Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Luta contra a Sida (INLS), assinalou nesta segunda-feira, 1 de Dezembro, o Dia Mundial de Luta contra a Sida, sob o lema “Vencer desafios para fortalecer a resposta ao VIH”. A cerimónia central, realizada em Luanda, reforçou o compromisso do país com a inclusão social, a protecção dos direitos humanos e o combate ao estigma enfrentado pelas pessoas que vivem com VIH.

Em representação da ministra da Saúde, a directora do INLS, Dra. Lúcia Furtado, destacou que a data constitui um momento de “reflexão, solidariedade e esperança”, servindo para honrar as pessoas que vivem com VIH, apoiar famílias afectadas e homenagear aqueles que perderam a vida devido à epidemia.

Segundo o relatório das Nações Unidas de 10 de Julho de 2025, 40 milhões de pessoas vivem actualmente com VIH no mundo. Em 2024, foram registadas 1,3 milhão de novas infecções e 630 mil mortes relacionadas à sida. A ONU indica ainda que: 87% das pessoas infectadas conhecem o seu estado serológico; 89% recebem tratamento antirretroviral; 93% apresentam carga viral suprimida. As novas infecções diminuíram 39% desde 2010 e as infecções em crianças caíram 76% entre 2010 e 2024.

A responsável do INLS sublinhou que Angola tem consolidado a sua resposta ao VIH ao longo dos últimos 35 anos, alinhando-se às orientações internacionais e reforçando sucessivamente os seus Planos Estratégicos Nacionais. O país apresenta actualmente uma prevalência estimada de 1,6% (IIMS 2024–2025), uma das mais baixas da África Subsaariana.

Estima-se que 370 mil pessoas vivam com VIH em Angola. Destas, 71% conhecem o seu estado serológico e 43% estão em tratamento. No que diz respeito à prevenção da transmissão de mãe para filho, a cobertura de tratamento em gestantes atinge 79%, valor acima da média global (76%).

Apesar dos progressos, a responsável alertou que o alcance da meta 95-95-95 até 2030 depende da superação de desafios como o financiamento limitado, as barreiras culturais e legais, o estigma e a discriminação, além de lacunas no acesso ao diagnóstico e ao tratamento.

Presente no acto, a directora da ONUSIDA em Angola, Hege Wagan, chamou a atenção para a “grave crise de financiamento” que marca 2025, afirmando que os cortes internacionais ameaçam comprometer décadas de avanços no combate à epidemia. Segundo a responsável, a redução de apoios coloca em risco o trabalho das organizações comunitárias, essenciais na resposta ao VIH.

Apesar desse cenário, Hege Wagan reconheceu a “resiliência e o compromisso” de Angola, destacando o papel da liderança governamental, das comunidades e de iniciativas inovadoras como a campanha “Uma Geração Livre de Sida até 2030”, liderada pela Primeira-Dama da República, Dra Ana Dias Lourenço.

A representante defendeu que Angola deve seguir o exemplo de países como Nigéria, Uganda e Tanzânia, que reforçaram o financiamento interno e adoptaram tecnologias de longa duração, incluindo a Lenacapavir, apontada como uma solução com potencial para transformar a prevenção e o tratamento do VIH.

A celebração do Dia Mundial de Luta contra a Sida ocorre num ano simbólico, marcado pelos 20 anos da criação do INLS e pelos 50 anos da independência de Angola.

Fonte: DCI/MINSA

**COMUNICADO FINAL

1º Fórum Nacional dos Hospitais**
Proferido pela Directora Nacional do Gabinete de Ética e Humanização,
Dra. Djamila Príncipe

Realizou-se nos dias 27 e 28 de Novembro de 2025, no Complexo Isabel Fançone, município da Samba, província de Luanda, o 1º Fórum Nacional dos Hospitais, sob o lema:

“Cuidar com Qualidade, Inovar e Liderar com Evidência” e com o tema: “Inovação, Modernização, Supervisão e Gestão da Qualidade no Centro da Reforma para um Sistema Nacional de Saúde Sustentável”.

1. Enquadramento

A expansão da cultura da qualidade no Sistema Nacional de Saúde constitui um pilar essencial para garantir cuidados de saúde eficientes, eficazes e humanizados. Tal objectivo só pode ser alcançado através de um sistema de referência e contrarreferência funcional e integrado, envolvendo de forma harmoniosa todos os níveis da cadeia assistencial, públicos e privados.

Os hospitais, enquanto estruturas centrais deste sistema, assumem um papel determinante na operacionalização das políticas de saúde.

Actualmente, o país conta com 266 unidades hospitalares públicas, assim distribuídas:

18 Hospitais Nacionais (nível terciário)

8 Hospitais Especializados

55 Hospitais Provinciais (nível secundário)

185 Hospitais Municipais (nível primário)

Estas unidades totalizam 44.894 camas hospitalares, das quais 1.619 destinadas a cuidados intensivos.

2. Sessão de Abertura

A mesa de presidência foi composta por:

S. Ex.ª a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta

S. Ex.ª o Secretário de Estado para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Europeu Inocêncio

Representante da OMS em Angola, Dr. Indrajit Hazarika

Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola

Diretor Nacional dos Hospitais, Dr. Benedito Quinta

O Diretor Nacional dos Hospitais apresentou os objetivos do Fórum:

1. Promover um espaço de reflexão conjunta sobre o funcionamento dos hospitais e o sistema de referência e contrarreferência.

2. Definir um modelo otimizado de assistência médica e de enfermagem para todos os níveis hospitalares.

O representante da OMS sublinhou:

A importância estratégica do Fórum num momento decisivo para a saúde em Angola.

A necessidade de serviços hospitalares seguros, eficazes, oportunos, eficientes e centrados no utente.

O papel crucial dos hospitais na preparação e resposta às emergências, integrados aos Centros de Operações de Emergência, sistemas de vigilância e redes laboratoriais.

O compromisso da OMS em colaborar na implementação das recomendações emanadas do Fórum.

A Ministra da Saúde destacou:

O alinhamento do Fórum com as orientações estratégicas do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, voltadas para a humanização, modernização e melhoria contínua dos serviços de saúde.

A importância do evento no contexto das comemorações dos 50 anos de Independência Nacional.

A necessidade de reforçar os cuidados de proximidade, a comunicação institucional, as condições ambientais e a qualidade dos serviços nos diferentes níveis do SNS.

A relevância do Fórum como espaço de reflexão, aprendizagem, partilha de experiências e reafirmação do papel estruturante dos hospitais no sistema nacional.

3. Temas Debatidos

Durante dois dias, os participantes analisaram os seguintes eixos estratégicos:

Alinhamento da orientação estratégica dos hospitais

Cuidados primários de saúde e sua articulação com os hospitais

Programa de assistência hospitalar

Segurança do doente e biossegurança hospitalar

Acreditação e certificação de hospitais

Informação epidemiológica e hospitalar

Métricas de avaliação da qualidade hospitalar

4. Recomendações Finais

O Fórum aprovou as seguintes recomendações, a serem remetidas aos Conselhos de Direcção Hospitalar, Ordens Profissionais e à Direcção Nacional dos Hospitais:

[08:39, 29/11/2025] Djamila Príncipe Humanização:
1. Divulgação dos 10 melhores hospitais do país no próximo Fórum Nacional.

2. Priorizar a formação contínua para reforço das competências dos profissionais de saúde.

3. Realizar, no primeiro trimestre de 2026, a discussão e aprovação final dos Programas de Assistência Hospitalar.

4. Criar a Comissão Nacional de Gestão de Programas de Transplante, incluindo transplante de medula óssea.

5. Criar e revitalizar os Gabinetes do Utente em todas as unidades sanitárias.

6. Implementar o Livro de Reclamações, Sugestões e Elogios como instrumento de monitorização das não conformidades e medidas corretivas.

7. Criar a Coordenação Geral de Urgências e Emergências e Núcleos Regionais de Formação na mesma área.

8. Reforçar a integração funcional com os Cuidados Primários de Saúde, garantindo articulação efectiva e continuidade assistencial.

9. Estabelecer órgão coordenador para implementação integrada dos programas de atenção à criança.

10. Criar a Coordenação Geral de Obstetrícia.

11. Capacitar as equipas para adoção rápida de protocolos padronizados.

12. Melhorar a comunicação com utentes e famílias, reforçando o apoio psicossocial.

13. Incentivar o uso do Sistema 5s KAIZA para reforço da qualidade dos serviços de saúde.

14. Uniformizar o registo digital de dados em todas as unidades sanitárias.

15. Reforçar mecanismos de controlo e normas de segurança do utente.

16. Realizar inquéritos periódicos de satisfação a utentes e profissionais.

17. Implementar, de forma faseada, processos de certificação do CETEP, INIS e do serviço de cirurgia cardiotoraxica Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmunares Dom “Alexandre do Nascimento”.

5. Agradecimentos

O Ministério da Saúde expressa profunda gratidão:

Aos directores municipais, provinciais e nacionais

Aos moderadores, comissões técnicas e científicas

Às equipas de redacção, comunicação, imagem, tecnologias de informação e logística

À Unidade Técnica de Implementação de Projectos

O evento contou com 880 participantes, cujo contributo foi essencial para o êxito deste primeiro Fórum Nacional dos Hospitais.

Muito obrigada.
Luanda, 28 de Novembro de 2025

CONSIDERAÇÕES FINAIS DO PRIMEIRO FÓRUM NACIONAL DOS HOSPITAIS

PROFERIDO POR SUA EXCELÊNCIA, MINISTRA DA SAÚDE, SÍLVIA PAULA VALENTIM LUTUCUTA

Ao Senhor Secretário de Estado para a Área Hospitalar,
Mui digna Bastonária da Ordem dos Médicos,
Mui digno Director Nacional dos Hospitais,
Mui dignos directores das nossas unidades de nível terciário, secundário e primário,
Colegas directores provinciais e municipais de saúde,
Estimados responsáveis do sector da saúde do nosso belo país,

Hoje encerramos um momento histórico. Este Primeiro Fórum Nacional dos Hospitais não foi apenas um encontro, foi um marco, um ponto de viragem, um verdadeiro despertar para a missão grandiosa que assumimos perante Angola.

Nestes dois dias intensos, não estivemos apenas a discutir números, protocolos ou organogramas. Estivemos a discutir vidas. Estivemos a discutir o futuro da saúde pública, a dignidade dos cuidados prestados e a excelência que queremos construir para as próximas gerações.

E quero que todos saiam daqui com a certeza de que vocês são os primeiros promotores de saúde deste país. Cada diretor, cada médico, cada enfermeiro, cada técnico, cada gestor, todos são peças essenciais na engrenagem que transforma desafios em vitórias.

Falamos de hospitais, sim. Mas falamos sobretudo de promoção de saúde, de diagnóstico precoce, de tratamento humanizado, de reabilitação de qualidade. Falamos de formação, de capacitação, de futuro.

E reafirmamos algo que precisa estar gravado no coração de cada profissional de saúde:
a porta de entrada do nosso sistema, os cuidados primários, é o berço da verdadeira mudança.

É ali, nos centros de saúde, nos ambulatórios, nas unidades básicas, que começa a grande batalha pela vida. É ali que se vencem doenças antes de se tornarem ameaças. É ali que se constrói o futuro da saúde pública.

Estamos a formar equipas completas, multidisciplinares, integradas. Estamos a reforçar a referência e a contra-referência. Estamos a preparar regulamentos modernos, protocolos adicionais e um programa de formação que jamais teve igual.

Mas nada disso viverá se não tivermos vocês.
A vossa entrega.
O vosso compromisso.
A vossa liderança.

Angola celebra neste momento 50 anos de independência. Cinquenta anos de luta, conquista, superação e orgulho nacional. Temos muitos ganhos, muitos motivos de celebração, mas também temos desafios que só poderão ser ultrapassados com coragem, disciplina e dedicação.

E eu digo-vos:
cada unidade sanitária precisa de um líder que faça a diferença.
Não queremos profissionais que passem despercebidos.
Queremos exemplos.
Queremos referências.
Queremos histórias que elevem o nome do nosso sector.

A saúde é missão. É chamado. É serviço.
E vocês são os guardiões dessa missão.

Por isso, termino com um apelo:
Levem deste Fórum a chama da responsabilidade e a luz da transformação.
Sejam faróis nas vossas províncias.
Sejam inspiração para as vossas equipas.
Sejam agentes da mudança que Angola precisa e merece.

O meu muito obrigado a todos.
Sigamos juntos, com fé, com força e com esperança.

E reencontrar-nos-emos, provavelmente, no dia 13 de Dezembro, o dia do nosso Serviço Nacional de Saúde, que celebra também 50 anos de existência. Um dia em que honraremos o passado, celebraremos o presente e projetaremos, com confiança, o futuro dos nossos cuidados primários de saúde.

Angola conta connosco.
E nós contamos uns com os outros.

Muito obrigada.

A Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos em Saúde (UIP/PFRHS), em parceria com o Colégio de Especialidade de Ortopedia e Traumatologia (CEOT) da Ordem dos Médicos de Angola, realiza, entre 24 e 28 de Novembro de 2025, o Workshop Internacional de Cirurgia do Pé e Tornozelo, com o apoio técnico da organização norte-americana Steps2Walk, reconhecida mundialmente pela excelência na formação em cirurgia reconstrutiva do pé e tornozelo.
Desde segunda-feira, 24 de Novembro, médicos especialistas e internos de ortopedia de todas as 21 províncias do país participam numa formação intensiva que incluiu aulas teóricas, avaliação de doentes e, desde quarta-feira, a realização de cirurgias reconstrutivas. Até ao momento, 20 cirurgias a deformidades do pé e tornozelo foram realizadas com sucesso, beneficiando 13 crianças e 7 adultos.
Ao todo, 109 profissionais angolanos estão envolvidos nesta acção formativa, que reforça a estratégia nacional de capacitação contínua na área de Ortopedia e Traumatologia. O CEOT, enquanto secção da Ordem dos Médicos, tem desempenhado um papel central na promoção da excelência clínica, organização de congressos, dinamização de programas de intercâmbio científico e implementação de workshops em todo o país, iniciativas que têm elevado o reconhecimento dos ortopedistas angolanos a nível internacional.
A equipa formadora internacional presente em Angola é chefiada pelo Dr. Mark Myerson, fundador e actual presidente da Steps2Walk, e integra os seguintes especialistas: Dr. Manuel Sousa (Portugal); Dr. Francisco Flores Santos (Portugal); Dr. Daniel Mendes (Portugal); Dra. Suzana Norte (Portugal); Dr. Emre Özmen (Turquia).

Os formadores internacionais trabalham em estreita colaboração com reconhecidos especialistas angolanos, nomeadamente Dr. Guilhermino Joaquim, Dr. Pedro Miguel Essaca e Dr. Irneilde Gerônimo Moisés da costa, ortopedista do Hospital Pedalé.

Dada a relevância científica e a dimensão do evento, o Workshop decorre no Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedalé”, unidade hospitalar terciária com ampla experiência em formação pré e pós-graduada. Para a realização prática da formação, o hospital disponibilizou: duas salas cirúrgicas totalmente equipadas; duas sala de conferências com capacidade para 100 participantes, com ligação de vídeo aos blocos operatórios; dois consultórios médicos destinados à avaliação e acompanhamento dos doentes.

O CEOT reafirma o seu compromisso em investir na formação permanente dos profissionais de saúde angolanos, reforçar o intercâmbio científico internacional e promover a partilha de conhecimentos entre todos os especialistas, contribuindo para a melhoria contínua dos serviços de Ortopedia e Traumatologia em Angola.

Este Workshop representa um passo significativo no desenvolvimento da cirurgia reconstrutiva do pé e tornozelo no país, promovendo práticas cirúrgicas actualizadas e beneficiando directamente centenas de pacientes angolanos.

Unidade de Implementação do Projecto de Formação dos Recursos Humanos em Saúde (UIP/PFRHS), Luanda, 28 de Novembro de 2025.

O Ministério da Saúde abriu hoje, 27 de Novembro, oficialmente o 1.º Fórum Nacional dos Hospitais, numa cerimónia presidida pela Ministra da Saúde, Dra Silvia Lutucuta , que destacou o carácter histórico e inédito do encontro, destinado a reforçar a assistência hospitalar em Angola. O evento, realizado em Luanda, reuniu o Secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar, Dr. Leonardo Inocêncio, o Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Angola, Dr. Indrajit Hazarika, a Bastonária da Ordem dos Médicos, Dra. Jovita André, o Director Nacional dos Hospitais, Dr. Benedito Quinta, autoridades eclesiásticas, directores nacionais e provinciais de saúde, instituições académicas, organizações da sociedade civil e delegações oriundas das 21 províncias do país.
Ao intervir na sessão de abertura, a Ministra sublinhou que a realização do Fórum responde à orientação estratégica do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, cuja visão humanista e activa tem impulsionado soluções estruturantes para o sector.

A governante frisou que os hospitais constituem um dos pilares essenciais do Sistema Nacional de Saúde, conforme previsto na Lei de Bases do sector, desempenhando funções críticas que exigem alinhamento metodológico entre o Órgão Central e os poderes locais.
A Ministra recordou que, apesar das diferenças de contexto entre as unidades hospitalares, persistem desafios transversais que justificam a criação de plataformas de diálogo e de partilha de experiências.

Neste sentido, o Fórum é apresentado como espaço de congregação da “família hospitalar”, reunindo gestores, médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica e outros profissionais de saúde comprometidos com uma atenção sanitária integral, eficiente e eficaz.
Os temas em debate alinham-se com o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2023–2027, com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Estratégia Angola 2050. Entre os principais eixos destacam-se a qualidade da assistência médica e de enfermagem, a inovação tecnológica com recurso a inteligência artificial, a segurança e biossegurança hospitalar, a formação e especialização de recursos humanos, com a meta de 38 mil profissionais, a acreditação e certificação das unidades hospitalares, a informação epidemiológica e as métricas de avaliação da qualidade, bem como a articulação entre os níveis de atenção.
A governante sublinhou que a consecução dessas metas depende de investimento contínuo na formação, disciplina institucional e envolvimento colectivo, comparando o sistema de saúde a uma máquina que só atinge máximo desempenho quando todas as suas engrenagens se encontram alinhadas. Acrescentou que o fortalecimento dos Cuidados Primários de Saúde e a melhoria das condições ambientais e de comunicação institucional são essenciais para permitir que os hospitais prestem cuidados de elevada qualidade.
Durante o discurso, a Ministra destacou ainda o lema do encontro, “Cuidar com Qualidade, Inovar e Liderar com Evidência” , como reflexo do compromisso do Executivo com práticas baseadas em evidência científica, inovação tecnológica e valorização do capital humano. Sublinhou que o Programa de Formação e Especialização de Recursos Humanos em Saúde permanece uma prioridade estratégica, com o objectivo de dotar o país de profissionais altamente qualificados.

No âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional, o Fórum incorpora temas como assistência hospitalar especializada, biossegurança, investigação clínica, acreditação e certificação, e sistemas de monitorização da qualidade.

A Direcção Nacional dos Hospitais trabalha actualmente para estabelecer orientações metodológicas funcionais que permitam melhorar o desempenho institucional e implementar, a curto prazo, as recomendações que emergirem do encontro.

No mesmo acto, o Representante da OMS em Angola, Dr. Indrajit Hazarika, manifestou a honra da Organização em participar no primeiro Fórum do género no país, sublinhando que o encontro ocorre num momento decisivo para o sistema nacional de saúde. Segundo o especialista, Angola conta actualmente com 266 hospitais públicos, distribuídos pelos níveis terciário, provincial e municipal, oferecendo quase 45.000 camas hospitalares, incluindo camas de cuidados intensivos.
Sublinhou que os hospitais não são apenas locais de tratamento especializado, mas sim o núcleo do sistema de saúde, apoiando a rede de referência e contrarreferência, os Cuidados de Saúde Primários, a formação de profissionais e a inovação. Destacou que sistemas hospitalares robustos aumentam a resiliência e salvam vidas, ilustrando este ponto com o caso de Domingas, uma mulher que enfrentou complicações graves durante o parto e que, graças à rápida transferência e ao atendimento qualificado prestado na Unidade Azancot de Menezes, sobreviveu e deu à luz uma menina saudável. Para o representante da OMS, “este exemplo demonstra que a qualidade dos cuidados não é apenas um conceito técnico, é uma questão de vida ou morte”.
O Dr. Hazarika afirmou que todos aspiram a cuidados seguros, eficazes, equitativos e centrados no utente, reforçando a necessidade de melhorar a integração entre os hospitais e os Cuidados Primários. Destacou que sistemas bem articulados reduzem internamentos desnecessários e permitem que os hospitais concentrem os seus recursos nos casos mais complexos.
O representante alertou ainda para o papel dos hospitais na preparação e resposta a emergências sanitárias, defendendo a sua ligação ao Centro de Operações de Emergência, aos sistemas de vigilância e às redes laboratoriais. Concluiu reafirmando o compromisso da OMS em trabalhar em estreita colaboração com o Ministério da Saúde para transformar as recomendações do Fórum em acções concretas, contribuindo para hospitais mais seguros, eficientes, integrados e resilientes, fundamentais para o avanço rumo à cobertura universal da saúde.

No fecho da cerimónia, a Ministra da Saúde reiterou que os objectivos do Fórum visam alinhar a estratégia do Ministério com a prática hospitalar quotidiana, reforçar a supervisão, promover a liderança clínica baseada em evidências e consolidar uma cultura de inovação e qualidade. Sublinhou que o impacto esperado se traduzirá em serviços mais organizados, profissionais mais capacitados e utentes que recebem cuidados seguros, humanizados e resolutivos.
Embora reconheça que o caminho a percorrer ainda é longo, a Ministra destacou os avanços registados nas áreas de infra-estruturas e recursos humanos. Enalteceu o esforço abnegado dos profissionais de saúde, muitas vezes exercido em condições adversas, elogiando a resiliência, dedicação e espírito de missão dos que trabalham diariamente para salvar vidas.
Com estas palavras, declarou oficialmente aberto o 1.º Fórum Nacional dos Hospitais, expressando votos de que o encontro impulsione transformações positivas em todas as unidades hospitalares do país.

FONTE: MINSA
Luanda, 27 de Novembro de 2025