A Lista Nacional de Medicamentos Essências (LNME) constitui uma ferramenta vital para melhoria da assistência médica e medicamentosa, garantiu nesta segunda-feira, 31 de Janeiro, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda.

O secretário de Estado fez este pronunciamento durante o workshop de lançamento da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais, realizado na Escola Nacional de Administração e Políticas Pública (ENAPP), em Luanda, pelo Ministério da Saúde por via da Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologia de Saúde (ARMED).

"A Lista Nacional de Medicamentos Essenciais deve ser usada como referência pelos profissionais de Saúde e não só pelo Sistema Nacional de Saúde no geral”, disse o secretário de Estado que esclareceu, igualmente, que a LNME fortalece, harmoniza o processo de selecção, aquisição, distribuição, prescrição, dispensa, produção local e de doação de medicamentos aos diferentes níveis essenciais.

Para a directora geral da ARMED, Katiza Mangueira, a Lista Nacional de Medicamentos Essências é um requisito regulamentar que ao mesmo tempo ajuda os governos a alcançar o Objectivo do Desenvolvimento Sustentável, que inclui o acesso as vacinas e medicamentos essenciais seguros, eficazes de qualidades e a preços acessíveis.

Face a dinâmica no desenvolvimento de novas terapias e das alterações nos perfis de eficácia e de segurança dos medicamentos, a actualização da LNME, está prevista para a cada três anos.

Durante o workshop foram esclarecidos e melhorados os procedimentos para inclusão, exclusão e substituição dos medicamentos descritos na Lista Nacional de Medicamentos Essenciais.