Excelentíssimos
Vice-Governadores das Províncias para os Sectores Político, Social e Económico
presentes neste Conselho Consultivo
Digníssimo
Administrador do Município do Soyo
Digníssimos
Administradores Municipais
Digníssimos
Senhores Representantes das Agências do Sistema das Nações Unidas,
Representantes de Agências de Cooperação Bilateral e Multilateral e de
Instituições Internacionais de Financiamento em Angola
Ilustres
Convidados e Participantes representando a Sociedade Civil, Organizações Não-Governamentais,
Instituições Académicas e de Pesquisa, Organismos Profissionais e outros
Actores da Saúde
Distintos
Delegados ao 31º Conselho Consultivo do Ministério da Saúde
Ilustres
convidados
Minhas Senhoras
e meus Senhores
Quero começar
por expressar a minha enorme alegria por realizarmos o mais importante conclave
do Sector da Saúde neste Município de Sonho.
Permitam-me,
pois, que exprima o meu profundo agradecimento a Sua Excelência o Governador da
Província do Zaire, pelo seu total apoio à realização deste evento, e, em
particular, ao povo do Município do Soyo, com uma história rica e incontornável
na luta de libertação do nosso País e que nos oferece a oportunidade de
discutirmos o futuro que queremos para o País, que é o de estarmos mais
próximos onde as pessoas nascem, vivem e trabalham.
Permitam-me,
igualmente que dirija o meu agradecimento aos Governos Provinciais, às
Administrações Municipais, aos profissionais do Sector desde as Comunas aos
Municípios, Províncias, Órgãos Centrais, Sub-sistemas da Saúde das Forças
Armadas e da Policia Nacional, aos Privados, Organizações Sócio-Profissionais,
que permitiram a realização do processo de auscultação que contribuirá com
elementos objectivos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Nacional
2023-2027, que será assim sem dúvida fortalecido.
Seguindo a visão
estratégica de Sua Excelência, o Presidente da República, estamos comprometidos
em reforçar e fortalecer a municipalização dos cuidados de saúde primários,
centrados nas pessoas, que serão sempre a principal referência da nossa
actuação, reforçando os serviços de proximidade, com profissionais devidamente
capacitados para a promoção da saúde, a prevenção da doença, o tratamento
adequado e a reabilitação, visando a melhoria da qualidade de vida da
população, o que permitirá o alcance dos compromissos nacionais,
particularmente das metas de saúde para a implementação da Declaração de Luanda
sobre os Cuidados de Saúde Primários e Imunização, um pacto nacional assumido
em Junho de 2022, e dos compromissos internacionais, nomeadamente os ODS e
assim responder às legítimas aspirações dos angolanos
Excelências,
Minhas Senhoras
e Meus Senhores 
Esse encontro do
Sector da Saúde seguiu uma metodologia diferente da dos Conselhos Consultivos
anteriores. Não trouxemos uma receita acabada mas sim o resultado do processo
de auscultação de todos os actores implicados em assegurar o reforço do Sistema
Nacional de Saúde, com ênfase nos Cuidados de Saúde Primários, para busca de
consensos, identificação de desafios para o desenvolvimento e implementação do
PDN 2023-2027, durante os encontros técnicos provinciais e regionais que
culminam hoje no 31º Conselho Consultivo.
Em consequência,
adoptámos o lema "Cuidados de Saúde Primários Melhorados, Aumento da Qualidade
de Vida”, para potenciar um Serviço Nacional de Saúde cada vez mais próximo dos
indivíduos, das famílias e das comunidades, de forma a responder às suas
necessidades.
Estou bastante
satisfeita com o entusiamo e a qualidade dos contributos recolhidos sobre os
quatro desafios estratégicos, que serão tidos em conta para a elaboração do PDN
2023-2027, com base nas linhas designadas como essenciais para a melhoria do
índice de desenvolvimento humano, nomeadamente (i) a Municipalização dos
Cuidados de Saúde Primários capazes de responder melhor às necessidades da
população e responder aos desafios demográficos; (ii) Comunicar mais e melhor
com a população, utentes e instituições; (iii) Garantir o desenvolvimento de
recursos humanos motivados e comprometidos para satisfação das necessidades da
população e (iv) Responder ao desafio do financiamento da Saúde. 
Estou certa de
que a participação de todos os actores vai contribuir para que tenhamos um
Plano Nacional de Desenvolvimento nesta legislatura mais inclusivo, com
programas estruturantes com abordagens inovadoras e integrados por outros
sectores para aumentar a equidade, aprimorar a comunicação, reduzir as
assimetrias geográficas, melhor proteger o ambiente e impactar assim na
melhoria do estado de saúde de todos os angolanos.
Excelências
Minhas Senhoras
e Meus Senhores
Apesar dos
desafios enfrentados pelo País desde 2014 com a crise económica, agravada pela
Pandemia da COVID-19 que ainda vivemos hoje, continuamos a trabalhar para mudar
a história do nosso Serviço Nacional de Saúde, convertendo-o num Serviço cada
vez mais equitativo, baseado em alicerces modernos eixos de governação e gestão
para que, de facto, possamos resolver os problemas do povo, não deixando
ninguém para trás.
Durante a última
legislatura, o Executivo Angolano fez um enorme investimento em
infra-estruturas no Serviço Nacional de Saúde, aumentando a capacidade
resolutiva nos três níveis de atenção para responder às necessidades de saúde
das populações, desde a atenção primária às mais especializadas e complexas
intervenções. Construímos 172 unidades sanitárias, aumentando o número de camas
em mais 8.492, contando actualmente com mais de 33 mil camas hospitalares.
Sabemos que a
melhoria da cobertura dos serviços de saúde depende da disponibilidade, acesso
e capacidade dos profissionais de saúde para prestarem cuidados integrados e de
qualidade, que são a base para se atingir a cobertura universal da saúde.
Seguindo essa
lógica, enquadrámos nos serviços públicos 33.093 novos profissionais na
carreira especial e no regime geral, o que corresponde a um incremento de 35%
do total da força de trabalho no sector da saúde. Iniciamos o cumprimento de um
Plano de Formação Especializada das Equipas de Saúde a curto, médio e longo
prazos, prioridades estas que estão alinhadas que estão alinhadas com a visão
do Titular do Poder Executivo, para que futuro próximo possamos contar com
equipas de saúde de família capazes de acompanhar o cidadão ao longo do seu
ciclo de vida. Estes profissionais são maioritariamente jovens e colocados
principalmente no nível de atenção primária.
Foi dedicada uma
especial atenção à humanização dos serviços de saúde, através da capacitação
dos técnicos, da revitalização dos gabinetes do utente nas unidades sanitárias
e do desenvolvimento de uma plataforma digital de humanização hospitalar e
extra-hospitalar, visando a monitorização dos gabinetes do utente a nível
nacional e dar resposta aos utentes sobre as suas inquietações.
A melhoria da
assistência médica e medicamentosa também foi acompanhada pela melhoria da
logística com compras agrupadas, através de concurso público, utilizando a
plataforma electrónica do Ministério das Finanças.
O investimento
estruturante realizado no Serviço Nacional de Saúde, reflectiu-se na melhoria
dos principais indicadores do programa da saúde materno-infantil e nutrição,
nomeadamente no aumento da cobertura de pré-natal, do parto institucional e da
redução da mortalidade materna institucional. A campanha Nascer Livre para
Brilhar permitiu, por seu turno, uma redução significativa da taxa de
transmissão do VIH de mãe para filho.
Estamos a
trabalhar também com o Ministério das Finanças para desenvolver um novo modelo
de gestão e a mobilizar outras fontes de financiamento que não o Orçamento
Geral do Estado, com parcerias seguras e, desta forma, criar condições de
sustentabilidade que permitam garantir melhor atendimento a todos,
independentemente do seu extrato social, que necessitem de cuidados médicos de
referência de alta complexidade.
Excelências,
Minhas Senhoras
e Meus Senhores
Apesar dos
ganhos enunciados, o PDN para a presente legislatura vai certamente potenciar
um avanço muito significativo no aumento do acesso aos cuidados de saúde
primários, oferecendo pacotes integrados de cuidados e serviços para promover a
saúde, prevenir a doença, garantir o tratamento adequado e oportuno e
proporcionar processos de reabilitação que respondam eficaz e tempestivamente
às necessidades da população, diminuindo assim a pressão sobre os níveis
secundário e terciário de atenção, o que permitirá ao País elevar o Índice de
Desenvolvimento Humano.
Vamos continuar
a trabalhar com o MAT, o MASFAMU e o MINFIN para garantirmos o melhor
enquadramento dos ADECOS e potencializar a actuação destes junto das
comunidades e destas com as unidades sanitárias.
Contudo, para
que se alcancem os objectivos preconizados impõem-se uma atenção muito
particular ao desenvolvimento dos nossos recursos humanos e à sua valorização
pessoal e profissional. Vamos continuar a realizar concursos públicos até 2024,
para dar resposta ao crescimento da população e ao aumento crescente das
infra-estruturas.
Incrementaremos
o desenvolvimento do capital humano com um aumento das acções de formação,
capacitação, especialização em áreas prioritárias e o desenvolvimento das
carreiras dos quadros do sector.
Precisamos
também de promover uma maior responsabilidade dos profissionais de saúde no
exercício das suas funções, enfatizando a importância de uma melhor comunicação
entre si e com os pacientes, tratando os doentes com mais amor e humanismo.
Aproveito para realçar igualmente que daremos uma atenção especial à comunicação
entre as instituições para uma melhor coordenação do sistema para a optimização
de recursos e da resposta.
Gostaria ainda
enfatizar que está em curso o trabalho com o MINFIN para o desenvolvimento da
reforma do sistema de financiamento da saúde para melhorar a afectação de
recursos ao sector, explorando mecanismos de financiamento inovadores, visando
o alcance da cobertura universal de saúde e aumentando a protecção financeira
de todos angolanos no acesso aos serviços de saúde como um passo determinante
para o desenvolvimento sustentável de Angola.
Vamos trabalhar
para que num futuro próximo estejam de facto a ser implementados os Contratos
Programas, por um lado e por outro lado continuamos a apelar à melhoria da
qualidade de despesa, actualizando e expandindo a Ferramenta de Planificação,
Orçamentação, Monitorização (FPOM) a todos os níveis administrativos de saúde e
de serviços de saúde que irá contribuir para uma melhor gestão do sector.
Aproveito para
relembrar aos Vice-Governadores, Administradores Municipais, Directores dos
Gabinetes Provinciais de Saúde e Directores Municipais de Saúde para acelerarem
a elaboração e publicação dos estatutos orgânicos das vossas unidades
sanitárias do primeiro e segundo nível de atenção, que são da vossa responsabilidade
administrativa e que devem ser publicados ainda no trimestre de 2023. Só desta
forma terão garantido orçamento para cada uma das vossas unidades de forma a
garantir melhor desempenho e autonomia.
 Não posso
terminar sem agradecer à Senhora Vice-Ministra da Saúde da Namíbia nossa irmã
Muinjangue, por ter acedido ao nosso convite e por dar-nos a oportunidade de
ouvi-la durante o nosso conselho em que trará as experiências da saúde que
seguramente enriquecerão a nossa visão. 
Quero também
agradecer a todos os parceiros de desenvolvimento que nos tem apoiado em vários
domínios do Sector.
Para terminar,
gostaria de exprimir o meu desejo de que em conjunto façamos todos ainda mais e
melhor pelo bem-estar dos angolanos.
Declaro aberto o
31º Conselho Consultivo do MINSA.
Muito obrigada
Tutondele!