minsa.gov.ao
Ministério
13 Junho de 2024 | 11h06

32º CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

INTRODUÇÃO DA ACTVIDADE

TEMA: "REFORÇO DO SISTEMA DE SAÚDE PARA ALCANÇAR A SAÚDE PARA TODOS”

O Executivo Angolano observa na sua orientação estratégica Políticas de Saúde, com objectivo de expandir a cobertura e qualidade do Sistema Nacional de Saúde, em paralelo com a implementação de medidas específicas para lidar com as doenças e questões de saúde que mais afectam a vida dos cidadãos angolanos. Tais propósitos, poderão ser alcançados mediante princípios orientadores que garantam o acesso universal aos cuidados de saúde, a equidade na atenção, melhores mecanismos de gestão e políticas de financiamento do Sistema Nacional de Saúde, que possam proporcionar serviços de qualidade, oportunos e humanizados, como parte de um esforço integrado de combate à pobreza e reforço do bem-estar da população.

A definição estratégica e política relacionada com o Sector da Saúde são responsabilidades atribuídas ao Ministério da Saúde, representado no presente mandato pela Excelentíssima Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentin Lutucuta, que dispõem do Conselho Consultivo como órgão de consulta, é sobre essa cobertura, a luz do Decreto Presidencial nº 277/20, de 26 de Outubro, Estatuto Orgânico do Ministério da Saúde, que será realizado de 13 à 15 de Junho de 2024, o 32º Conselho Consultivo do Ministério da Saúde.

Os compromissos de desenvolvimento sustentado assumidos pelo Executivo nas diversas agendas, nomeadamente, a Agenda 2050, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 e o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012–2025, passando pela necessária reforma da Lei de Bases do Sistema Nacional de Saúde, o lançamento da Estratégia de Formação Multidisciplinar em grande escala para se atingir a autossuficiência de quadros para o Sector, são matérias, sobre as quais, gravita permanentemente um exercício de reflexão para a permanente busca de soluções, devido a sua natureza estruturante e de orientação de Políticas Públicas do Sector.

Deste modo, o presente Conselho Consultivo, trará para análise e debate ao nível da cúpula do MINSA, temáticas sobre legislação que regulamenta a actividade sanitária, planeamento estratégico no sector da saúde, a formação de quadros no sector, a humanização dos cuidados de saúde em todos os lugares e em todos os momentos nas unidades sanitárias do Serviço Nacional de Saúde.

Os diferentes temas serão agrupados e merecerão a apreciação do conclave adoptando um formato que trará cinco eixos para discussão, nomeadamente:

Eixo 1: Instrumentos de orientação da Actividade Sanitária no País; 

Eixo 2: Planeamento Estratégico do Executivo para o Sector da Saúde,

Eixo 3: Formação de Quadros do Sector da Saúde; 

Eixo 4: Humanização e Comunicação Assertiva no Serviço Nacional de Saúde;   

Eixo 5: Evolução do quadro Epidemiológico Nacional;

Finalmente, a realização do 32º Conselho Consultivo na capital do País, Luanda, traz consigo toda a carga histórica e patrimonial da cidade. Uma metrópole com uma população de cerca de 8 milhões de habitantes, com uma expressão socio-cultural muito própria e miscigenada, entre gentes provenientes de todos os cantos de Angola e do exterior, apresenta-se como um centro cosmopolita, contando com o maior Polo Económico do País, concentra um imenso e diversificado parque industrial, aliado a uma vultuosa oferta de serviços administrativos, financeiros, de entretenimento, capaz de atender toda a nação e territórios nacionais vizinhos.

Para os participantes ao 32º Conselho Consultivo do MINSA, o momento também poderá servir para momentos de deleite e apreciação do patrimônio histórico cultural que a cidade oferece, entre teatros, casarões, fortalezas, palacetes, praias, entre outras obras arquitetônicas podemos mencionar o Museu Nacional da Escravatura; o Museu da Moeda, a Fortaleza de São Miguel; o Memorial Dr. António Agostinho Neto, servirão de tónico e bálsamo complementar de boas-vindas para os visitantes.

 



Voltar

Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais