A Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, foi recebida esta quarta-feira, 26 de Novembro, pelos Deputados da Assembleia Nacional, no âmbito da discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026, ocasião em que destacou os progressos sólidos e o reforço estratégico em curso no sector da Saúde.
Lutucuta anunciou que o Sector verá um aumento orçamental no próximo ano, reforçando o compromisso do Executivo com a melhoria contínua dos serviços de saúde em todo o território nacional. Embora ainda distante das metas internacionais, a Ministra sublinhou que a maior fatia das verbas continuará nos governos provinciais, garantindo que as soluções respondam directamente às necessidades locais das populações.
Em resposta às preocupações sobre a província de Cabinda, a titular da pasta destacou que, apesar da pressão assistencial que se sente em todo o país, o Hospital Geral mantém padrões de referência, e revelou planos ambiciosos para expandir a rede hospitalar: duas novas unidades municipais e um novo hospital geral, destinado a substituir o histórico Hospital Alzira da Fonseca.
A Ministra valorizou ainda o papel das parcerias internacionais, embora frisando que as doações representam menos de 5% do orçamento – com parte significativa consumida em custos operacionais. Entre os apoios estratégicos, destacou o empréstimo de 200 milhões de dólares do Banco Mundial, que permitirá formar 38 mil profissionais de Saúde até 2028, um marco histórico para o reforço de recursos humanos no Sector.
Relativamente à Junta Médica em Portugal, Sílvia Lutucuta, confirmou que o seu encerramento ocorrerá até ao fim do ano, com a transferência de doentes para a África do Sul. Denunciou ainda abusos no uso do mecanismo, incluindo fugas de acompanhantes e utilização por pessoas já residentes no estrangeiro, medidas que reforçam a necessidade de maior rigor e eficiência.
Num gesto de forte compromisso com o fortalecimento dos serviços públicos, a Ministra anunciou a realização de concursos públicos para a admissão de 6 mil novos profissionais em 2026. Reconheceu também desafios ligados à dívida do Sector, mas garantiu que existe trabalho conjunto com o Ministério das Finanças para mitigar os impactos e assegurar que as despesas essenciais continuam salvaguardadas.
“As dificuldades são reais, mas continuamos a priorizar aquilo que é essencial para garantir cuidados de saúde de qualidade ao nosso povo”, concluiu a Ministra, sublinhando o espírito de resiliência e responsabilidade que orienta o Sector.
Fonte: DCI/MINSA