Este encontro, em formato híbrido, seguramente será marcado por um espírito de cooperação e solidariedade, e reflectirá a nossa determinação colectiva não apenas para enfrentarmos esta crise de saúde pública, mas também para trabalharmos juntos, de forma coordenada, para tornarmos a nossa resposta eficaz e duradoura.
A orientação do Chefe do Executivo, o Presidente da República de Angola e Presidente da SADC, João Manuel Gonçalves Lourenço, muito tem procurado conduzir à Paz, à Segurança, Desenvolvimento Socio-económico e à Preservação do Meio Ambiente, bem como apoiar iniciativas para a preparação, prevenção resposta às crises humanitárias e sanitárias, que colocam em causa a visão 2050 e o progresso sustentável da SADC.
Permitam-me que aproveite esta oportunidade, para saudar a presença dos Ministros do Executivo Angolano, sinal bastante da nossa forte coordenação multissectorial.
Saúdo igualmente, Sua Excelência Secretário Executivo da SADC, representado pela Dra. Angela, a quem exprimo o nosso reconhecimento e agradecimento pela prontidão no apoio à realização deste evento ministerial em decorrência do actual surto de cólera que afecta a Região da África Austral.
Gostaria também de reconhecer o mérito da iniciativa do CDC-África, através do Director-Geral, Dr. Jean Kaseya, com o apoio técnico da OMS-Afro e da Directora-Regional, Dra Matshidiso Moeti, de realizarmos este encontro de emergência de Alto Nível em busca de uma abordagem regional de resposta ao surto de cólera.
Aproveito a oportunidade para estender o meu agradecimento ao Secretariado Executivo da SADC, que consistentemente demonstra uma atenção meticulosa às
necessidades da região, assegurando que permaneçamos alinhados aos compromissos estabelecidos.
Nesse contexto, não posso deixar de enaltecer o papel dos nossos parceiros de desenvolvimento e agradecer-lhes pela cooperação e apoio inabaláveis, nomeadamente, a OMS, CDC-Africa, CDC-Atlanta, UNICEF, PNUD e o Banco Mundial, entre outros parceiros e amigos da Região, que têm sido aliados firmes na luta por melhorar a saúde pública da nossa comunidade.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Permitam-me destacar que no contexto actual os estados membros deve aumentar o acesso equitativo aos serviços de saúde, à água potável em quantidade e qualidade, ao saneamento básico e higiene, no envolvimento e na participação comunitária, visando comportamentos saudáveis. No entanto, reconhecemos que o caminho a percorrer para alcançar o quadro regional para a aplicação da estratégia mundial de prevenção e controlo da cólera 2030 é ameaçado com o surto de cólera e situações de emergência de saúde pública relacionadas com as alterações climáticas.
Os nossos esforços para proteger as nossas populações estão intrinsecamente ligados à nossa capacidade de prevenir e responder eficazmente aos surtos. É com esse entendimento que abordamos o nosso desafio actual, reconhecendo que a batalha contra a cólera não é travada isoladamente, mas faz parte de um esforço mais amplo
sob uma abordagem multissectorial, com impacto positivo sobre os determinantes sociais e ambientais da saúde.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Nos últimos dois anos tem-se registado surtos recorrentes de cólera na Região Africana. Estes surtos epidémicos são exacerbados pelas mudanças climáticas que afectam profundamente a nossa região. Em 2023, presenciámos um alarmante número de casos e óbitos nos Estados Membros da União Africana. Foram mais de 667.000 casos de cólera e 3.590 óbitos, comparativamente a 2022, sendo o Malawi o epicentro, agravado por um ciclone devastador.
Na região da SADC, os principais países de preocupação são a Zâmbia, o Zimbabué, Moçambique e a República Unida da Tanzânia. Adicionalmente, na semana passada, a África do Sul notificou três casos importados do Zimbabué. O surto deste ano foi agravado pela época festiva, as chuvas e as inundações, que serviram de rastilho para uma nova onda de casos, situação que poderá agravar-se ainda mais, porque iremos entrar numa época de chuva mais intensa.
Os surtos de cólera na Região da SADC estão a ocorrer num contexto de catástrofes naturais como inundações, secas, crises humanitárias e múltiplos surtos de outras doenças, incluindo o Monkey Pox, a poliomielite, o sarampo, a COVID-19, entre outras. Os principais factores continuam a ser o acesso inadequado aos serviços de saúde, à água potável o deficiente saneamento do meio ambiente e o financiamento sustentável para a resposta eficaz.
Adicionalmente, é imperativo fortalecer a vigilância epidemiológica, laboratorial, ambiental, promover a vigilância de meios de transporte através dos pontos fronteiriços portuários, aeroportuários, rodoviários e ferroviários, assim como a vacinação e a promoção do CREC junto das comunidades com informação e conhecimentos necessários sobre a prevenção e controlo da doença.
Muitos países dispõem de recursos limitados para aquisição de produtos médicos, testes e reagentes laboratoriais, para uma gestão adequada e oportuna dos casos. O mais preocupante é a nossa capacidade limitada de produção de medicamentos e vacinas e os mecanismos complexos de acesso às vacinas para a prevenção da cólera, que limitam a prevenção e a resposta atempada.
Devido à natureza prolongada destes surtos, as necessidades de recursos continuam a aumentar, sendo necessário que os países invistam urgentemente no controlo e eliminação da cólera até 2030, contando com o apoio dos parceiros de desenvolvimento.
É fundamental reconhecer que a saúde influencia a produtividade de todos os Sectores, pessoas e meios de subsistência, impactando tanto na macro como na microeconomia nacional e regional.
É neste contexto que a nossa resposta deve ser coordenada, abrangente e holística, envolvendo líderes e membros da comunidade para prevenir e controlar a propagação
da cólera de país para país, assegurando o desenvolvimento sustentável dos Estados Membros da Região.
Minhas Senhoras e meus Senhores
Hoje, reunimo-nos para avaliar, traçar estratégias e delinear a nossa actuação efectiva para combater o surto de cólera na nossa região da SADC. Neste sentido, estamos unidos numa missão compartilhada para enfrentar e controlar os surtos de cólera, uma urgência de saúde pública que exige a nossa atenção imediata. A nossa agenda de trabalho reflecte a urgência e a importância da nossa missão colectiva.
Recordamos que na reunião Ministerial de emergência sobre epidemias de cólera e emergências de saúde pública relacionadas com o clima, realizada em Março de 2023, em Lilongwe, Malawi, foi adoptado um Comunicado Conjunto sobre o controle da cólera. Hoje, temos a oportunidade de definir acções específicas e direccionadas para o combate à cólera a nível regional.
Inicialmente, iremos analisar minuciosamente a situação epidemiológica actual na Região da SADC. Esta análise permitirá compreender a magnitude dos desafios que enfrentamos.
Em seguida, discutiremos um Plano Estratégico de Preparação, Prevenção e Resposta à Cólera, cuidadosamente adaptado às necessidades específicas da nossa região. Este plano não apenas abordará as medidas imediatas necessárias para controlar o
surto em curso, mas também estabelecerá uma estrutura sustentável para a prevenção de futuras epidemias.
Além disso, avaliaremos as acções de recuperação pós-epidemia dos países assolados pelo surto. É fundamental que aprendamos com cada surto, não apenas para restaurar a saúde e a estabilidade das áreas afectadas, mas também para fortalecer os nossos sistemas de saúde e infra-estruturas contra futuras ameaças.
Este encontro servirá como preparação para a reunião de Chefes de Estado, em que as decisões aqui tomadas e as estratégias delineadas serão apresentadas para endosso e acção ao mais Alto Nível Governamental.
Distintos Delegados
Minhas Senhoras e meus Senhores
Gostaria de enfatizar que a resposta à cólera não cabe apenas ao Sector da Saúde, mas também aos demais porque estão todos envolvidos na melhoria das condições de vida das nossas populações. Juntos, podemos enfrentar este desafio.
A nossa preparação para desastres naturais e emergências de saúde pública constitui uma exigência vital, pois, devemos estar prontos para enfrentar e superar os desafios que se nos colocam. Estarmos preparados significa poder responder rapidamente e com eficiência quando o inesperado acontece. E quando estes momentos difíceis chegam, a nossa resposta deve ser imediata e coordenada.
Para terminar, gostaria de exprimir os meus votos de que a Reunião Extraordinária dos Ministros da Saúde da SADC se mostre profícua, conduzindo-nos de forma concreta e consistente para a resposta coordenada e a recuperação pós-epidemia, a fim vencermos juntos os desafios e construirmos um caminho com mais saúde e bem-estar nos nossos respectivos países.
