O Governo de Angola negociou com o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial um financiamento no valor equivalente de USD 200 milhões de Dólares Norte Americanos, para a implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um (a) Assistente de Aquisições.

O Assistente de Aquisições apoiará o Instituto de Especialização em Saúde (IES) na gestão do plano de aquisições do PFRHS, garantindo a qualidade dos serviços a si designados.

A consultoria terá a duração de doze (12) meses, renováveis em função do desempenho satisfatório, da disponibilidade financeira e das necessidades do projecto. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço electrónico abaixo indicado.

O Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS), convida por este meio os consultores individuais ("Consultores") elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços, submetendo os seus curricula vitae, certificados/diplomas académicos, comprovativos de experiência profissional e outros documentos de suporte que se achem necessários para a candidatura.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações: a. Formação superior em Gestão de Empresas, Direito, Sistemas de Informação e áreas da Saúde; b. Experiência geral de trabalho de pelo menos três (3) anos no sector público ou privado; c. Experiência geral em Aquisições de pelo menos dois (2) anos; d. Comprovados conhecimentos das Normas e Regulamentos de Aquisições para mutuários, bem como domínio da ferramenta STEP – Sistematic Tracking of Exchanges in Procurement; e. Domínio do funcionamento institucional do MINSA e experiência na elaboração de Memorandos de Entendimento com Instituições de ensino constitui vantagem; f. Conhecimento logístico de despachos alfandegários de equipamentos de saúde constitui vantagem; g. Conhecimentos avançados de informática na óptica do utilizador do Microsoft Office, nomeadamente  (Word e Excel); h. Domínio da Língua Portuguesa e Inglesa.

Os consultores serão avaliados com base na Legislação angolana e nas Normas e Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023, pelo que deverão ter em atenção à Secção III das referidas Normas que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento que poderá ser consultado na seguinte hiperligação: https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c0602876d68949e80820507d90a14ed-0290012023/original/Procurement-Regulations-September-2023.pdf

O(A) Consultor(a) será seleccionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições em vigor (Setembro de 2023).

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado de Segunda Feira à Sexta Feira entre às 8H00 – 15H00.

 As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até ao dia 01 de Fevereiro de 2024 às 15H00 (Horário de Angola).

Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS)

Att.: Gestor de Operações do Portfólio dos Projectos da Saúde

Unidade de Coordenação Central, Rua Avenida 1º Congresso do MPLA, Nº 67

Cave do Edifício da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP)

Tel: +244 932 580 623 

Correio electrónico: rui.morais@minsapfss-ao.org e iesminsaude@gmail.com