De acordo com a organização, o seminário visou promover um debate entre os funcionários da instituição sobre a temática, transmitindo um quadro legal vigente concernente a funcionalidade das instituições estatais, direitos e deveres dos funcionários públicos  perspectivas e outros aspetos legais.O Seminário que teve lugar na sala de conferência do Instituto Hematológico Drª Victória do Espírito Santo, contou  com a participação dos Gabinetes de Tecnologia e Informação e Comunicação Institucional, Jurídico, Intercâmbio, a Direcção dos Hospitais, Secretaria geral e outros...