O Ministério da Saúde e o Fundo Global realizaram nesta segunda-feira, 03 de Novembro, um encontro técnico para avaliar novas medidas de adaptação da subvenção AGO-Z-PNUD, no quadro do Ciclo de Financiamento 7 (GC7). O encontro teve como objectivo discutir estratégias de otimização do uso dos recursos e garantir a continuidade dos serviços essenciais de saúde em Angola, num contexto global de crescente volatilidade e restrições de financiamento externo.
Segundo Joshua Galyour, representante do Fundo Global em Angola, as recentes mudanças no panorama internacional do financiamento à saúde levaram à necessidade de ajustes nos programas apoiados pelo Fundo. “As medidas de adaptação introduzidas para a subvenção AGO-Z-PNUD visam otimizar os investimentos e assegurar a prestação contínua de serviços que salvam vidas”, destacou.
Inicialmente, Angola havia recebido uma alocação de 126 milhões de dólares, reduzida para 109 milhões de dólares em julho de 2025, após um exercício de priorização motivado pela evolução do cenário de financiamento global. O montante foi posteriormente ajustado em mais 4,2 milhões de dólares, devido ao cumprimento parcial dos compromissos de financiamento do ciclo anterior (GC6) na área da malária.
Apesar das reduções, a subvenção Z multicomponente permanece activa no período julho de 2024 a junho de 2027, com actuação nas províncias de Benguela e Cuanza-Sul, e agora expandida para incluir a província do Bié.
Além disso, Angola recebeu financiamento adicional através do Mecanismo de Resposta à Covid-19 (C19RM), que complementa os investimentos dos ciclos GC6 e GC7, reforçando os componentes de Sistemas de Saúde Resilientes e Sustentáveis (RSSH). Em julho de 2024, o Comitê de Investimentos do Fundo Global aprovou uma prorrogação de 12 meses para a utilização deste financiamento, válida até 31 de Dezembro de 2025.
Em representação da Ministra da Saúde, a Dra. Lúcia Furtado, diretora do Instituto Nacional de Luta contra a Sida (INLS), destacou o compromisso do governo com a integração, transparência e colaboração entre os parceiros. “É do interesse do Sector fortalecer os sistemas de informação em saúde, como o SIGEC e o SIGLOC, e compreender melhor a interação com o LFA (Local Fund Agent), responsável por monitorar a utilização dos fundos”, afirmou.
No plano operacional, foi apresentado o lançamento de uma nova campanha de saúde digitalizada, que utiliza as plataformas REDIF e IOTA, desenvolvidas pela Direcção Nacional de Saúde Pública.
O chefe do Departamento de Controlo de Doenças da Direcção Nacional de Saúde Pública, José Franco Martins, reforçou a confiança do Ministério no novo modelo de financiamento proposto para os programas de saúde. “A transparência e a gestão eficiente dos recursos são prioridades. Defendemos a criação de estruturas provinciais que garantam o funcionamento adequado dos programas e a sustentabilidade das ações”, salientou.
Segundo Martins, decorrem ainda trabalhos com as administrações municipais para fortalecer a coordenação dos grupos de financiamento nas províncias. “É uma iniciativa que favorece a transparência e a integração dos planos de produção de recursos. A sustentabilidade tem sido a nossa principal preocupação”, acrescentou.
No domínio da malária, o país continua a implementar uma estratégia nacional de combate à doença, centrada na prevenção, diagnóstico e tratamento, em alinhamento com os objectivos de desenvolvimento do Sector da Saúde.
De acordo com o documento do encontro, a missão do Fundo Global em Angola, a decorrer neste mês de Novembro de 2025, priorizará a monitorização da subvenção GC7 e a fase final dos investimentos C19RM. A missão dará especial atenção aos projectos de infraestrutura de capital, como as instalações de adsorção por oscilação de pressão, incineradores médicos e o transporte integrado de amostras nas províncias de Luanda e Benguela, que enfrentam atrasos apesar das melhorias recentes.
Nos próximos dias, a equipa do Fundo Global e do Ministério da Saúde irá identificar desafios e explorar oportunidades para a implementação do GC7, com enfoque na campanha de distribuição de mosquiteiros, na prestação integrada de serviços comunitários, incluindo HIV, tuberculose e malária e na prevenção da transmissão materno-infantil do HIV (PMTCT), além do reforço dos sistemas de informação em saúde e da vigilância baseada em casos.
Fonte: DCI / MINSA