O Ministério da Saúde de Angola (MINSA), por meio da Direcção Nacional de Recursos Humanos (DNRH) e da Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos em Saúde (UIP-PFRHS), realizou hoje, 3 de Março em Luanda, a sessão de abertura do I Workshop de Harmonização e Actualização dos Planos Curriculares dos Cursos de Especialização Pós-Média em Enfermagem, nas áreas de Anestesia e Reanimação, Cuidados Intensivos, Instrumentação Cirúrgica, Nefrologia e Oftalmologia.
O evento, acolhido pelo Instituto Técnico de Saúde de Luanda (ITSL), foi presidido pelo Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, e contou com a presenças do Director Nacional de Recursos Humanos, Baptista João Monteiro, do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, *Eduardo Elambo Caiangula, pela Directora do ITSL, Filomena Neto, e do Coordenador e Gestor Técnico da UIP-PFRHS, Job Monteiro.
A cerimónia reuniu ainda Directores Nacionais, representantes de ordens e sindicatos profissionais, directores provinciais dos Institutos Técnicos de Saúde, especialistas e docentes, num momento considerado histórico para o fortalecimento da formação especializada em enfermagem no país.
A iniciativa enquadra-se no Plano de Formação Emergencial 2022–2027, com extensão até 2028, que prevê a formação de 9.000 técnicos de enfermagem, especializados e não especializados, reforçando a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde.
Na sua intervenção, o Director Nacional de Recursos Humanos, *Baptista João Monteiro, sublinhou que o workshop constitui “uma oportunidade soberana para alinhar os currículos às necessidades reais das unidades sanitárias, tornando os cursos mais práticos, modernos e ajustados aos desafios presentes e futuros”.
Entre as principais propostas em análise destacam-se:
* Revisão e harmonização dos conteúdos programáticos;
* Ajustamento da carga horária;
* Redução do tempo de formação de 18 para 12 meses;
* Introdução de estágio de aperfeiçoamento, de acordo com a especificidade de cada especialidade.
Dados apresentados durante o encontro indicam que o Serviço Nacional de Saúde conta actualmente com 32.954 técnicos médios de enfermagem registados no Sistema de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), representando a maior força laboral do sector, sendo que apenas 7,2% possuem especialização.
O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Eduardo Elambo Caiangula, considerou o workshop um marco estruturante para a consolidação da formação pós-média, destacando que não há especialização sem um plano curricular robusto, docentes capacitados e orientação pedagógica consistente.
Por sua vez, o Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, afirmou que o acto “marca mais um momento histórico para a enfermagem angolana”, reforçando que a actualização curricular é condição essencial para garantir maior competência técnica, melhor organização dos serviços e respostas mais eficazes às necessidades da população.
Na qualidade de anfitriã, a Directora do Instituto Técnico de Saúde de Luanda, Filomena Neto, destacou que a especialização pós-média “representa uma oportunidade valiosa de qualificação e valorização profissional, com impacto directo na humanização e na qualidade dos serviços prestados à população”.
O workshop contou com representantes das províncias de Luanda, Benguela, Cabinda, Huíla, Uíge, Bié, Cunene, Namibe, Malanje, Bengo, Icolo e Bengo e Huambo, assegurando uma abordagem participativa e de âmbito nacional.
Durante o período da manhã foram apresentadas:
* O quadro normativo da especialização pós-média;
* Propostas de actualização curricular;
* Estrutura do tronco comum;
* Propostas específicas de disciplinas e estágios por especialidade.
No período da tarde decorreram mesas-redondas técnicas para análise sectorial das propostas, culminando com a consolidação e aprovação das recomendações curriculares.
A actualização curricular visa acelerar a formação de quadros altamente diferenciados, garantindo cobertura qualificada nos três níveis de atenção, primário, secundário e terciário, e melhor aproveitamento dos investimentos realizados nas novas infra-estruturas hospitalares.
Ao declarar oficialmente aberto o I Workshop de Actualização dos Currículos da Especialização Pós-Média, a Direcção do MINSA reiterou que o reforço do capital humano em saúde constitui condição essencial para um Sistema Nacional de Saúde mais resiliente, humanizado e capaz de responder às exigências crescentes da população angolana.