Ministério da Saúde

A Primeira-Dama da República de Angola, Dra. Ana Dias Lourenço, presidiu nesta segunda-feira, 27 de Outubro, o Acto Central do Lançamento da Campanha Nacional de Vacinação contra o Cancro do Colo do Útero, realizado no Complexo Escolar Hélder Albuquerque n.º 173, na cidade de Moçâmedes, província do Namibe.

Durante a cerimônia de abertura, a Primeira Dama da República e Embaixadora da Campanha, Dra. Ana Dias Lourenço, sublinhou que esta iniciativa marca um passo histórico para o país, simbolizando a determinação do Estado angolano em cuidar das suas meninas e futuras mulheres, assegurando-lhes um futuro saudável e próspero.

A Primeira-Dama destacou que o cancro do colo do útero é uma doença evitável, mas que infelizmente continua a tirar a vida de muitas mulheres em idade activa, em Angola e em África. “Tem sido uma das doenças que mais dor provoca nas famílias angolanas, causando sofrimento, perdas humanas e sociais, destruindo famílias e sonhos”, afirmou.

“Esta vacina representa mais do que uma medida de saúde pública. Ela simboliza a confiança no futuro e o compromisso do Estado com a equidade no acesso à saúde”, reforçou a Primeira-Dama.

De acordo com a Dra. Ana Dias Lourenço, com esta campanha Angola junta-se aos países que caminham firmemente para eliminar o cancro do colo do útero como problema de saúde pública, em conformidade com a estratégia global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para acelerar a eliminação da doença até 2050, cujo primeiro pilar estabelece a vacinação de 90% das meninas.

A campanha traduz-se num compromisso com a saúde preventiva, com a igualdade de oportunidades e com o futuro das mulheres angolanas, assumindo um profundo significado nacional no ano em que o país celebra o 50.º Aniversário da Independência.

“Hoje, a província do Namibe dá um passo decisivo com o início da vacinação, com a certeza de que Angola está preparada, unida e empenhada em proteger as suas meninas”, afirmou a Primeira-Dama, felicitando os Ministérios da Saúde e da Educação, bem como os mobilizadores e voluntários pelo esforço conjunto que permitirá vacinar mais de 2 milhões de meninas entre 27 de Outubro e 7 de Novembro de 2025.

Por seu turno, a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Paula Valentim Lutucuta, anunciou que a campanha envolverá 14.650 pessoas, entre profissionais de saúde, professores, técnicos municipais, supervisores, agentes comunitários e voluntários. De acordo com a responsável, foram mobilizadas 1.667 equipas de vacinação, apoiadas por 645 supervisores e viaturas, garantindo que a vacina chegue a 8.900 escolas e 476 unidades sanitárias em todo o território nacional.

O Vice-Governador da Província do Namibe, Dr Abel do Rosário Kapitango, em representação do Governador Dr. Archer Mangueira, destacou que “a vacina contra o cancro do colo do útero não é apenas uma injeção, mas representa um factor decisivo para melhorar a saúde das mulheres angolanas no século XXI”. Informou ainda que, desde o início da campanha nas escolas, o Namibe já alcançou 99% das meninas cadastradas, e o trabalho continuará para abranger também as comunidades fora do ambiente escolar.

O Coordenador Residente Interino das Nações Unidas em Angola, Dr. Diego Zorrilla Orsat, lembrou que mais de 117 mil mulheres africanas são diagnosticadas todos os anos com a doença e cerca de 76 mil não sobrevivem. “Com esta campanha, Angola envia uma mensagem clara ao continente e ao mundo: basta de mortes evitáveis, basta de sofrimento desnecessário”, declarou.

Em representação da Ministra da Educação, Dra. Luísa Grilo, a Secretária de Estado para o Ensino Primário, Dra. Soraya Kalongela, salientou a importância da integração entre educação e saúde.

“A educação e a saúde são pilares inseparáveis do nosso desenvolvimento. Não há educação sem bem-estar. Nenhuma criança deve ser discriminada por causa de uma doença prevenível.”

A responsável reiterou que o Ministério da Educação continuará a actuar em toda a cadeia do processo, garantindo que todas as meninas sejam vacinadas.

A cerimônia contou ainda com a presença de representantes da OMS, UNICEF, PNUD, FNUAP, UE, Gavi – Aliança Global, Banco Mundial, Banco Europeu, bem como de autoridades tradicionais, eclesiásticas, profissionais de saúde, professores, pais, encarregados de educação, líderes comunitários e organizações femininas e da sociedade civil.

Fonte: DCI / MINSA

A médica Jovita André foi eleita nova Bastonária da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED), conforme os resultados definitivos divulgados nesta terça-feira, 21 de Outubro. A votação ocorreu no dia 26 de Setembro de 2025, tendo a nova dirigente obtido 327 votos.

A cerimónia de tomada de posse está marcada para o dia 21 de Dezembro, altura em que Jovita André assumirá oficialmente o cargo, sucedendo à Dra. Elisa Gaspar, que liderava a Ordem desde Abril de 2019.

Com uma carreira consolidada na medicina, Jovita André, é especialista em Medicina Interna e Reumatologia, com formação adicional em Gestão da Saúde e Docência Universitária. Até à eleição, exercia o cargo de Directora Geral do Hospital de Cacuaco "Heróis do Kifangondo", em Luanda.

Criada em 1991, a Ordem dos Médicos de Angola é uma instituição pública com o objetivo de defender a ética médica, promover a qualificação profissional e salvaguardar os interesses da classe médica, além de contribuir para o fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde.

A Ordem dos Médicos de Angola, já teve diversos presidentes ao longo da sua história, como Carlos Alberto Mac. (1997–1998), Carlos Fernandes (1999–2002), José João Bastos (2002–2007), Carlos Alberto Pinto de Sousa (2007–2019), Elisa Gaspar (2019–2025) e Jovita André (2025–)

O mandato da nova Bastonária será voltado para o reforço da valorização dos médicos, o cumprimento dos princípios deontológicos da profissão e a promoção de melhorias no Sistema de Saúde em Angola.

A data de 26 de janeiro, que marca a proclamação oficial da Ordem dos Médicos de Angola, é celebrada anualmente como o Dia do Médico Angolano.

Fonte: DCI/MINSA

O Gabinete de Ética e Humanização do Ministério da Saúde de Angola, representado pela Directora Nacional, Dra. Djamila Cavaleiro Príncipe, participou na Conferência ERS 25, promovida pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) de Portugal, no dia 23 de Outubro, sob o lema “Regulação da Saúde no Futuro: Entre a Protecção dos utentes e a transformação do Sector ”.

O evento reuniu especialistas, profissionais de saúde, gestores e decisores políticos para refletir sobre os desafios e oportunidades que se colocam à regulação dos serviços de saúde num contexto de rápida transformação tecnológica, social e ética.

A presença do Gabinete de Ética e Humanização reforçou o compromisso de Angola com a promoção de práticas inovadoras e humanizadas, centradas no utente, destacando a humanização como eixo estratégico da qualidade e da regulação em saúde.

Durante a conferência, foram debatidos temas como “Regulação em Saúde e Desafios – Perspetiva Europeia e Internacional”, “Sistema de Classificação de Prestadores e Supervisão pelo Risco”, e “Direitos dos Utentes: Literacia, Direito ao Acompanhamento e Direitos dos Migrantes”. Estes tópicos refletem a missão da ERS de garantir os direitos e interesses legítimos dos utentes dos serviços de saúde.

Foi igualmente sublinhado que o conhecimento dos direitos e deveres dos utentes é essencial para fortalecer a sua participação activa na melhoria contínua dos cuidados e serviços prestados. Outro ponto relevante abordou a protecção radiológica na Europa, discutindo a responsabilidade dos profissionais e instituições, a integração de novas tecnologias e o equilíbrio entre eficiência, segurança e dignidade humana.

Durante a sua estadia em Portugal, a delegação do Gabinete de Ética e Humanização do Ministério da Saúde, manteve encontros bilaterais com o Presidente da ERS, Dr. António Pimenta, o Presidente da Comissão Nacional para a Humanização do SNS, Professor Fernando Regateiro, e representantes da ERS de Cabo Verde. Estas reuniões permitiram um intercâmbio de boas práticas, culminando numa proposta de visita da ERS a Angola no próximo semestre.

A participação do Gabinete na Conferência ERS 25 representa um passo significativo no fortalecimento da cultura ética e humanizada nas instituições de saúde, contribuindo para um futuro regulatório que coloca o ser humano no centro das decisões e políticas do Sector.

Fonte:DCI/MINSA

O Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, integra a delegação angolana presente na 85ª Reunião Ordinária da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos, realizada em Banjul, capital da Gâmbia. A delegação é liderada pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola.

O evento, que decorre de 21 a 30 de Outubro de 2025, reúne representantes dos Estados-membros da União Africana, organizações internacionais, ONG’s e sociedade civil, com o objectivo de avaliar os progressos e desafios na implementação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Sob o lema “Justiça para os Africanos e Pessoas de Descendência Africana através da Reparação”, a reunião aborda temas cruciais como liberdade de expressão, violência de género e protecção dos defensores dos direitos humanos. As delegações destacam tanto os avanços legislativos quanto os desafios persistentes em diversas regiões do continente.

Durante a reunião, foi assinalado o Dia Africano dos Direitos Humanos, marcado pela leitura de declarações de comprometimento dos Estados-membros com a Carta Africana.

Outro ponto alto foi a eleição da nova direção da Comissão Africana: o Dr. Idrissa Sow (Senegal) foi eleito presidente, enquanto o Dr. Haten Essaien assumiu a vice-presidência, ambos com mandato de quatro anos.

A agenda do encontro prioriza iniciativas regionais de justiça e igualdade, com especial enfoque em áreas sociais como saúde, educação, família, proteção social e ambiental.

Fonte: DCI/MINSA

A Ministra da Saúde, Sílvia Paula Valentim Lutucuta, reuniu nesta segunda-feira, 20 de Outubro, com a delegação da organização filantrópica END FUND, liderada pelo seu Diretor Executivo, Dr. Solomon Zewdu, para reforçar a cooperação no combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) em Angola.

A END FUND é uma organização global sem fins lucrativos que actua na erradicação de doenças que afectam desproporcionalmente as populações mais vulneráveis. A parceria com o Ministério da Saúde remonta desde 2013 e tem sido decisiva na implementação de programas de prevenção, controlo e eliminação das DTNs no país.

Durante o encontro, a Ministra da Saúde, destacou que a cooperação com a END FUND “representa uma aliança sólida e transformadora, construída ao longo de mais de uma década em torno de uma causa de elevado valor humanitário: a eliminação das DTNs em Angola”.

Sílvia Lutucuta sublinhou que os apoios concedidos pela organização “permitiram a implementação de diversas acções de mapeamento nas províncias do Uíge, Zaire e Huambo, posteriormente expandidas para o Bengo, Bié, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul e Huíla”. As intervenções incluíram campanhas de tratamento em massa, avaliações de impacto, programas de Água, Saneamento, Higiene e Educação (ASHE), além de reforço logístico, capacitação de profissionais e mobilização comunitária.

Por sua vez, o Dr. Solomon Zewdu reafirmou o compromisso da END FUND com Angola, destacando que “mais do que alcançar metas, é urgente salvar vidas e reduzir o impacto destas doenças nas comunidades”.

Segundo dados apresentados no encontro, a cooperação entre o Ministério da Saúde e a END FUND beneficiou milhões de pessoas em todo o país, tratadas contra a esquistossomíase, a helmintíases transmitidas pelo solo, a oncocercose (cegueira dos rios) e a filariose linfática.

A titular da pasta da Saúde reafirmou o compromisso do Governo com a eliminação das DTNs até 2030, em alinhamento com as metas definidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Encerrando o encontro, Sílvia Lutucuta manifestou otimismo quanto ao futuro da parceria: “Juntos, é possível não apenas controlar, mas erradicar as doenças tropicais negligenciadas e deixar um legado duradouro para as futuras gerações.”

Fonte: DCI/MINSA