Ilustres Senhores Embaixadores junto da CPLP

− Estimados membros das Delegações dos Estados-Membros

− Caros representantes do Secretariado Executivo da CPLPe

− Caros representantes das entidades assessoras do Secretariado

Executivo da CPLP para o sector da saúde, da FIOCRUZ do

Instituto de Higiene e Medicina Tropical e do Instituto Ricardo Jorge

− Senhor Coordenador da Comissão Temática de Observadores Consultivos da CPLP para o setor da Saúde e da Segurança

Alimentar.

Excelências,

Senhoras e Senhores Ministros,

É para mim uma honra e motivo de enorme satisfação proceder à abertura desta nossa IV Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP.

Apresento-vos as nossas mais calorosas boas-vindas.

Como bem sabem, era intenção do Executivo de Angola poder receber esta reunião em Luanda para, presencialmente, podermos dar continuidade às deliberações que aprovámos na VI Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, realizada há sensivelmente um ano, a 25 de março de 2022.

Porém, tal como oportunamente informámos, razões de Estado impediram que assim fosse, o que nos levou a ter de encontrar uma estratégia alternativa que permitisse avançar com a nossa agenda comunitária no sector da saúde, vertida no Plano de Acção 2022-2024, que aprovámos na nossa reunião ordinária de Março do ano passado.

E a forma mas expedita de o fazer passa pela utilização da tecnologia que hoje temos à nossa disposição e a que nos habituámos a utilizar de forma mais intensa durante o período pandémico, conjuntura em que, como se recordam, a CPLP realizou diferentes reuniões ministeriais em plataforma de videoconferência, entre as quais a nossa III Reunião Extraordinária, em Outubro de 2020.

Por isso, gostaria de agradecer a óptima articulação que tem sido mantida com o Secretariado Executivo da CPLP, que criou as condições para que hoje seja possível juntar-nos de forma tão expressiva.

Gostaria, assim, de saudar o acolhimento que a nossa proposta teve e a adesão de todos os Estados-Membros.

Excelências,

Senhoras e Senhores Ministros,

Permitam-me que dirija uma saudação particular às Senhoras e Senhores Ministros que nos acompanham pela primeira vez nessa condição:

• À Senhora Ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade Lima, que acompanhou os nossos trabalhos nos últimos anos na condição de Presidente da Fiocruz;

• À Senhora Ministra da Saúde de Cabo Verde, Filomena Gonçalves;

• Ao Senhor Ministro da Saúde e do Bem-Estar Social da Guiné

Equatorial, Mitoha Ondo’o Ayecaba;

• Ao Senhor Ministro Manuel Pizarro, Ministro da Saúde de Portugal,

nesta reunião representado pela Senhora Secretária de Estado da

Promoção da Saúde, Margarida Tavares, e

• Ao Senhor Ministro da Saúde de São Tomé e Príncipe, Célsio Junqueira.

Sejam muito bem-vindos ao nosso convívio!

Contamos com a vossa energia e visão nos debates e deliberações que nos aguardam.

Excelências,

Senhoras e Senhores Ministros,

Tal como previsto nas deliberações da nossa última reunião regular, a nossa reunião extraordinária de hoje foi proposta com um único ponto de agenda, que se prende com a análise da proposta de "Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP – PECS-CPLP 2023-2027” e a sua aprovação.

Angola, por via da nossa Directora Nacional de Saúde Pública e da Directora do Instituto de Investigação em Saúde, teve a oportunidade de integrar o Grupo Técnico que teve como missão rever o PECS-CPLP e projectar o seu caminho até 2027.

Como se recordam, para além de representantes de Angola, o Grupo Técnico foi integrado por representantes da Assessoria Especial em Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, por um representante da Agência Brasileira de Cooperação, bem como pelos representantes das entidades

assessoras do Secretariado Executivo da CPLP para o sector da saúde, da FIOCRUZ, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e do Instituto Ricardo Jorge. Os trabalhos do Grupo Técnico foram facilitados pelo Director de Cooperação da CPLP.

A todas estas entidades agradecemos pelo enorme esforço e contribuição que desenvolveram ao longo de 5 meses de actividade, em reuniões que se desenrolaram entre Agosto e Dezembro de 2022.

Sabemos bem da energia com que os debates se realizaram e queremos enaltecer a possibilidade de ter sido gerado um consenso quanto às linhas de orientação e propostas de actividade constantes no PECS-CPLP 2023- 2027 que, em nossa opinião, se traduzem num documento que consideramos muito equilibrado e que permitirá reforçar a cooperação em saúde no espaço da nossa CPLP.

Excelências,

Senhoras e Senhores Ministros,

Para Angola, o PECS-CPLP continua a ser necessário e oportuno. Não temos dúvida de que é este o principal instrumento de orientação da cooperação em saúde da CPLP. É o PECS-CPLP que nos possibilita ancorar uma cooperação em saúde entre os nossos Estados-Membros que entendemos ser mutuamente vantajosa, bem como incrementar o relacionamento da nossa Comunidade com diferentes parceiros de desenvolvimento, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O PECS-CPLP 2023-2027 constituiu-se como uma oportunidade para o aumento dos recursos humanos capacitados, para o reforço do papel dos Institutos Nacionais de Saúde Pública, para o incremento da vigilância epidemiológica nos nossos Estados e para a educação em saúde da nossa população.

O PECS-CPLP 2023-2027 reconhece a capacitação de recursos humanos e a investigação como pontos estratégicos para a gestão da resposta adequada dos nossos sistemas à segurança sanitária global.

O PECS-CPLP 2023-2027 traz-nos, também, novidades na sua estrutura de monitorização e governação, prevendo a realização, com caráter anual, de uma reunião das Entidades Assessoras para avaliação do grau de execução do PECS-CPLP, da qual poderão surgir, sempre que tal se revele pertinente, adequações ou revisões ao Plano, que serão submetidas à apreciação da Reunião de Ministros da Saúde da CPLP.

Este ponto é particularmente relevante e acredito que traga conforto a todos os Estados-Membros, pois permitirá uma adequação oportuna do PECS-CPLP a novas dinâmicas ou propostas resultantes da nossa visão comunitária, da evolução do quadro sanitário internacional bem como do alinhamento transversal com outras actividades de cooperação da CPLP com as quais se prevê um diálogo articulado e complementar.

Estou, igualmente, esperançada de que esta nova edição do PECS-CPLP possibilitará a formalização de uma parceria cada vez mais consistente com a sociedade civil da CPLP, por via do trabalho conjunto com a Comissão Temática de Observadores Consultivos da CPLP para o sector da Saúde e da Segurança Alimentar.

Excelências,

Senhoras e Senhores Ministros,

Quando a primeira edição do PECS-CPLP foi aprovada, em 2009, tivemos a possibilidade de contar com a visão de Brasil, Cabo Verde e Portugal que contribuíram financeiramente para o esforço de arranque e execução do PECS-CPLP.

Os recursos então identificados por esses 3 Estados-Membros, na ordem dos 400 mil Euros, permitiram um diálogo estruturado com o Banco Mundial que alavancou uma contribuição financeira adicional de mais 500 mil Euros.

Foi o somatório destes recursos que permitiu que o PECS-CPLP se estruturasse como um verdadeiro mecanismo de cooperação em saúde da CPLP, do qual temos tido resultados importantes para os nossos Estados-Membros.

Lembro apenas, a título de exemplo, que foram esses recursos que permitiram criar a Rede dos Institutos Nacionais de Saúde Pública da CPLP (RINSP-CPLP) da qual resultou a criação do INS de Cabo Verde e a capacitação de vários outros INS dos nossos Estados-Membros, alguns deles hoje considerados de referência no contexto geográfico onde se inserem.

Excelências,

Senhoras e Senhores Ministros,

Sem recursos não pode haver cooperação.

Acredito que todos nós devemos reflectir sobre os sucessos nos quais foi edificado o nosso PECS-CPLP e avaliar como, conjunta e solidariamente, podemos incrementar as nossas contribuições para esta próxima fase de cooperação, até 2027.

No caso concreto de Angola, reassumimos o nosso compromisso com a realização da I Conferência da CPLP sobre Cuidados de Saúde Primários (CSP), a realizar em Luanda até ao final de 2023, cuja concretização pretendemos apoiar técnica e financeiramente.

Mas, também, tal como deliberado na nossa última reunião ordinária, apoiar a realização de uma Mesa Redonda com o propósito de mobilizar parceiros de desenvolvimento para a execução do PECS-CPLP.

Para este fim, será muito relevante que se mantenha a articulação da CPLP com a Organização Mundial da Saúde OMS (OMS), alinhando as prioridades do PECS-CPLP com as prioridades desta Organização, mas também com as prioridades das organizações multilaterais do sistema das Nações Unidas, organizações regionais que os nossos Estados- Membros integram bem como com os nossos Observadores Associados.

À semelhança do que foi feito em Setembro de 2009, na primeira e única mesa-redonda de parceiros de desenvolvimento da CPLP para o sector da saúde realizada a 8 de Setembro de 2009, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que contou com cerca de 150 participantes, considero que seria relevante que a CPLP pudesse apresentar-se com um envelope mínimo de disponibilidades financeiras para alavancar algumas das iniciativas previstas no PECS-CPLP.

Por isso, na condição de presidente em exercício da Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, gostaria de vos convidar a realizar uma contribuição voluntária, no volume que considerem adequado, para o Fundo Especial da CPLP, consignada ao PECS-CPLP 2023-2027.

Excelências,

Senhoras e Senhores Ministros,

Para concluir, gostaria de vos dar conta de que entendo que para garantir a melhor execução do nosso Plano de Acção 2022-2024, é oportuno prosseguirmos com a nossa interacção e ajuda mútua, por via da aprendizagem cruzada e da partilha de conhecimentos entre países,

documentando experiências positivas, que possam ser replicadas no contexto dos nossos Estados-Membros.

Este cruzamento de lições aprendidas, que tem sido tão vantajoso na cooperação em saúde da CPLP, é fundamental para dar resposta às informações internacionais mais recentes de que dispomos, que permitem perceber alguma melhoria em indicadores como a Esperança Média de Vida, a Mortalidade Infantil, a Mortalidade Materna e a Cobertura Sanitária. Contudo, verifica-se o agravamento das Doenças Endémicas e das Doenças Crónicas, entre outras, o que poderá impactar negativamente nestes indicadores.

Mas também é crucial para mitigar alguns dos efeitos provocados pelas medidas de controlo da COVID-19, que levaram à redução da cobertura vacinal de rotina de algumas doenças importantes, potencialmente epidémicas, como a poliomielite e o sarampo. Verificamos, igualmente, algum desafio no controlo das arboviroses.

Assim, urge tornarmos os nossos sistemas de saúde mais resilientes, funcionais, responsáveis e inclusivos, capacitados para responder às emergências de saúde pública, baseados na comunidade e centrados nas pessoas, capazes de oferecerem qualidade na prestação dos serviços por profissionais competentes e comprometidos.

E o PECS-CPLP 2023-2027 será, também, um instrumento que pode e deve apoiar os nossos esforços neste sentido.

E por isso não tenho qualquer dúvida em afirmar que Angola irá aprovar o PECS-CPLP 2023-2027!

Bem-hajam todos!

Muito Obrigada pela vossa atenção.