O Ministério da Saúde (MINSA) lançou oficialmente, nesta quarta-feira, 10 de Junho, o Concurso Público Interno de Promoção na Carreira 2026, uma iniciativa considerada histórica para o sector da saúde por representar mais um passo na valorização dos profissionais e no reforço da justiça laboral no Serviço Nacional de Saúde.
A medida visa reconhecer o mérito, a dedicação e a experiência dos trabalhadores do sector, criando melhores perspectivas de progressão profissional e contribuindo para o fortalecimento institucional das unidades sanitárias em todo o país.

O acto foi presidido pela ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, e contou com a presença do secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio Europeu, dos membros do Conselho Consultivo do Ministério da Saúde, directores dos Gabinetes Provinciais de Saúde, responsáveis dos Recursos Humanos, gestores hospitalares, profissionais de saúde e parceiros do sector.

Durante a sessão, o director nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde, Dr. Baptista Monteiro, apresentou os aspectos técnicos do concurso, esclarecendo os critérios de elegibilidade, os mecanismos de candidatura e os procedimentos de avaliação, num exercício de transparência que permitiu aos participantes compreenderem o alcance e os benefícios da medida.

Na sua intervenção, a ministra da Saúde afirmou que o lançamento do concurso representa “mais um passo histórico na concretização da valorização e justiça laboral”, sublinhando que a iniciativa ultrapassa a dimensão administrativa e constitui um reconhecimento efectivo do esforço, da resiliência e do mérito dos profissionais que diariamente sustentam o Serviço Nacional de Saúde.

Segundo a governante, o concurso insere-se na estratégia do Executivo Angolano de fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde e de melhoria contínua da prestação de cuidados à população, através da valorização dos recursos humanos.
A ministra aproveitou a ocasião para destacar a visão e liderança de Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente da República de Angola, pelo compromisso assumido com o desenvolvimento do capital humano nacional.

Sílvia Lutucuta referiu que, sob orientação do Chefe de Estado, o país tem realizado investimentos significativos na formação, especialização, enquadramento e progressão dos profissionais dos diversos sectores, com especial incidência na saúde.
“Não existem sistemas de saúde fortes sem profissionais qualificados, motivados e valorizados”, afirmou.

A titular da pasta da Saúde explicou que o concurso foi concebido para responder às expectativas de 34.073 profissionais distribuídos por todas as províncias do país, abrangendo médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos de apoio hospitalar, inspectores e trabalhadores sociais que dedicam as suas vidas ao serviço público e ao cuidado da população angolana.
Relativamente aos critérios adoptados, Sílvia Lutucuta destacou que o processo assenta em dois pilares fundamentais: transparência e desempenho. Nesse sentido, serão priorizados os profissionais admitidos na função pública até 2012, numa medida que pretende reconhecer décadas de dedicação contínua ao sector da saúde.

A ministra explicou ainda que a progressão será realizada em três fases, abrangendo profissionais com mais de 30 anos de serviço até aqueles que completaram uma década de actividade profissional, reconhecendo o percurso daqueles que mantiveram o seu compromisso com a saúde pública mesmo em períodos particularmente exigentes.
Outro aspecto destacado pela governante prende-se com a valorização da formação académica e profissional. Segundo referiu, o mérito não deve ser medido apenas pelo tempo de serviço, mas também pela busca permanente do conhecimento e pelo aperfeiçoamento contínuo das competências.
Por essa razão, o concurso contempla igualmente os profissionais que concluíram a sua formação até 2022, assegurando que a progressão acompanhe o desenvolvimento técnico, científico e profissional dos candidatos.
A avaliação de desempenho constitui igualmente um requisito fundamental. Para o efeito, serão consideradas as fichas de avaliação referentes ao período entre 2023 e 2025, de modo a garantir que as promoções sejam atribuídas com base em evidências de responsabilidade, competência, dedicação e excelência no exercício das funções.
A ministra sublinhou que a iniciativa está alinhada com instrumentos estratégicos nacionais e internacionais, nomeadamente o Plano Nacional de Desenvolvimento do Capital Humano 2025-2035 e a Agenda de Windhoek da Organização Mundial da Saúde para a Região Africana (OMS/AFRO).
O processo será conduzido através do Sistema Integrado de Gestão dos Recursos Humanos, permitindo uma gestão moderna, desconcentrada e com maior autonomia para as unidades sanitárias, reforçando a eficiência administrativa do sector.
As candidaturas estarão abertas entre os dias 15 de Junho e 3 de Julho de 2026, em todas as instituições sanitárias do Serviço Nacional de Saúde. Durante este período, os profissionais poderão formalizar as suas candidaturas e submeter a documentação necessária para apreciação.

No encerramento da actividade, a ministra dirigiu uma mensagem de incentivo aos profissionais de saúde, afirmando que a promoção constitui “a vitória da persistência, da perseverança e da dedicação daqueles que escolheram servir Angola”.
“É a prova de que, em Angola, o bem-fazer na saúde tem valor, tem nome e tem futuro”, declarou.

A governante felicitou igualmente todos os profissionais do sector e reiterou o reconhecimento ao Executivo Angolano pelo compromisso assumido com a valorização dos recursos humanos e o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde.

O lançamento do Concurso Público Interno de Promoção na Carreira decorreu num dia igualmente marcado pela outorga de 147 médicos especialistas do Serviço Nacional de Saúde, reforçando o compromisso do Governo com a qualificação, valorização e retenção dos profissionais de saúde em Angola.

Fonte: GCI - Ministério da Saúde (MINSA), 10 de Junho de 2026