O Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, integra a delegação angolana presente na 85ª Reunião Ordinária da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos, realizada em Banjul, capital da Gâmbia. A delegação é liderada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola.

O evento, que decorre de 21 a 30 de Outubro de 2025, reúne representantes dos Estados-membros da União Africana, organizações internacionais, ONG’s e sociedade civil, com o objectivo de avaliar os progressos e desafios na implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Sob o lema “Justiça para os Africanos e Pessoas de Descendência Africana através da Reparação”, a reunião aborda temas cruciais como liberdade de expressão, violência de género e protecção dos defensores dos direitos humanos. As delegações destacam tanto os avanços legislativos quanto os desafios persistentes em diversas regiões do continente.

Durante a reunião, foi assinalado o Dia Africano dos Direitos Humanos, marcado pela leitura de declarações de comprometimento dos Estados-membros com a Carta Africana.

Outro ponto alto foi a eleição da nova direção da Comissão Africana: o Dr. Idrissa Sow (Senegal) foi eleito presidente, enquanto o Dr. Haten Essaien assumiu a vice-presidência, ambos com mandato de quatro anos.

A agenda do encontro prioriza iniciativas regionais de justiça e igualdade, com especial enfoque em áreas sociais como saúde, educação, família, proteção social e ambiental.

Fonte: DCI/MINSA