Minhas Senhoras e meus Senhores

É com satisfação que participo neste debate em que dedicamos a nossa atenção a um

elemento essencial para a resiliência dos nossos sistemas de saúde - a detecção e o

diagnóstico precoce. À medida em que enfrentamos os desafios da saúde global, a detecção

e o diagnóstico são fundamentais para a prevenção, preparação e resposta às epidemias e

pandemias. Pergunta nº1: A maioria dos sistemas de saúde foram concebidos para concentrarem-se em aspectos curativos dos cuidados de saúde e não nos aspectos preventivos. A

adopção de diagnósticos desempenha um papel crítico na prevenção, bem como na

gestão contínua de doenças crónicas e na prevenção da progressão da doença. Como

podemos garantir uma maior utilização do diagnóstico em África? Resposta nº1:

Requer uma abordagem multifacetada para colmatar as lacunas na vigilância

epidemiológica, organização dos serviços de saúde, modernização do equipamento

diagnóstico da rede de serviços de saúde e inovação digital. Esta tarefa necessita não só da

atualização das ferramentas, normas e procedimento, mas também a garantia de que os

profissionais de saúde sejam capacitados, recebendo formação completa para fortalecer a vigilância epidemiológica, diagnóstico clínico e laboratorial utilizando eficazmente as

tecnologias mais avançadas. Requer também:

a) Aproveitar as inovações nas tecnologias de diagnóstico: O potencial transformador das

inovações, como os testes de diagnóstico rápido para doenças como a malária, o VIH, a

tuberculose, as doenças tropicais negligenciadas e arboviroses é imenso. Estas tecnologias

estão a revolucionar a detecção de doenças, mas continuam inacessíveis a muitos países

em todo o continente, muitas vezes devido a restrições financeiras.

b) Expandir o alcance com a tecnologia móvel: Temos de explorar a forma como a tecnologia

móvel pode alargar os serviços de diagnóstico às áreas mais remotas, assegurando que

nenhum indivíduo seja deixado para trás na nossa busca de equidade na saúde.

c) Reforçar as parcerias Público-privadas: A importância da colaboração entre as Entidades

Governamentais e os intervenientes do sector privado não podem ser minimizadas. É vital

para melhorar os serviços de diagnóstico. Além disso, o valor das colaborações

internacionais bem-sucedidas que melhoraram as capacidades de diagnóstico devem ser

reconhecidos e alargados.

d) Desenvolver políticas robustas e aumentar o financiamento para o diagnóstico: Todas as

partes interessadas promoverão o aumento do financiamento Nacional e de apoio

internacional para reforçar as instalações de diagnóstico. Precisamos de políticas robustas

que facilitem o desenvolvimento e a disseminação de diagnósticos avançados em todo o

continente.. Pergunta nº 2: O fardo das doenças em África está em constante evolução – em que

áreas os principais meios de diagnóstico devem concentrar-se para melhorar a saúde

pública?

3 Resposta nº 2: As principais áreas nas quais os meios de diagnóstico em África devem

focar-se para melhorar a saúde pública são:

a) Doenças transmissíveis: África suporta uma carga significativa de doenças

infecciosas como malária, arboviroses, VIH/SIDA, tuberculose e doenças tropicais

negligenciadas como esquistossomose, Onconcercose, lepra e tripanossomíase.

Ferramentas de diagnóstico rápidas e precisas são cruciais para a detecção precoce

e o início do tratamento, a fim de prevenir a transmissão e reduzir a morbidade e a

mortalidade.

b) Doenças Infecciosas Emergentes: Com a crescente globalização e as mudanças

climáticas, África está em risco de doenças infecciosas emergentes como Ébola, Zika,

Dengue e Febre Amarela. As capacidades de diagnóstico precisam de ser fortalecidas

para permitir a identificação e contenção oportuna de surtos, a fim de prevenir a

transmissão generalizada e mitigar o impacto nos sistemas de saúde pública.

c) Saúde Materno-Infantil: Melhorar os diagnósticos para questões de saúde maternoinfantil como o pré-natal, infecções neonatais e doenças infantis como a pneumonia

e doenças diarreicas pode reduzir significativamente as taxas de mortalidade materna

e infantil em África.

d) Doenças Não Transmissíveis (DNTs): Há uma carga crescente de doenças não

transmissíveis em África, incluindo doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e

doenças respiratórias. Ferramentas de diagnóstico acessíveis para a detecção

precoce e a monitorização dessas condições são essenciais para o manejo eficaz e

a prevenção de complicações.

e) Resistência Antimicrobiana (RAM): O uso indevido e excessivo de antimicrobianos

contribui para o surgimento da resistência antimicrobiana, que representa uma

ameaça significativa à saúde pública global. Os diagnósticos que facilitam a

prescrição adequada de antibióticos e a vigilância dos padrões de resistência

antimicrobiana são cruciais para combater essa ameaça crescente em África.

4

O fortalecimento das capacidades de diagnóstico em todos os níveis do sistema de saúde,

incluindo os níveis descentralizados e áreas rurais, é vital para garantir acesso equitativo a

serviços de saúde de qualidade em toda a África.

Muito Obrigada! Pergunta nº 3: A partilha de dados sem violação da privacidade pode ser crítica para

lidar com ameaças emergentes à saúde pública – como deverá isto ser gerido nas

diferentes regiões de África e fora dela? Resposta nº 3: Gerir a partilha de dados salvaguardando a privacidade no contexto das

ameaças à saúde pública é, de facto, crucial. As diferentes regiões, incluindo as de África e

não só, têm infra-estruturas, legislação e regulamentação e considerações culturais

diferentes que têm de ser tidas em conta, nomeadamente:

a) Regulamentos de proteção de dados: para a protecção dos dados, dever-se-á

assegurar a conformidade com os regulamentos de protecção de dados existentes

em cada região. Por exemplo, em Angola, temos a Agência de Protecção de Dados

dependente do Ministério da Justiça. Há leis, como o Regulamento Geral de

Protecção de Dados nos países africanos que devem ter-se em conta.

b) Directrizes éticas: são muito importantes, devendo-se sempre aderir a diretrizes

éticas para a partilha de dados, assegurando que a privacidade é prioritária e que os

direitos dos indivíduos são respeitados. Estas diretrizes devem ser sensíveis às

normas e valores culturais de cada região. Para isso, existem nos países os

Conselhos de Ética.

c) Anonimização e encriptação: Implementar técnicas de anonimização robustas para

proteger as identidades dos indivíduos quando se partilham dados. Além disso, utilizar

métodos de encriptação para proteger os dados durante a transmissão e o

armazenamento.

5

d) Quadros legais: É essencial estabelecer quadros legais e regulamentos claros

relativamente à partilha de dados e à protecção da privacidade. Cada região deve ter

o seu próprio conjunto de leis e regulamentos adaptados ao seu contexto cultural,

social e jurídico.

e) Partilha baseada no consentimento: A partilha de dados deve basear-se no

consentimento informado sempre que possível. Os indivíduos devem ser informados

sobre a forma como os seus dados serão utilizados e ter a oportunidade de optar por

não participar, se assim o desejarem.

f) Soluções tecnológicas: A utilização de tecnologias de encriptação como a cadeia

de blocos ou a privacidade diferencial pode proporcionar camadas adicionais de

protecção da privacidade, ao mesmo tempo que permite a obtenção de informações

valiosas a partir dos dados partilhados. Muito Obrigada!!