O Ministério da Saúde (MINSA) deu início à formação de 19 inspectores angolanos em Direito da Saúde e Atividade Inspectiva, numa acção que decorre no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, em Portugal.

A iniciativa enquadra-se na estratégia de reforço institucional do Sector da saúde, com foco na melhoria da capacidade de fiscalização, supervisão e regulação dos serviços sanitários no país. A delegação integra inspectores, chefes de departamento, diretores de gabinete, técnicos e o Inspector-Geral, reunindo quadros com responsabilidades diretas na garantia da qualidade dos serviços de saúde.

Entre os participantes constam José Solino Joel, Joaquim Avelino Artur, Djamila Solange Ferreira Cavaleiro Príncipe, Engrácia Borges Fernandes Mouzinho, Justo Geraldo Lima, Paulina Ernesto, Nelma Nilsa André, Diogo Dala, Dulce Miguel Chingue, Filomena Martins Neto, Heunisa da Conceição Teixeira, Tatiana Rodrigues Neto, Inocêncio Feca Caunda, Moisés Pedro Z. Santos, Jaime David Muehombo, Ester Nacupia Calei, Lídia da Paz Miomex Ukuahamba, Arnaldo Dala André e António Pedro Dembele Galangunga.

A formação tem como objetivo central o fortalecimento das competências técnicas e jurídicas dos profissionais da inspeção, com vista a uma atuação mais rigorosa, ética e alinhada aos desafios contemporâneos do Sector.

Com esta acção, o MINSA pretende consolidar a capacidade técnico-jurídica dos seus quadros, assegurando maior eficácia no acompanhamento e controlo das unidades sanitárias, bem como na promoção de padrões elevados de qualidade na prestação de cuidados de saúde à população.

Fonte: DCI/MINSA