saúde.
Defendeu, igualmente, a formação de profissionais cada vez mais preparados, capazes de liderar equipas, gerir recursos e processos e desenvolver investigação orientada para a resolução dos problemas reais dos serviços de saúde.
“Não podemos falar de qualidade dos serviços de saúde sem a qualidade da enfermagem; segurança do doente sem falar da competência dos enfermeiros; e transformação do sistema de saúde sem reconhecer o papel estratégico da liderança de enfermagem”, afirmou.
As Jornadas estão estruturadas em quatro eixos principais: Segurança Sanitária; Desafios das Doenças Infecciosas Endémicas e Pandémicas; Papel da Enfermagem na Literacia e na Disponibilidade de Serviços; e Papel da Cooperação no Âmbito da Rede.
No domínio da segurança sanitária, foi realçado o papel dos enfermeiros como agentes sentinela da vigilância epidemiológica, particularmente na identificação e notificação de casos suspeitos, biossegurança, administração segura de medicamentos, acompanhamento dos doentes e famílias e prevenção da resistência antimicrobiana.
O Ministério da Saúde defende, neste contexto, o reforço da formação contínua dos profissionais, incluindo conteúdos relacionados com controlo de infecções, gestão de antimicrobianos e resposta a surtos.
A realização das Jornadas durante o Setembro Amarelo permitiu também destacar a importância da enfermagem na saúde mental, sobretudo na identificação de sinais de alerta, acompanhamento dos utentes e encaminhamento adequado dos casos.
Durante a cerimónia foram igualmente destacados investimentos do Executivo na formação e especialização de profissionais, expansão do acesso aos cuidados, inovação tecnológica e construção, ampliação e reabilitação de unidades sanitárias.
No domínio dos recursos humanos, foi destacada a admissão de mais de 46 mil profissionais de saúde, através dos maiores concursos públicos realizados no sector, bem como a aposta na especialização de mais de 38 mil profissionais até 2028.
Na área da inovação, foi realçado o avanço da cirurgia robótica no Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento, onde já foram realizadas 136 cirurgias robóticas, incluindo procedimentos nas áreas de urologia, cirurgia geral e ginecobstetrícia e, mais recentemente, uma cirurgia renal minimamente invasiva.
Foram ainda destacados os avanços no Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, com a introdução da neurointervenção, embolização de retinoblastoma e Via Verde do AVC, bem como a entrada em funcionamento do Hospital dos Queimados Presidente Julius Nyerere, com capacidade de 252 camas.
No domínio da hemodiálise, a cobertura nacional passou a abranger 14 províncias, através de 35 centros especializados, com 445 monitores e capacidade superior a 27 mil sessões semanais.
Na sua intervenção, o Director-Geral do CETEP, Dr. António Jorge Capita, defendeu o reforço da articulação entre os diferentes níveis de atenção e unidades sanitárias, sublinhando a importância dos mecanismos de referência e contra-referência para garantir a continuidade dos cuidados.
“O CETEP não pode ser uma ilha de excelência, tem de ser o centro de uma rede, e o enfermeiro é o elo dessa rede.”
As Jornadas contam igualmente com a participação de parceiros internacionais, com destaque para a delegação brasileira, reforçando a cooperação no âmbito da CPLP, SADC e União Africana, através da transferência de conhecimentos, formação especializada e intercâmbio entre profissionais.
O Ministério da Saúde reafirma, assim, a aposta na valorização da Carreira de Enfermagem, melhoria das condições de trabalho, formação especializada e fortalecimento da liderança profissional, com o propósito de elevar a capacidade técnica nacional.
As III Jornadas Científicas de Enfermagem prosseguem durante dois dias, com uma programação dedicada à partilha e transferência de conhecimentos, produção científica e discussão de propostas para o fortalecimento da profissão.
A aposta é clara: formar profissionais mais preparados para garantir serviços de saúde mais seguros, humanizados e capazes de responder às necessidades da população.
Fonte: GTICI – MINSA, Luanda, 11 de Setembro de 2026.